{"id":39021,"date":"2025-12-10T08:51:35","date_gmt":"2025-12-10T11:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39021"},"modified":"2025-12-10T08:51:36","modified_gmt":"2025-12-10T11:51:36","slug":"alcolumbre-quer-pautar-projeto-da-dosimetria-assim-que-sair-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=39021","title":{"rendered":"Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o na Casa. O Projeto de Lei 2162\/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares.<\/strong> A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

\u201cN\u00f3s vamos deliberar este projeto no plen\u00e1rio do Senado Federal, assim que a C\u00e2mara dos Deputados deliberar\u201d, disse Alcolumbre ao ser questionado a respeito.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado disse que as duas Casas j\u00e1 vinham debatendo a proposta e defendeu uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que trata do crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu sempre disse e vou reafirmar que achava um bom entendimento entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal de fazer a moderniza\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o dessa lei, que est\u00e1 sendo tratada na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de pautar o projeto foi questionada por alguns senadores com o argumento de que levar a mat\u00e9ria para a vota\u00e7\u00e3o diretamente no plen\u00e1rio sem passar pelas comiss\u00f5es seria atropelar o processo legislativo.<\/strong> O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que seria desrespeito \u00e0 comiss\u00e3o agir de \u201cafogadilho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta mat\u00e9ria est\u00e1 l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 meses, sem delibera\u00e7\u00e3o. De repente, a C\u00e2mara resolve votar, a\u00ed chega aqui e vem a plen\u00e1rio? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00f3s n\u00e3o possamos discutir uma mat\u00e9ria como essa,\u201d questionou o senador.<\/p>\n\n\n\n

Otto Alencar defende que a mat\u00e9ria tramite no colegiado, que d\u00e1 parecer sobre a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 porque eu tenho uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, n\u00e3o. At\u00e9 porque, se for para a CCJ, vai designar relator, vai discutir e vai deliberar, porque eu n\u00e3o posso, como presidente, tomar posi\u00e7\u00e3o contra. Agora, chegar aqui [no Senado], de l\u00e1, vir para c\u00e1 e votar imediatamente, vou discordar disso completamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O questionamento foi apoiado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).<\/strong> \u201cN\u00e3o vamos abrir precedente para trazer direto para o plen\u00e1rio, isso n\u00e3o d\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ao responder aos questionamentos dos senadores, Alcolumbre defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a mat\u00e9ria for votada hoje [ter\u00e7a-feira], eu encaminho ainda hoje para a CCJ para poder deliberar amanh\u00e3 [quarta-feira] e n\u00f3s deixamos para votar na pr\u00f3xima semana, n\u00e3o tem problema. Eu acho que tem que estabelecer um calend\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), defendeu a proposta.<\/strong> \u201cN\u00f3s temos pessoas que est\u00e3o presas, e esse projeto poder\u00e1 proporcionar a soltura de pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o, eu diria, um pouco at\u00edpica em rela\u00e7\u00e3o a projetos tradicionais. A ideia do presidente [do Senado] \u00e9 que, caso chegue hoje aqui \u00e0 Casa, ato cont\u00ednuo seja encaminhado \u00e0 comiss\u00e3o [de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a]. Pe\u00e7o a vossa excel\u00eancia [Alcolumbre] que designe o relator amanh\u00e3, e a gente poderia votar na semana seguinte\u201d, defendeu o l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CCJ ponderou que na pr\u00f3xima semana as sess\u00f5es ser\u00e3o remotas e que preferiria debater o tema presencialmente. \u201cNa pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 presencial e eu n\u00e3o vou pautar um tema desse para n\u00e3o debater presencialmente\u201d, afirmou Otto Alencar.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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