{"id":40209,"date":"2026-01-14T08:16:16","date_gmt":"2026-01-14T11:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40209"},"modified":"2026-01-14T08:16:17","modified_gmt":"2026-01-14T11:16:17","slug":"emenda-familia-parlamentares-batem-recorde-em-recursos-para-ongs-e-abastecem-de-parentes-a-ex-assessores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=40209","title":{"rendered":"Emenda fam\u00edlia: parlamentares batem recorde em recursos para ONGs e abastecem de parentes a ex-assessores"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Alvo de um pente-fino determinado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o repasse de emendas para Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) foi turbinado nos \u00faltimos anos por parlamentares. Levantamento do GLOBO mostra que o montante saltou dez vezes desde 2019 e chegou ao recorde de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2025. Parte desse dinheiro foi destinado pelos congressistas a estruturas controladas por familiares, ex-assessores e aliados pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

O envio de recursos para ONGs pode ocorrer de duas formas: transfer\u00eancia direta para a conta da entidade, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o ou chamamento p\u00fablico, ou ap\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o por prefeituras ou governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Procurados, C\u00e2mara e Senado afirmaram, em nota, que as regras para repasses de emendas para ONGs t\u00eam sido aprimoradas, com o objetivo de ampliar os instrumentos de transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle dos recursos. Em julho de 2025, o Congresso promulgou uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece alguns crit\u00e9rios para uma entidade receber a verba, como ter sede pr\u00f3pria e capacidade gerencial e operacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de altera\u00e7\u00e3o que visa fixar par\u00e2metros claros e objetivos para que eventuais ONGs recebedoras de recursos oriundos de emendas parlamentares tenham real capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a que se refere a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, bem como instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive pelo cidad\u00e3o\u201d, afirma a nota.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 2023, entidades privadas receberam R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas, volume 410% superior aos R$ 729,4 milh\u00f5es destinados durante toda a legislatura anterior, entre 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

O montante consolida as ONGs como o terceiro principal destino das verbas sob controle dos congressistas, atr\u00e1s apenas das prefeituras e fundos municipais de sa\u00fade. O total enviado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos j\u00e1 \u00e9 mais do que o triplo do repassado a governos estaduais e ao Distrito Federal (R$ 460,9 milh\u00f5es). Tamb\u00e9m supera os valores destinados a autarquias federais, como universidades e departamentos de estradas (R$ 132,6 milh\u00f5es); a empresas p\u00fablicas, como Correios e Codevasf (R$ 154,1 milh\u00f5es); e a \u00f3rg\u00e3os estaduais, que somaram R$ 702 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma das entidades que se beneficiou desses repasses \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Macei\u00f3, presidida pela ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) ao longo de dez anos. Ap\u00f3s assumir o mandato na C\u00e2mara, em 2019, e deixar o comando da associa\u00e7\u00e3o para sua vice, a parlamentar passou a destinar emendas para a ONG que havia dirigido. Entre junho de 2021 e fevereiro de 2025, a entidade que presta atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia recebeu R$ 8,5 milh\u00f5es da ent\u00e3o deputada.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas da entidade obtida por O GLOBO mostra que parte do dinheiro foi utilizado para pagar aluguel de um im\u00f3vel do marido da ex-deputada, Renato Viana Soares. Os documentos registram ao menos 12 recibos de R$ 10,6 mil em nome dele, justificando o pagamento como loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel utilizado pela entidade.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 \u00c9 um im\u00f3vel que me pertence h\u00e1 mais de 20 anos. A Pestalozzi trabalha nesse espa\u00e7o. N\u00e3o tem nada de estranho que uma emenda tenha um dia pago alguns meses de aluguel. Eu n\u00e3o sei se tem crime nisso \u2014 disse Soares.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) nas contas da ONG concluiu que a destina\u00e7\u00e3o de emenda para pagamento de aluguel em im\u00f3vel do marido da parlamentar \u201ccompromete os princ\u00edpios da impessoalidade, moralidade e transpar\u00eancia que regem a gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a entidade negou irregularidade e, em nota, disse estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CGU para esclarecer eventuais d\u00favidas e “corrigir eventuais equ\u00edvocos de procedimento”. “A Pestalozzi reafirma seu compromisso inabal\u00e1vel com a inclus\u00e3o social de PCDs, impactando positivamente milhares de vidas em Alagoas sem qualquer ind\u00edcio de desvio de recursos”. Procurada, a ex-deputada n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

Parentes de ex-assessores beneficiados por emendas<\/h2>\n\n\n\n

Outro parlamentar que enviou emenda para uma ONG com a qual tem liga\u00e7\u00e3o foi o deputado Raimundo Costa (Podemos-BA), que presidiu a Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores da Bahia (Fepesba) entre 2015 e 2022. J\u00e1 como parlamentar, ele destinou R$ 17,2 milh\u00f5es \u00e0 entidade entre janeiro de 2024 e julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente da Fepesba, Aurelino Jos\u00e9 dos Santos, era vice-presidente na gest\u00e3o anterior e um enteado seu foi assessor parlamentar de Costa. Al\u00e9m disso, a ONG de pescadores firmou um contrato de R$ 745 mil com uma empresa de engenharia registrada em nome da mulher de um ex-chefe de gabinete do deputado. O objetivo era a reforma de pr\u00e9dios da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, Aurelino disse que seu enteado foi exonerado, em novembro deste ano, logo ap\u00f3s uma auditoria da CGU identificar irregularidades nos contratos fechados com emendas do parlamentar. \u00c0 reportagem, ele disse que n\u00e3o recebeu qualquer pedido do deputado para contratar, com o dinheiro da emenda, a empresa em nome da esposa do ex-chefe de gabinete.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para corrigir o que for necess\u00e1rio. Estamos sempre buscando fazer o que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea. Caso a justi\u00e7a ou a legisla\u00e7\u00e3o definam como irregular, a gente vai corrigir \u2014 diz o presidente da Fepesba.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O deputado, os ex-assessores parlamentares e a empresa contratada n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio da CGU registra \u201cpotenciais conflitos de interesse e fragilidades em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da impessoalidade\u201d, ao apontar \u201crela\u00e7\u00f5es de proximidade entre os dirigentes da Fepesba, as empresas contratadas e o parlamentar autor das emendas\u201d. A auditoria tamb\u00e9m identificou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o da empresa, que apresentou um projeto b\u00e1sico de engenharia com valor 54% acima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 refer\u00eancia t\u00e9cnica utilizada como par\u00e2metro.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do mandato, o deputado encaminhou emendas para sete ONGs, totalizando R$ 19,9 milh\u00f5es. Deste montante, 86,4% foram direcionados \u00e0 federa\u00e7\u00e3o que ele pr\u00f3prio comandou.<\/p>\n\n\n\n

Hospital do pai contratado<\/h2>\n\n\n\n

O caminho do dinheiro, contudo, nem sempre \u00e9 direto. Uma emenda do deputado federal Eduardo Velloso (Uni\u00e3o Brasil-AC), por exemplo, pegou uma s\u00e9rie de desvios antes de parar em um hospital oftalmol\u00f3gico pertencente ao seu pai.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro havia sido enviado para Sena Madureira (AC), cidade de 41 mil habitantes a 144 quil\u00f4metros da capital, Rio Branco, para promover eventos culturais. Ao chegar no caixa da prefeitura, por\u00e9m, a verba foi redirecionada: o munic\u00edpio repassou os recursos ao Instituto Brasil-Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade (Inbases), que, por sua vez, subcontratou o Hospital Oftalmol\u00f3gico do Acre, cl\u00ednica privada do pai do parlamentar. Registros da Receita Federal mostram que o deputado j\u00e1 figurou como s\u00f3cio da cl\u00ednica em diferentes per\u00edodos \u2014 entre 2006 e 2011, em 2015 e novamente em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Uma auditoria da CGU apontou que o hospital passou a receber recursos p\u00fablicos para cirurgias cobradas muito acima dos par\u00e2metros oficiais. Entre os procedimentos pagos com a emenda est\u00e3o cirurgias de h\u00e9rnia umbilical, faturadas a R$ 8.092,15, ante os R$ 419,94 previstos na tabela do SUS \u2014 uma diferen\u00e7a de 1.826,98%.<\/p>\n\n\n\n

Outras interven\u00e7\u00f5es, como histerectomia (cirurgia de remo\u00e7\u00e3o do \u00fatero) e colecistectomia (retirada da ves\u00edcula biliar), tamb\u00e9m foram lan\u00e7adas por valores at\u00e9 oito vezes superiores aos praticados pelo sistema p\u00fablico: R$ 8.561,26 por histerectomia (contra R$ 907,93 na tabela do SUS) e R$ 7.974,87 por colecistectomia (ante R$ 996,34).<\/p>\n\n\n\n

A tabela do SUS serve de refer\u00eancia para o pagamento de procedimentos realizados por hospitais p\u00fablicos e entidades filantr\u00f3picas, justamente para evitar que recursos sejam usados em cirurgias superfaturadas. No caso da emenda enviada por Velloso, pelo menos R$ 331,1 mil foram destinados ao hospital do pai do deputado.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o parlamentar informou, por meio de sua assessoria, que a responsabilidade pelo envio da emenda para o hospital do pai foi da prefeitura. \u201cEsses procedimentos s\u00e3o de responsabilidade e compet\u00eancia exclusiva do munic\u00edpio, n\u00e3o havendo qualquer inger\u00eancia por parte do autor da emenda parlamentar\u201d, diz em nota. Tamb\u00e9m questionados, a prefeitura, a ONG e o hospital n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n\n\n\n

Deputado v\u00ea ‘coincid\u00eancia’<\/h2>\n\n\n\n

No caso de uma emenda do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), o dinheiro enviado ao governo da Bahia para financiar festas juninas em cidades do estado foi repassado a uma ONG comandada por uma ex-assessora do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Comunidade Sustent\u00e1vel (ICS), sediado em Vit\u00f3ria da Conquista (BA), recebeu R$ 725 mil do governo de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), em 2023, para promover os eventos culturais. A diretora-geral do instituto, Ana Paula Guimar\u00e3es Marques, ocupou o cargo de secret\u00e1ria parlamentar no gabinete de Waldenor at\u00e9 abril de 2022. Pouco depois de deixar o cargo, assumiu a presid\u00eancia da entidade contemplada com a emenda do deputado. Procurada, ela encerrou a liga\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s ser informada sobre o motivo do contato.<\/p>\n\n\n\n

Ao GLOBO, o deputado disse que o fato de a emenda ter ido para a ONG de uma ex-assessora trata-se de uma casualidade. O governo da Bahia n\u00e3o comentou.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 O recurso \u00e9 repassado para o governo do estado, que escolhe a ONG. Possivelmente foi uma coincid\u00eancia. O fato de ter trabalhado no meu mandato n\u00e3o impede que ela participe de alguma entidade \u2014 disse Waldenor.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Uma auditoria da CGU apontou problemas na execu\u00e7\u00e3o de recursos, como plano de trabalho incompleto e aus\u00eancia de procedimentos formais para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, limitados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ICS foi fundado em 2009, mas permaneceu inativo de fevereiro de 2011 at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, quando foi reativado. Na ocasi\u00e3o, alterou seu estatuto e elegeu nova diretoria. No momento da contrata\u00e7\u00e3o para as festas, a entidade n\u00e3o tinha hist\u00f3rico recente de realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou parcerias. No momento da contrata\u00e7\u00e3o pelo governo estadual, tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00eda funcion\u00e1rio registrado quando recebeu os recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Instituto n\u00e3o possui capacidade operacional e t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o dos projetos contratados, uma vez que encontrava-se inativo no ano anterior da sua contrata\u00e7\u00e3o, sem hist\u00f3rico de realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou outras atividades anteriores, sem hist\u00f3rico de parcerias, e com irregularidades na elei\u00e7\u00e3o da sua Diretoria\u201d, registra a CGU.<\/p>\n\n\n\n

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