{"id":39928,"date":"2026-01-07T10:19:53","date_gmt":"2026-01-07T13:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39928"},"modified":"2026-01-07T10:19:55","modified_gmt":"2026-01-07T13:19:55","slug":"argumentos-a-favor-do-codigo-de-conduta-no-stf-destacam-beneficios-eventos-e-relacoes-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39928","title":{"rendered":"Argumentos a favor do c\u00f3digo de conduta no STF destacam benef\u00edcios, eventos e rela\u00e7\u00f5es privadas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Bahia Not\u00edcias
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Transpar\u00eancia sobre a atua\u00e7\u00e3o dos ministros, preven\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse e prote\u00e7\u00e3o institucional s\u00e3o os argumentos mais citados por nomes de diferentes \u00e1reas que defendem a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Juristas, economistas, acad\u00eamicos, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as sociais ouvidos pela reportagem afirmam que a fixa\u00e7\u00e3o de regras sobre temas como participa\u00e7\u00e3o em eventos, viagens, recebimento de benef\u00edcios, rela\u00e7\u00f5es com partes interessadas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o representa censura nem interfer\u00eancia no poder de julgar, mas um instrumento de preserva\u00e7\u00e3o da credibilidade da corte.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A ideia ganhou destaque ap\u00f3s a viagem do ministro Dias Toffoli a Lima, no Peru, para assistir \u00e0 final da Libertadores. Ele foi ao pa\u00eds em um jato particular ao lado de um dos advogados envolvidos no caso do Banco Master, que est\u00e1 sob a supervis\u00e3o do magistrado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Semin\u00e1rios e f\u00f3runs feitos no Brasil e no exterior tamb\u00e9m s\u00e3o alvo frequente de questionamentos, tanto sobre o financiamento dos eventos quanto pela participa\u00e7\u00e3o de ministros ao lado de pol\u00edticos, empres\u00e1rios e outras pessoas diretamente interessadas em processos na corte.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu publicamente a abertura de um debate sobre diretrizes \u00e9ticas para a magistratura. A iniciativa enfrenta resist\u00eancias internas por parte de outros ministros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um manifesto assinado por mais de 200 pessoas, incluindo empres\u00e1rios, economistas e outros nomes de segmentos diversos da sociedade civil, pede que o STF adote o c\u00f3digo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico comum dos dez nomes consultados pela reportagem \u00e9 que, em um contexto de elevada exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Supremo e de crescente questionamento de decis\u00f5es judiciais, a aus\u00eancia de par\u00e2metros objetivos contribui para crises recorrentes, especula\u00e7\u00f5es e desgaste institucional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um c\u00f3digo de conduta, avaliam, ajudaria a refor\u00e7ar a confian\u00e7a social na imparcialidade do tribunal e a proteger sua autoridade como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Veja, a seguir, os argumentos apresentados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ANA ELISA BECHARA<\/strong>
Diretora eleita da Faculdade de Direito da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A proposta de um c\u00f3digo de conduta n\u00e3o deve ser tomada como censura ou instrumento de persegui\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o de magistrados. Ao contr\u00e1rio, trata-se de um excelente instrumento de prote\u00e7\u00e3o individual e, sobretudo, institucional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Brasil vive um per\u00edodo em que a pr\u00f3pria democracia se v\u00ea em risco, e uma das formas de ataque \u00e9 justamente descredibilizar suas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo o Poder Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Isso envolve o questionamento crescente de magistrados e de suas decis\u00f5es, gerando deliberadamente desconfian\u00e7a social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, desde o fim da primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, os ministros do STF t\u00eam sido super expostos, inclusive por meio da transmiss\u00e3o das sess\u00f5es de julgamento, transformando-se quase que em personagens no imagin\u00e1rio social. Diz-se que, se antes o cidad\u00e3o brasileiro sabia de cor os nomes dos jogadores da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol, hoje n\u00e3o s\u00f3 sabem citar os nomes de nossos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, como acreditam conhecer as respectivas posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Isso traz diversas dificuldades, deixando o trabalho dos magistrados exposto a sentimentos e cr\u00edticas, muitas vezes desprovidos de embasamento t\u00e9cnico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Importante lembrar que uma corte suprema muitas vezes decide de forma impopular ou at\u00e9 contramajorit\u00e1ria e, assim, a credibilidade democr\u00e1tica institucional \u00e9 fundamental.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

OSCAR VILHENA<\/strong>
Diretor e professor da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e colunista da Folha de S. Paulo\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O Supremo se beneficiaria imensamente da ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta. A proemin\u00eancia alcan\u00e7ada pelo Supremo no sistema pol\u00edtico brasileiro, proferindo a \u00faltima palavra em quest\u00f5es de m\u00e1xima import\u00e2ncia para a vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, requer um alto padr\u00e3o de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na corte.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O elevad\u00edssimo n\u00famero de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, no caso brasileiro, refor\u00e7a a necessidade de que os ministros n\u00e3o despertem, pelas suas a\u00e7\u00f5es, qualquer desconfian\u00e7a por parte dos cidad\u00e3os. A ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta contribuiria para evitar situa\u00e7\u00f5es que prejudiquem a reputa\u00e7\u00e3o do tribunal e de seus membros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A autoridade de uma corte depende do reconhecimento por parte dos jurisdicionados de que ela age com independ\u00eancia e imparcialidade. Logo, um c\u00f3digo de condutas deve vedar todas aquelas condutas que gerem desconfian\u00e7a sobre a imparcialidade e independ\u00eancia dos tribunais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Deve estabelecer as situa\u00e7\u00f5es que geram impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o dos magistrados no julgamento de casos que lhes forem submetidos. Deve regular a conduta dos magistrados fora dos tribunais, desde a forma como podem se manifestar; tipos de atividades que podem e n\u00e3o realizar; regras de transpar\u00eancia sobre remunera\u00e7\u00e3o por atividades acad\u00eamicas; participa\u00e7\u00e3o em confer\u00eancias etc.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

MARCO AUR\u00c9LIO MELLO<\/strong>
Ex-ministro do STF\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Imagina-se que os integrantes guardem a \u00e9tica e tenham postura exemplar, da forma como encontrei o Supremo em 1990, quando tomei posse. Mais importante que o formal, o que fica documentado no papel, \u00e9 a realidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as cr\u00edticas s\u00e3o grandes. Que o c\u00f3digo de conduta ressoe como um alerta, observando-se que o exemplo vem de cima. H\u00e1 muito sendo veiculado pela grande imprensa, e os cidad\u00e3os est\u00e3o perplexos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O c\u00f3digo sinalizar\u00e1 a postura a ser adotada internamente e externamente. Mas tudo passa pela compenetra\u00e7\u00e3o, pela percep\u00e7\u00e3o da envergadura da cadeira ocupada. Os integrantes do Supremo est\u00e3o de passagem, mas a institui\u00e7\u00e3o, \u00faltima trincheira da cidadania, \u00e9 perene.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

VAL\u00c9RIA MORATO<\/strong>
Sindicalista, presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) e vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 natural que todas as grandes institui\u00e7\u00f5es, inclusive as do Judici\u00e1rio, tenham, sim, c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta. Mas, para fortalecer a institui\u00e7\u00e3o, as regras devem ser pautadas pelo bom senso, n\u00e3o pelo casu\u00edsmo.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ANA FONTES<\/strong>
Fundadora da RME (Rede Mulher Empreendedora), vice-presidente do Conselho do Pacto Global da ONU Brasil, membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e colunista da Folha de S. Paulo\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Acredito que um c\u00f3digo de conduta deva existir para qualquer organiza\u00e7\u00e3o -seja empresa privada, entidade ou poder p\u00fablico, em qualquer inst\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Todo c\u00f3digo de conduta estabelece regras e possibilidades. Evidentemente, eles jamais cobrem 100% das situa\u00e7\u00f5es, mas contribuem para tornar os limites mais claros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do c\u00f3digo de conduta \u00e9 permitir que o pr\u00f3prio STF e seus membros saibam quais s\u00e3o os limites \u00e9ticos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o poderiam faltar, por exemplo, regras sobre benesses, viagens, participa\u00e7\u00e3o em eventos, al\u00e9m de canais claros de den\u00fancia e a defini\u00e7\u00e3o de seu devido processo.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

MARIA TEREZA SADEK<\/strong>
Cientista pol\u00edtica e professora s\u00eanior da USP\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Obedecer a regras \u00e9 mais f\u00e1cil do que cada um julgar, por si pr\u00f3prio, o que pode e o que n\u00e3o pode fazer. Ent\u00e3o, acho que o c\u00f3digo de conduta aprimora e fortalece a institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Uma autoridade que est\u00e1 julgando um caso n\u00e3o pode ter uma rela\u00e7\u00e3o com algu\u00e9m que est\u00e1 sendo julgado. Participar de eventos, tais como jantares, situa\u00e7\u00f5es em que v\u00e1rios ministros viajam \u00e0s custas de quem est\u00e1 sendo julgado, eu acho que n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3prio. Isso n\u00e3o pode na Alemanha, isso n\u00e3o pode na Fran\u00e7a, isso n\u00e3o pode nos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quando algu\u00e9m opta pela carreira da magistratura, perde grande parte da sua liberdade. Isso \u00e9 inevit\u00e1vel. Todas as carreiras t\u00eam isso.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ARM\u00cdNIO FRAGA<\/strong>
Economista e ex-presidente do Banco Central\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 necess\u00e1rio um c\u00f3digo de conduta para lidar com conflitos de interesse, com partes relacionadas e com a intera\u00e7\u00e3o de ministros com partes interessadas.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

AILTON KRENAK<\/strong>
Escritor, integrante da ABL (Academia Brasileira de Letras) e l\u00edder ind\u00edgena\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 mais do que urgente”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O agravamento das crises entre os Poderes da Rep\u00fablica s\u00f3 borra ainda mais os limites \u00e9ticos da a\u00e7\u00e3o individual do magistrado. O acesso a decis\u00f5es justas no colegiado torna-se privil\u00e9gio para poucos, ofendendo a miss\u00e3o constitucional do STF.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O debate em torno do marco temporal demonstra essa falha \u00e9tica. S\u00f3 quem pode e tem a senha consegue fazer com que decis\u00f5es pol\u00eamicas, ainda que dentro do estabelecido, sigam o rito at\u00e9 o fim. Mesmo diante de uma ofensa clara \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ministros ainda admitiam recursos e manobras.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ROSANA RUFINO<\/strong>
Presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB-SP e diretora do IANB (Instituto da Advocacia Negra Brasileira)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O caso envolvendo o Banco Master funciona como um alerta institucional, independente de ju\u00edzos de valor individuais. Epis\u00f3dios nessa natureza tornam clara a necessidade de regras que sejam previamente conhecidas pela sociedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 um c\u00f3digo objetivo, abre-se espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o divergentes, especula\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cr\u00edticas que acabam atingindo n\u00e3o apenas o ministro que est\u00e1 envolvido na pol\u00eamica, mas o pr\u00f3prio STF como institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o c\u00f3digo de conduta tamb\u00e9m serve para proteger e fortalecer a imagem da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um c\u00f3digo de conduta precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade e os novos desafios institucionais que surgem. Por exemplo, o uso das redes sociais impacta diretamente a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a imparcialidade judicial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 indispens\u00e1vel definir limites, cuidados e responsabilidades no uso dessas plataformas, preservando a sobriedade institucional e a confian\u00e7a nas decis\u00f5es que s\u00e3o tomadas na corte. \u00c9 preciso pensar tamb\u00e9m no uso da da intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O c\u00f3digo deve estabelecer diretrizes \u00e9ticas sobre o seu uso, seja em apoio \u00e0 atividade jurisdicional, seja na comunica\u00e7\u00e3o institucional, garantindo responsabilidade, seguran\u00e7a e respeito aos direitos fundamentais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, [deve prever] crit\u00e9rios objetivos sobre a participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos financiados por empresas privadas, rela\u00e7\u00f5es institucionais com grandes grupos econ\u00f4micos ou partes com interesse em processos sob julgamento, limite para recebimento de presentes, hospitalidade ou benef\u00edcios indiretos.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

MARCOS MENDES<\/strong>
Pesquisador associado do Insper e colunista da Folha de S. Paulo**\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“As pr\u00e1ticas correntes e as suspeitas levantadas sobre ministros do STF, que v\u00e3o desde decis\u00f5es monocr\u00e1ticas para inocentar criminosos confessos at\u00e9 crime de advocacia administrativa, parecem requerer muito mais que um c\u00f3digo de \u00e9tica. A legisla\u00e7\u00e3o penal e de impeachment, j\u00e1 existentes, deveriam ser usadas para lidar com os graves casos e ind\u00edcios. Por\u00e9m, o pr\u00f3prio STF tratou de se proteger reescrevendo, sozinho, a legisla\u00e7\u00e3o de impeachment e chamando para si a fun\u00e7\u00e3o de \u00faltima inst\u00e2ncia em mat\u00e9ria penal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Estamos diante de um caso em que um Poder se agigantou e saiu de controle. Um simples c\u00f3digo de \u00e9tica certamente n\u00e3o resolver\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o. Mas a sua ado\u00e7\u00e3o pode ser um sinal de que a sociedade n\u00e3o est\u00e1 mais aceitando a permissividade atual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Certamente o caso do Banco Master \u00e9 emblem\u00e1tico […], mas tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o o caso do inqu\u00e9rito das fake news, aberto para, mediante censura, bloquear investiga\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobre rendimentos de parentes de ju\u00edzes.”<\/p>\n\n\n\n

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