{"id":39731,"date":"2025-12-31T14:36:00","date_gmt":"2025-12-31T17:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39731"},"modified":"2025-12-31T13:37:48","modified_gmt":"2025-12-31T16:37:48","slug":"municipios-recebem-r-1347-milhoes-do-governo-do-estado-como-antecipacao-e-repasses-do-fundeb-e-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39731","title":{"rendered":"Munic\u00edpios recebem R$ 134,7 milh\u00f5es do Governo do Estado como antecipa\u00e7\u00e3o e repasses do Fundeb e do ICMS"},"content":{"rendered":"
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Foto: Maria Paula Fonseca-Ascom\/Sefaz-BA<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os 417 munic\u00edpios baianos receberam, na \u00faltima segunda-feira (29), do Governo do Estado, um refor\u00e7o de R$ 134,7 milh\u00f5es no caixa que ir\u00e1 contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os \u00faltimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb correspondente ao mesmo per\u00edodo, que de acordo com o calend\u00e1rio regular de transfer\u00eancias constitucionais s\u00f3 seria repassado em janeiro. A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb totalizou R$ 26,9 milh\u00f5es, incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS. J\u00e1 o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milh\u00f5es. Ainda segundo a Sefaz-BA, a arrecada\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nos dias restantes de dezembro ser\u00e1 repassada na sexta-feira, dia 2 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Fechamento das contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues ressaltou a rela\u00e7\u00e3o de parceria entre a gest\u00e3o estadual e os prefeitos, que se expressa em medidas como a antecipa\u00e7\u00e3o de recursos para refor\u00e7ar o caixa dos munic\u00edpios \u201cnum momento importante de fechamento das contas\u201d. Apoiar as prefeituras, avaliou o governador, \u201c\u00e9 importante para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os prestados, no \u00e2mbito municipal, a cada baiano e cada baiana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecada\u00e7\u00e3o em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, o que assegurou a preserva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de transfer\u00eancias aos munic\u00edpios e permitiu, agora, a antecipa\u00e7\u00e3o solicitada pela UPB. \u201cA capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cen\u00e1rio internacional desafiador e a redu\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento da economia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Secom – BA<\/p>\n\n\n\n

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