{"id":39341,"date":"2025-12-17T08:40:26","date_gmt":"2025-12-17T11:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39341"},"modified":"2025-12-17T08:40:27","modified_gmt":"2025-12-17T11:40:27","slug":"stj-nega-pedido-da-novo-nordisk-e-mantem-prazo-original-da-patente-da-semaglutida-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39341","title":{"rendered":"STJ nega pedido da Novo Nordisk e mant\u00e9m prazo original da patente da semaglutida no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-39342\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Controle sobre venda de Ozempic e similares no Brasil \u2014 Foto: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu negar, por unanimidade, recurso da Novo Nordisk que pedia que o Brasil estendesse a&nbsp;<strong>patente da semaglutida<\/strong>, subst\u00e2ncia usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decis\u00e3o da Quarta Turma do STJ foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o era considerada decisiva porque poderia adiar a entrada de gen\u00e9ricos no pa\u00eds:&nbsp;a patente atual expira em mar\u00e7o de 2026 e vers\u00f5es concorrentes j\u00e1 est\u00e3o sob an\u00e1lise na Anvisa.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela regra brasileira, as empresas t\u00eam direito h\u00e1 20 anos de exclusividade com suas tecnologias a partir do pedido de patente. A empresa alega que houve atraso na avalia\u00e7\u00e3o no Brasil e pedia que a Justi\u00e7a \u201cdevolvesse\u201d esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>E qual seria o impacto?&nbsp;<\/strong>Se o pedido fosse aceito, a exclusividade do Ozempic, por exemplo, que terminaria em 2026, poderia ser estendida at\u00e9 2038.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Enquanto a empresa tentava a Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem corrido para garantir novas vers\u00f5es brasileiras: a pasta pediu que a Anvisa acelere a aprova\u00e7\u00e3o de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida. Com isso, assim que a patente cair, o mercado nacional teria v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es &#8212; o que baratearia o produto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Com isso, segundo especialistas, a decis\u00e3o do STJ pode influenciar diretamente o acesso ao tratamento no pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apesar de ser uma\u00a0<strong>doen\u00e7a multifatorial\u00a0<\/strong>e n\u00e3o defenderem a caneta como \u00fanica op\u00e7\u00e3o, especialistas apontam que esses medicamentos podem ser ativos importantes no tratamento na rede p\u00fablica, que n\u00e3o tem, hoje, nenhum medicamento dispon\u00edvel.\u00a0A \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 a bari\u00e1trica, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o chega a todo mundo \u2013 apenas 10% de todas as cirurgias s\u00e3o feitas pelo SUS.<\/li>\n\n\n\n<li>A queda das patentes deve abrir espa\u00e7o para gen\u00e9ricos com pre\u00e7os mais acess\u00edveis,\u00a0<strong>o que pode permitir a inclus\u00e3o na rede p\u00fablica.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u2611\ufe0f&nbsp;<strong>O que \u00e9 a semaglutida?<\/strong>&nbsp;<em>A&nbsp;<\/em><strong><em>semaglutida&nbsp;<\/em><\/strong><em>\u00e9 um an\u00e1logo (subst\u00e2ncia muito parecida) ao horm\u00f4nio GLP-1. Nosso corpo produz esse horm\u00f4nio e ele \u00e9 secretado principalmente pelas c\u00e9lulas do intestino. Ele vai at\u00e9 o c\u00e9rebro, no hipot\u00e1lamo, e estimula algumas c\u00e9lulas, diminuindo o apetite. Com isso, vem sendo usada no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O alto custo \u00e9 justamente o entrave no acesso:&nbsp;<\/strong>Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no cen\u00e1rio de hoje, seriam gastos&nbsp;<strong>R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong>&nbsp;por ano para atender os pacientes. Com isso, a inclus\u00e3o na rede p\u00fablica foi rejeitada.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Esse valor representa quase o dobro do or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular em 2025. Com a entrada de novos medicamentos gen\u00e9ricos no mercado e aumento da concorr\u00eancia, os pre\u00e7os devem cair de forma significativa &#8211; em m\u00e9dia, estudos apontam que os gen\u00e9ricos induzem queda de 30% nos pre\u00e7os. Esse \u00e9 um fator determinante para a an\u00e1lise de sua poss\u00edvel incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS&#8221;, afirma o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A chegada das canetas na rede p\u00fablica seria o primeiro passo em um tratamento contra obesidade, segundo especialistas. Hoje, quem tem a doen\u00e7a recebe medicamentos apenas para a comorbidade como diabetes, hipertens\u00e3o, gordura no f\u00edgado.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 nada que ajude a tratar a raiz do problema, que \u00e9 o excesso de peso. Para a sa\u00fade p\u00fablica, quanto maior a concorr\u00eancia menor o custo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Maria Edna, m\u00e9dica endocrinologista e coordenadora de advocacy na Abeso<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, representantes da ind\u00fastria afirmam que restringir as possibilidades de extens\u00e3o reduz o tempo efetivo de prote\u00e7\u00e3o \u2014 que pode cair para poucos anos devido \u00e0 demora do INPI \u2014 e desestimula investimentos e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que foi discutido no STJ?<\/h2>\n\n\n\n<p>O medicamento vem revolucionando \u2013 segundo especialistas \u2013 o tratamento para as doen\u00e7as. Recentemente, foi inclu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/saude\/noticia\/2025\/09\/05\/pela-1a-vez-semaglutida-entra-em-lista-de-medicamentos-essenciais-da-oms-orgao-ainda-nao-incluiu-canetas-na-estrategia-contra-obesidade.ghtml\">na lista de medicamentos essenciais para para casos diabetes tipo 2<\/a>&nbsp;com comorbidades associadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A subst\u00e2ncia est\u00e1 aprovada no Brasil pela Anvisa desde 2018, com a chegada do Ozempic, produzido pela Novo Nordisk. Depois, a empresa anunciou a chegada do Rybelsus, uma vers\u00e3o da semaglutida n\u00e3o em caneta, mas em comprimido.<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udd34 Muito antes de ser aprovado pela Anvisa, a Novo Nordisk havia acionado o INPI, que \u00e9 respons\u00e1vel pelas patentes no pa\u00eds, para registrar o medicamento e a tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Patentes s\u00e3o mecanismos legais que garantem exclusividade de explora\u00e7\u00e3o de um produto ou tecnologia por um per\u00edodo determinado \u2014 no caso brasileiro, 20 anos.&nbsp;<strong>Esse tamb\u00e9m \u00e9 um prazo padr\u00e3o na Europa, por exemplo.&nbsp;<\/strong>A l\u00f3gica \u00e9 permitir que empresas recuperem investimentos em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>No Brasil, havia um adicional na lei que permitia que a patente fosse estendida se a empresa pedisse, mas isso foi mudado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na pandemia com as discuss\u00f5es sobre a vacina contra a Covid-19. Com a mudan\u00e7a, empresas deixaram de ter esse \u201ctempo extra\u201d e passaram a acionar a Justi\u00e7a para tentar recompor o prazo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O que a Novo Nordisk alega \u00e9 que o instituto demorou para dar o registro e isso fez com que ela fosse prejudicada no tempo de explora\u00e7\u00e3o da tecnologia que desenvolveu.&nbsp;No caso do Ozempic, ela alega que o atraso chegou a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><br>A decis\u00e3o do STF colocou o Brasil no mesmo patamar regulat\u00f3rio que a Europa. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 nenhum absurdo que seja assim. S\u00e3o 20 anos a partir da publica\u00e7\u00e3o preliminar porque isso d\u00e1 \u00e0 empresa o direito de processar algu\u00e9m que copiar a ideia. Ent\u00e3o, em tese a empresa poderia come\u00e7ar a explorar e teve o tempo que \u00e9 de direito mantido.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Henderson Furst, doutor em direito e especialista em bio\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a defesa do laborat\u00f3rio EMS, o STJ aplicou entendimento j\u00e1 firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, segundo o qual n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico brasileiro para a prorroga\u00e7\u00e3o de patentes em raz\u00e3o de atrasos administrativos na an\u00e1lise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Corte Superior deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o legal para a extens\u00e3o do prazo de patentes. Com isso, ganha a coletividade e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade poder\u00e3o ter acesso \u00e0 semaglutida a pre\u00e7os mais baixos\u201d, afirmam os advogados Guilherme Coelho e Elias N\u00f3brega, s\u00f3cios do escrit\u00f3rio Bermudes Advogados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como isso pode afetar quem trata obesidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do STJ ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta o crescimento da obesidade.&nbsp;Hoje, 7 em cada 10 adultos est\u00e3o acima do peso, e 31% j\u00e1 s\u00e3o obesos.&nbsp;<strong>A doen\u00e7a cresce mais rapidamente entre as popula\u00e7\u00f5es que dependem do SUS<\/strong>, o que aprofunda desigualdades. Para especialistas, o pa\u00eds j\u00e1 vive um cen\u00e1rio cr\u00edtico que exige pol\u00edticas preventivas e amplia\u00e7\u00e3o do acesso a tratamentos eficazes.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da dimens\u00e3o do problema, o tratamento dispon\u00edvel na rede p\u00fablica \u00e9 limitado.&nbsp;O SUS n\u00e3o oferece nenhum medicamento espec\u00edfico para obesidade.&nbsp;O cuidado se concentra nas consequ\u00eancias \u2014 diabetes, hipertens\u00e3o e doen\u00e7as cardiovasculares \u2014 e n\u00e3o na doen\u00e7a em si.<\/p>\n\n\n\n<p>\u27a1\ufe0f A \u00fanica alternativa terap\u00eautica dispon\u00edvel \u00e9 a cirurgia bari\u00e1trica, mas o acesso \u00e9 restrito:&nbsp;<strong>apenas 10% de todos os procedimentos feitos no pa\u00eds, s\u00e3o feitos no sistema de sa\u00fade p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nesse contexto que a chegada de vers\u00f5es gen\u00e9ricas das canetas de&nbsp;<strong>semaglutida&nbsp;<\/strong>e&nbsp;<strong>liraglutida<\/strong>&nbsp;\u00e9 vista como estrat\u00e9gica pelos especialistas. Apesar de refor\u00e7arem que n\u00e3o pode ser vista como \u00fanica medida, j\u00e1 que a obesidade \u00e9 uma doen\u00e7a multifatorial e que exige tratamento multidisciplinar e melhoria no acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>g1<\/strong>&nbsp;conversou com pesquisadores e especialistas de mercado que explicam que com a queda de patente, os pre\u00e7os das canetas devem cair.&nbsp;Assim como aconteceu com a liraglutida, que a EMS passou a produzir a vers\u00e3o brasileira por R$ 300 cada caneta.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os especialistas, a rapidez com que os pre\u00e7os podem cair depende da resposta do mercado. Ou seja, quantas canetas j\u00e1 estariam dispon\u00edveis. Nesta segunda-feira (9) o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou que pediu&nbsp;<strong>urg\u00eancia na an\u00e1lise de 20 canetas, algumas delas de semaglutida, na Anvisa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ag\u00eancia ainda vai analisar os casos, mas h\u00e1 a expectativa de pelo menos duas marcas aprovadas ainda este ano. Isso pode criar um cen\u00e1rio em que, se mantendo a queda da patente, o mercado nacional j\u00e1 teria novas op\u00e7\u00f5es &#8212; movimento que reduziria os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora Lia Hasenclever, que estuda o impacto de patentes no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, afirma que, normalmente, quando o medicamento perde a patente, a queda de pre\u00e7o depende da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Com o movimento das empresas e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 temos sinais de que esse valor come\u00e7a a cair e essa queda pode ser dr\u00e1stica\u201d, aponta Lia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>\ud83d\udcb8 Hoje, uma caneta custa cerca de R$ 1 mil, o que torna o tratamento invi\u00e1vel para a maioria da popula\u00e7\u00e3o,&nbsp;<strong>at\u00e9 mesmo para o SUS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udd34 Em agosto, a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias (Conitec) chegou a debater a inclus\u00e3o das canetas, mas deu parecer contr\u00e1rio por causa do alto custo.&nbsp;Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no cen\u00e1rio de hoje, seriam gastos R$ 8 bilh\u00f5es por ano para atender os pacientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, na contram\u00e3o de quem espera pelo rem\u00e9dio na rede p\u00fablica, h\u00e1 uma explora\u00e7\u00e3o est\u00e9tica do medicamento, que revela uma desigualdade no acesso \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos vendo pessoas fazendo o uso est\u00e9tico desses medicamentos. Enquanto isso, pacientes que precisam n\u00e3o t\u00eam acesso. Isso cria uma desigualdade no tratamento, s\u00f3 quem tem dinheiro tem direito de tratar a obesidade? N\u00e3o pode ser assim.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Eduardo Nilson, pesquisador sobre obesidade da Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dica endocrinologista Maria Edna de Melo, coordenadora de advocacy na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Estudo da Obesidade e da S\u00edndrome Metab\u00f3lica (Abeso), explica que a realidade no SUS de quem tem obesidade \u00e9 de n\u00e3o ter acesso a um tratamento efetivo.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Existe um ciclo vicioso em que s\u00f3 se controla as doen\u00e7as causadas pela obesidade, n\u00e3o ela em si. E a\u00ed a vida do paciente \u00e9 tomar dois ou tr\u00eas medicamentos para a hipertens\u00e3o, um medicamento para o colesterol, medicamentos para as dores. Uma vez que essas medica\u00e7\u00f5es ficam dispon\u00edveis no SUS, a gente vai conseguir tratar melhor dos pacientes. Seria uma revolu\u00e7\u00e3o para o sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Maria Edna, m\u00e9dica endocrinologista e advocacy na Abeso.<\/p>\n\n\n\n<p>A especialista refor\u00e7a que espera que se houver uma incorpora\u00e7\u00e3o,<strong>&nbsp;isso deve acompanhar o rigor de outras medica\u00e7\u00f5es para a prescri\u00e7\u00e3o<\/strong>, que seja analisado caso a caso a necessidade e que o paciente tenha suporte de nutricionista e outras especialidades para tratar de forma ampla a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso pode abrir portas para um tratamento mais estruturado no sistema p\u00fablico e revolucionar a longo prazo a sa\u00fade. Hoje, as doen\u00e7as que mais custam ao pa\u00eds s\u00e3o consequ\u00eancias da obesidade. Reduzir esses \u00edndices \u00e9 custar menos ao sistema\u201d, explica Melo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu negar, por unanimidade, recurso da Novo Nordisk que pedia que o Brasil estendesse a&nbsp;patente da semaglutida, subst\u00e2ncia usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decis\u00e3o da Quarta Turma do STJ foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (16). A decis\u00e3o era considerada decisiva porque poderia adiar a entrada de gen\u00e9ricos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-39341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Sem-titulo-236.jpg?fit=984%2C656&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39343,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39341\/revisions\/39343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}