{"id":39291,"date":"2025-12-17T06:52:17","date_gmt":"2025-12-17T09:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39291"},"modified":"2025-12-17T06:52:19","modified_gmt":"2025-12-17T09:52:19","slug":"emprestimo-para-energia-solar-e-contestado-em-santa-barbara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39291","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo para energia solar \u00e9 contestado em Santa B\u00e1rbara"},"content":{"rendered":"
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Executivo justifica que recursos v\u00e3o ser investidos na instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o | Instagram

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A C\u00e2mara Municipal de Santa B\u00e1rbara, centro-norte da Bahia, aprovou, por maioria, o projeto de lei proposto pelo prefeito Edifr\u00e2ncio Oliveira (PSD) que autoriza o munic\u00edpio a contratar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 18 milh\u00f5es. O Executivo municipal justifica que os recursos v\u00e3o ser investidos na instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos, visando a promessa de significativa redu\u00e7\u00e3o de gastos futuros com\u00a0energia el\u00e9trica<\/a>. A aprova\u00e7\u00e3o, no entanto, ocorreu sob um cen\u00e1rio de cr\u00edticas relacionadas \u00e0 rapidez da tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de um debate mais amplo com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Votaram a favor<\/h2>\n\n\n\n

Sete vereadores votaram a favor da autoriza\u00e7\u00e3o para o empr\u00e9stimo:<\/p>\n\n\n\n

Peu Falc\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Gilmar do Sundicato<\/p>\n\n\n\n

Bananinha<\/p>\n\n\n\n

Rita de Pedro de Ab\u00edlio<\/p>\n\n\n\n

Almir do Tomba<\/p>\n\n\n\n

Kikito da Boa Vista<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Vaquerinho<\/p>\n\n\n\n

Votaram contra<\/h2>\n\n\n\n

Tr\u00eas vereadores se posicionaram contra a proposta, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o endividamento do munic\u00edpio nos termos apresentados pela gest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Rai de Nelson Lopes<\/p>\n\n\n\n

Nai de L\u00f3<\/p>\n\n\n\n

Nino de Dida<\/p>\n\n\n\n

Questionamento<\/h2>\n\n\n\n

As principais obje\u00e7\u00f5es foram levantadas pelo vereador Nai de L\u00f3, que acusou a C\u00e2mara de aprovar um endividamento de longo prazo sem o devido esclarecimento \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O vereador ressaltou que a cr\u00edtica n\u00e3o \u00e9 direcionada \u00e0 energia solar em si, mas sim \u00e0s prioridades adotadas pela gest\u00e3o. De acordo com ele, os R$ 18 milh\u00f5es podem comprometer recursos que seriam essenciais para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, mantendo a quest\u00e3o no centro do debate pol\u00edtico local.<\/p>\n\n\n\n

Segundo pedido<\/h2>\n\n\n\n

Edifr\u00e2ncio Oliveira (PSD), enviou o novo Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal,<\/a> pela segunda vez, para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o com o objetivo de contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 18 milh\u00f5es junto ao Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Executivo diz que o objetivo do projeto \u00e9 financiar a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos, como escolas, unidades de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Recorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Lei Municipal n\u00ba 629, sancionada em 2022, j\u00e1 havia concedido ao Poder Executivo de Santa B\u00e1rbara a autoriza\u00e7\u00e3o para contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o mesmo objetivo, que era o de financiar a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o diz ainda, que o novo projeto \u00e9 fundamental para adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atualizadas exigidas pela institui\u00e7\u00e3o financeira, motivo pelo qual tamb\u00e9m prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da lei anterior, evitando sobreposi\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n\n\n\n

Com tem maioria na C\u00e2mara, Edifr\u00e2ncio conta com o apoio de 10 dos 11 parlamentares. Sendo assim, o Executivo d\u00e1 como certa a aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n

Riscos<\/h2>\n\n\n\n

O principal argumento contra, que pode levar a um preju\u00edzo, \u00e9 o pagamento do empr\u00e9stimo, que \u00e9 o de R$ 18 milh\u00f5es mais os juros, n\u00e3o ser totalmente compensado pela economia gerada na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o munic\u00edpio contrai a d\u00edvida de R$ 18 milh\u00f5es, al\u00e9m de pagar os juros e taxas do banco credor, que \u00e9 Banco do Brasil<\/a>. Caso a economia de energia demore mais do que o previsto para superar o custo das parcelas, o projeto pode se tornar oneroso a curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, eventuais problemas na instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is solares ou falhas na gest\u00e3o do sistema podem gerar custos n\u00e3o previstos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 casos de empresas e munic\u00edpios que enfrentam dificuldades com distribuidoras de energia, seja por suspens\u00f5es arbitr\u00e1rias ou problemas de conex\u00e3o \u00e0 rede, o que impacta o sistema de cr\u00e9ditos e a economia prometida.<\/p>\n\n\n\n

Caso o sistema seja mal dimensionado e n\u00e3o gere a energia esperada, a economia n\u00e3o vai ser suficiente para cobrir a parcela do empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

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