{"id":38948,"date":"2025-12-09T06:54:55","date_gmt":"2025-12-09T09:54:55","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38948"},"modified":"2025-12-09T06:54:57","modified_gmt":"2025-12-09T09:54:57","slug":"relatorio-da-oab-aponta-colapso-em-feira-de-santana-presidio-opera-com-10-policiais-para-mais-de-2-mil-internos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38948","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da OAB aponta colapso em Feira de Santana: pres\u00eddio opera com 10 policiais para mais de 2 mil internos"},"content":{"rendered":"
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A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) apresentou, um levantamento que exp\u00f5e a precariedade do sistema prisional do estado, com destaque para a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do Conjunto Penal de Feira de Santana. De acordo com o documento, a unidade mant\u00e9m 2.167 internos sob a cust\u00f3dia de apenas 10 policiais penais por plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dado registrado em Feira de Santana representa o cen\u00e1rio mais grave identificado pela Comiss\u00e3o de Sistema Prisional e Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2025. A propor\u00e7\u00e3o atual diverge drasticamente da recomenda\u00e7\u00e3o nacional, que estipula a presen\u00e7a de um agente para cada cinco detentos a fim de assegurar a ordem interna e a integridade de funcion\u00e1rios e custodiados.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio, elaborado sob a presid\u00eancia de Marcos Melo e com participa\u00e7\u00e3o dos advogados Henrique de Arruda e Clarice Pimentel, mapeou gargalos em outras institui\u00e7\u00f5es, ainda que em escalas distintas da unidade feirense. A Cadeia P\u00fablica de Salvador possui 1.053 internos para 22 policiais, enquanto o Conjunto Penal de Paulo Afonso conta com 688 custodiados monitorados por 8 agentes. Em Serrinha, s\u00e3o 231 internos para 7 policiais, e a Col\u00f4nia Penal de Sim\u00f5es Filho registra 201 detentos para 8 profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marcos Melo, os n\u00fameros revelam um quadro considerado “absolutamente inaceit\u00e1vel”, com preju\u00edzos diretos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, aos direitos humanos e \u00e0s prerrogativas da advocacia criminal. A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, refor\u00e7ou que os problemas s\u00e3o de natureza estrutural e demandam interven\u00e7\u00e3o urgente do Poder P\u00fablico para corrigir as falhas que afetam a dignidade e a legalidade nas pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do d\u00e9ficit de pessoal, o levantamento aponta car\u00eancias operacionais, como a baixa oferta de atividades de ressocializa\u00e7\u00e3o, escassez de profissionais t\u00e9cnicos e problemas no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e itens b\u00e1sicos de higiene. A entidade encaminhou recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de parlat\u00f3rios, garantia de assist\u00eancia m\u00e9dica regular, cria\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 advocacia e o cumprimento imediato de alvar\u00e1s de soltura.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Reda\u00e7\u00e3o | Portal Velho Chico News<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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