{"id":40319,"date":"2026-01-19T09:36:43","date_gmt":"2026-01-19T12:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40319"},"modified":"2026-01-19T09:42:32","modified_gmt":"2026-01-19T12:42:32","slug":"saiba-quais-sao-as-regras-para-o-registro-de-candidaturas-nas-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40319","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o as regras para o registro de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil
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O registro de candidaturas \u00e9 uma das etapas centrais do processo eleitoral brasileiro e define quais nomes estar\u00e3o oficialmente na disputa nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. \u00c9 nesse momento que partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es levam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a rela\u00e7\u00e3o de candidatos escolhidos em conven\u00e7\u00e3o, obedecendo a um conjunto de normas que regula prazos, limites e crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, n\u00e3o existe candidatura avulsa. Para concorrer a qualquer cargo eletivo, o interessado precisa estar filiado a um partido pol\u00edtico. Apenas legendas com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito podem lan\u00e7ar candidatos. Al\u00e9m disso, o partido deve manter \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o definitivo ou provis\u00f3rio regularmente constitu\u00eddo at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada pessoa pode disputar apenas um cargo por elei\u00e7\u00e3o, embora os partidos tenham liberdade para registrar candidatos diferentes para fun\u00e7\u00f5es distintas. O per\u00edodo de registro come\u00e7a ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e se encerra em 5 de julho, prazo final para o envio dos pedidos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, para deputados federais, estaduais e distritais, o n\u00famero de candidaturas \u00e9 limitado pela quantidade de vagas em disputa. Os partidos podem registrar at\u00e9 150% do total de cadeiras, enquanto coliga\u00e7\u00f5es podem chegar a 200%. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, obriga\u00e7\u00e3o de preencher o limite m\u00e1ximo, e muitas legendas optam por chapas menores por raz\u00f5es estrat\u00e9gicas ou operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Uma das exig\u00eancias centrais \u00e9 o cumprimento da cota de g\u00eanero. Cada chapa deve ter, no m\u00ednimo, 30% de candidaturas femininas, c\u00e1lculo que incide sobre o total de nomes efetivamente registrados, e n\u00e3o sobre o limite m\u00e1ximo permitido. A regra busca evitar chapas exclusivamente masculinas e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a escolha dos candidatos, partidos e federa\u00e7\u00f5es devem apresentar uma s\u00e9rie de documentos obrigat\u00f3rios, como declara\u00e7\u00e3o de bens, certid\u00f5es criminais e comprovante de escolaridade. Em alguns casos, \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria para ocupantes de determinados cargos p\u00fablicos que pretendem concorrer.<\/p>\n\n\n\n

Se forem identificadas falhas ou aus\u00eancia de documentos, a Justi\u00e7a Eleitoral intimar\u00e1 a legenda ou coliga\u00e7\u00e3o a sanar as pend\u00eancias no prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias. Em seguida, o Judici\u00e1rio analisa se os candidatos atendem aos requisitos legais e se n\u00e3o se enquadram em hip\u00f3teses de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n\n\n\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a candidatura est\u00e3o a nacionalidade brasileira, alfabetiza\u00e7\u00e3o, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio h\u00e1 pelo menos seis meses e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria aprovada no mesmo per\u00edodo. H\u00e1 ainda exig\u00eancia de idade m\u00ednima conforme o cargo: 35 anos para presidente da Rep\u00fablica e senador; 30 anos para governador; e 21 anos para deputados.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026 est\u00e1 marcado para 5 de outubro. Caso seja necess\u00e1rio, o segundo turno ocorrer\u00e1 no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

bahia.ba<\/p>\n\n\n\n

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