{"id":39711,"date":"2025-12-31T13:15:58","date_gmt":"2025-12-31T16:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39711"},"modified":"2025-12-31T13:16:24","modified_gmt":"2025-12-31T16:16:24","slug":"apos-licenca-para-bebe-reborn-criticas-judiciais-e-disputas-milionarias-tribunais-fecham-o-ano-com-casos-emblematicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39711","title":{"rendered":"Ap\u00f3s licen\u00e7a para “beb\u00ea reborn”, cr\u00edticas judiciais e disputas milion\u00e1rias, tribunais fecham o ano com casos emblem\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Arquivo Pessoal \/ Divulga\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ano de 2025 da Coluna Justi\u00e7a se encerra com uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais que capturaram a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mostram como os debates podem ser peculiares e complexos nos tribunais.\u00a0Entre os casos que marcaram o per\u00edodo, destacam-se um inusitado pedido de licen\u00e7a maternidade para a m\u00e3e de um”beb\u00ea reborn”, o desembargador que chamou os ju\u00edzes de “meninos de playground”, a\u00e7\u00f5es de despejo de shoppings contra empresa grande, os desdobramentos das opera\u00e7\u00f5es Liga da Justi\u00e7a e Faroeste e, por fim, um munic\u00edpio que moveu uma a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria contra a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta retrospectiva re\u00fane epis\u00f3dios emblem\u00e1ticos que desafiaram protocolos, consumiram recursos p\u00fablicos e testaram os limites da interpreta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

O FRIGOBAR QUE N\u00c3O VEIO
O ano come\u00e7ou com um caso intrigante. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sob a relatoria do ministro Herman Benjamin, negou um habeas corpus a um advogado condenado por homic\u00eddio que pedia para cumprir a pena em uma cela especial ou em pris\u00e3o domiciliar.\u00a0Ele alegava que a cela comum n\u00e3o tinha janela, frigobar, \u00e1gua gelada ou condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio profissional.<\/a>\u00a0O STJ foi categ\u00f3rico: a condena\u00e7\u00e3o a 20 anos de pris\u00e3o n\u00e3o viria acompanhada de regalias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

GRAVATAS DE R$ 384 DO STF
Enquanto isso, na parte mais alta da pir\u00e2mide do Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciava um item de custo elevado para o er\u00e1rio p\u00fablico.\u00a0Foram encomendadas 100 gravatas e len\u00e7os institucionais, a R$ 384 cada<\/a>, para presentear autoridades. O ministro Luis Roberto Barroso, presidente da Corte \u00e0 \u00e9poca, apresentou os acess\u00f3rios como s\u00edmbolos do Supremo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

JU\u00cdZES FORA DA COMARCA
No \u00e1pice do Poder Judici\u00e1rio baiano, um problema cr\u00f4nico das comarcas do interior do estado foi alvo de duras cr\u00edticas durante uma sess\u00e3o acalorada no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). A aus\u00eancia de magistrados em suas respectivas comarcas foi pauta no Pleno, levando desembargadores a criticarem publicamente os colegas de profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Pilar C\u00e9lia Tobio de Claro desabafou<\/a>\u00a0sobre a dificuldade de encontrar ju\u00edzes residindo onde deveriam. \u201cVamos parar de tapar o nosso rosto com peneira\u201d, declarou. J\u00e1 o desembargador Alberto Santos foi mais direto, ao afirmar que alguns ju\u00edzes agiam como \u201cgarotos de playground\u201d.<\/p>\n\n\n\n

TOGAS DE R$ 255 MIL
O TJ-BA tamb\u00e9m homologou uma\u00a0licita\u00e7\u00e3o de R$ 255,6 mil para a compra de 210 togas<\/a>, capas e faixas para seus magistrados.<\/p>\n\n\n\n

OS BLINDADOS DE MEIO MILH\u00c3O
A seguran\u00e7a dos magistrados justificou outra despesa vultosa do TJ-BA:\u00a0a compra de sete ve\u00edculos Mitsubishi Pajero Sport blindados<\/a>, por R$ 490 mil cada, totalizando R$ 3,43 milh\u00f5es.\u00a0A aquisi\u00e7\u00e3o, destinada ao transporte de autoridades, foi homologada com base em protocolos de seguran\u00e7a, segundo o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cLIGA DA JUSTI\u00c7A\u201d\u00a0
O mesmo TJ-BA foi abalado pelos desdobramentos de um grave esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o interna.\u00a0A corte determinou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento de tr\u00eas ju\u00edzes<\/a>: Fernando Machado Paropat, Rog\u00e9rio Barbosa de Sousa e Silva e Andr\u00e9 Marcelo Strogenski, todos investigados na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Liga da Justi\u00e7a<\/a>.\u00a0As acusa\u00e7\u00f5es incluem corrup\u00e7\u00e3o, improbidade administrativa, advocacia administrativa e agiotagem. O caso foi deflagrado em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em outro processo de grande repercuss\u00e3o no Judici\u00e1rio baiano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores no caso Faroeste. A corte negou agravos, rejeitou recursos,\u00a0manteve o sigilo das testemunhas e ratificou as san\u00e7\u00f5es<\/a>, incluindo afastamentos de magistrados, aplicadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

CASOS MARCANTES NO TRT-BA
Na Corte vinculada \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, dois casos repercutiram por serem inusitados e ousados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O primeiro foi a negativa do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) de um pedido de um trabalhador que buscava responsabilizar a Vale S.A. por um acidente ocorrido na resid\u00eancia dele durante o teletrabalho. De acordo com o processo,\u00a0o empregado sofreu uma les\u00e3o no joelho esquerdo ap\u00f3s ser atingido por seu pr\u00f3prio cachorro durante o expediente remoto<\/a>. No recurso apresentado, o trabalhador alegou que a empresa deveria ter fornecido orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre riscos envolvendo animais de estima\u00e7\u00e3o no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

O segundo caso foi o de uma mulher que ingressou com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista,\u00a0pleiteando licen\u00e7a-maternidade e indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido discriminada por cuidar de um beb\u00ea reborn (uma boneca hiper-realista).<\/a>\u00a0Ela argumentou a exist\u00eancia de um v\u00ednculo materno socioafetivo, compar\u00e1vel ao reconhecido no direito de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES DE DESPEJO
Os Shoppings da Bahia, Barra e Salvador Shopping\u00a0<\/a>ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o de despejo por falta de pagamento contra a Via Varejo S\/A, operadora das Lojas Casas Bahia, em um processo de contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial de longa data, que envolve valores vultosos.<\/p>\n\n\n\n

CANUDOS EXIGE REPARA\u00c7\u00c3O
Um dos cap\u00edtulos mais hist\u00f3ricos do ano veio de Canudos, no norte da Bahia.\u00a0<\/a>O munic\u00edpio moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica in\u00e9dita contra a Uni\u00e3o, pedindo R$ 300 milh\u00f5es em repara\u00e7\u00e3o pelo massacre de 1897, tratado no processo como um genoc\u00eddio. \u201cH\u00e1 128 anos, Canudos foi apagada do mapa. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre resgatar nossa dignidade\u201d, afirmou o prefeito Jilson Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

CASO LUCAS TERRA
Aos 67 anos,\u00a0Marion Terra, m\u00e3e do adolescente Lucas Terra\u00a0<\/a>(sequestrado, torturado e queimado vivo em 2001), moveu uma a\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais contra o Estado da Bahia. O processo criminal arrastou-se por 25 anos com idas e vindas, pris\u00f5es e solturas, sem uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Marion alega que a morosidade e a falta de suporte do Estado causaram um dano irrepar\u00e1vel, agravado pela morte do marido. Ela pede R$ 3,875 milh\u00f5es e, mais do que isso, um pedido p\u00fablico de desculpas e a cria\u00e7\u00e3o de um pr\u00eamio em mem\u00f3ria do filho.<\/p>\n\n\n\n

TST COM DEND\u00ca?
O ano encerrou com uma nota de expectativa.\u00a0O presidente Lula indicou a desembargadora do TRT-BA Margareth Costa para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/a>\u00a0Sua nomea\u00e7\u00e3o, agora sujeita \u00e0 sabatina no Senado, representa um novo cap\u00edtulo em sua carreira e uma aposta em sua experi\u00eancia na justi\u00e7a laboral.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano de 2025 da Coluna Justi\u00e7a se encerra com uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais que capturaram a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mostram como os debates podem ser peculiares e complexos nos tribunais.\u00a0Entre os casos que marcaram o per\u00edodo, destacam-se um inusitado pedido de licen\u00e7a maternidade para a m\u00e3e de um”beb\u00ea reborn”, o desembargador que chamou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-39711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-353.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39711"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39714,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39711\/revisions\/39714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}