{"id":40244,"date":"2026-01-15T09:26:28","date_gmt":"2026-01-15T12:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40244"},"modified":"2026-01-15T09:26:40","modified_gmt":"2026-01-15T12:26:40","slug":"promotora-de-justica-de-juazeiro-e-denunciada-a-corregedoria-do-mpba-por-assedio-moral-e-abuso-de-poder-a-denunciante-uma-ex-assessora-conversou-com-o-pnb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40244","title":{"rendered":"Promotora de Justi\u00e7a de Juazeiro \u00e9 denunciada \u00e0 Corregedoria do MPBA por Ass\u00e9dio Moral e Abuso de Poder"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Uma profissional que atuava como assessora da 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, em Juazeiro, protocolou uma not\u00edcia de fato junto \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, denunciando um suposto caso de ass\u00e9dio moral e abuso de poder hier\u00e1rquico que vinha sofrendo no \u00f3rg\u00e3o praticados pela Promotora de Justi\u00e7a respons\u00e1vel pela promotoria.<\/p>\n\n\n\n

A bacharel em Direito, de 40 anos, que assessorava a promotora desde o ano de 2019, quando atuou nas comarcas de Senhor do Bonfim e de Juazeiro, pediu desligamento do cargo, nesta ter\u00e7a-feira (13), ap\u00f3s \u201creiteradas condutas de ass\u00e9dio moral, intimida\u00e7\u00e3o, controle excessivo, amea\u00e7a funcional, abuso de poder, inger\u00eancia em sua vida pessoal\u201d, segundo relatou ao Portal Preto No Branco. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 nossa reportagem ela contou que a promotora extrapolava o limite profissional e chegava a pedir favores pessoais e submet\u00ea-la a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras. Ela relatou ainda que, de forma frequente, tamb\u00e9m era v\u00edtima de racismo recreativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor ser uma mulher preta, constantemente fui v\u00edtima de racismo recreativo, quando a referida promotora fazia piadas me chamando de \u2018neguinha\u201d, usando express\u00f5es como \u2018quem mandou nascer preta\u2019, que eu n\u00e3o poderia votar na \u2018direita por ser uma mulher preta\u2019, falas inadmiss\u00edveis para uma representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o que deve fiscalizar e cumprir a lei\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

A ex-assessora tamb\u00e9m denunciou sobrecarga de trabalho, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e direitos trabalhistas violados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m da carga j\u00e1 elevada decorrente da titularidade, fui obrigada a assumir demandas de outras promotorias e a acompanhar j\u00faris de forma cont\u00ednua, acumulando fun\u00e7\u00f5es de maneira excessiva e desproporcional. Eu fazia as pe\u00e7as, assinava, pois tinha a assinatura eletr\u00f4nica da mesma, protocolava e a promotora s\u00f3 ia para as audi\u00eancias. Nos j\u00faris, al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o integral, era exigida a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios extensos e minuciosos, incluindo, inclusive, a reda\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das perguntas que deveriam ser formuladas em plen\u00e1rio e orienta\u00e7\u00f5es sobre o que deveria ser dito em determinadas audi\u00eancias, o que evidencia que todo o trabalho t\u00e9cnico era realizado por mim, cabendo \u00e0 chefia apenas a assinatura formal, sem efetiva corre\u00e7\u00e3o, embora houvesse constante cobran\u00e7a como se houvesse revis\u00e3o t\u00e9cnica. Direitos b\u00e1sicos foram, na pr\u00e1tica, condicionados ou negados. Fui informada de que somente poderia gozar f\u00e9rias se todas as promotorias estivessem \u201czeradas\u201d, inclusive promotorias com mais de cem processos, e que o recesso apenas seria autorizado na mesma condi\u00e7\u00e3o, o que se mostrava materialmente invi\u00e1vel diante do volume de trabalho imposto.<\/p>\n\n\n\n

Ela diz ainda que sua vida pessoal foi afetada, j\u00e1 que a chefia exigia disponibilidade em tempo integral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomado a isso, fui submetida \u00e0 exig\u00eancia de disponibilidade absoluta, com a obriga\u00e7\u00e3o de atender liga\u00e7\u00f5es e mensagens da chefia a qualquer hora e em qualquer dia, sob o argumento de que tal disponibilidade seria discricion\u00e1ria da chefia em raz\u00e3o do recebimento de RTI, suprimindo completamente qualquer limite entre vida pessoal e profissional. Tamb\u00e9m houve grave inger\u00eancia na minha vida familiar, com exig\u00eancia de matr\u00edcula do meu filho de apenas dois anos de idade em escola de tempo integral, sob amea\u00e7a de desligamento, bem como imposi\u00e7\u00f5es para acompanhar j\u00faris e realizar substitui\u00e7\u00f5es, permanecendo, por vezes, semanas longe de casa, sem o pagamento de di\u00e1rias ou compensa\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, enfrentei humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, desqualifica\u00e7\u00e3o profissional e cobran\u00e7as excessivas em ambientes institucionais, inclusive diante de estagi\u00e1rios, o que contribuiu para um ambiente de trabalho hostil e degradante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A profissional relatou ainda que teve sua sa\u00fade mental afetada e foi diagnosticada com Burnout, que \u00e9 a S\u00edndrome do Esgotamento Profissional: \u201cOs abusos e press\u00e3o psicol\u00f3gica me incapacitaram a trabalhar naquele ambiente e passei a ter ansiedade generalizada, choro frequente, desgaste f\u00edsico e mental pela sobrecarga de trabalho, exaust\u00e3o extrema, des\u00e2nimo, sentimentos de inefic\u00e1cia, resultando em v\u00e1rios sintomas f\u00edsicos,\u201d contou a profissional.<\/p>\n\n\n\n

Em um comunicado dirigido aos colegas, a ex-assessora informou seu desligamento afirmando que \u201cos abusos reiterados  tornaram insustent\u00e1vel a sua perman\u00eancia no ambiente de trabalho\u201d. Ela tamb\u00e9m denunciou que casos de abusos morais t\u00eam sido frequentes e que n\u00e3o h\u00e1 suporte de prote\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho plena consci\u00eancia de que, infelizmente, abusos morais t\u00eam se tornado frequentes no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 canais efetivos de prote\u00e7\u00e3o para quem os sofre. Ainda assim, n\u00e3o posso naturalizar pr\u00e1ticas que violam a dignidade, o respeito e os limites humanos. Apesar de todas as dificuldades, sempre atuei com responsabilidade, zelo e compromisso t\u00e9cnico, assegurando o andamento das demandas e o funcionamento do setor. Saio com a consci\u00eancia tranquila e desejando a todos boa sorte, serenidade e sucesso em suas trajet\u00f3rias profissionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela ressaltou que possui provas de todas as acusa\u00e7\u00f5es, em v\u00eddeos, \u00e1udios e prints de conversas: \u201cMinha den\u00fancia \u00e9 no sentido de pedir justi\u00e7a, pois estas atitudes n\u00e3o devem ser normalizadas. N\u00e3o \u00e9 uma vingan\u00e7a pessoal, mas uma forma de coibir que outros continuem passando por situa\u00e7\u00f5es como as que eu passei e que adoecem os profissionais. O MPBA deve adotar provid\u00eancias, j\u00e1 que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o cumpridor da lei e Ass\u00e9dio Moral \u00e9 CRIME\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Nossa reportagem entrou em contato com o MPBA. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o confirmou que recebeu a den\u00fancia e adotar\u00e1 os procedimentos previstos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia informa que ontem, dia 13, foi protocolada not\u00edcia de fato junto \u00e0 Corregedoria-Geral, que, conforme procedimentos padr\u00f5es previstos, adotar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o PNB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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