{"id":38601,"date":"2025-12-01T13:10:34","date_gmt":"2025-12-01T16:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38601"},"modified":"2025-12-01T13:10:35","modified_gmt":"2025-12-01T16:10:35","slug":"ourolandia-rejeicao-da-lei-organica-barra-avancos-e-deixa-cidade-sem-obras-e-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38601","title":{"rendered":"Ourol\u00e2ndia: Rejei\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica barra avan\u00e7os e deixa cidade sem obras e investimentos"},"content":{"rendered":"\n
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A\u00a0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na \u00faltima quinta-feira (27\/11), na C\u00e2mara Municipal de Ourol\u00e2ndia, frustrou expectativas de moderniza\u00e7\u00e3o institucional. O projeto que atualizaria a Lei Org\u00e2nica em vigor desde 1990, foi rejeitado, adiando para 2026 a retomada do debate e empurrando seus efeitos, na melhor das hip\u00f3teses, para 2027.<\/p>\n\n\n\n

A proposta representava um avan\u00e7o necess\u00e1rio para o munic\u00edpio, trazendo atualiza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas essenciais como prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), minera\u00e7\u00e3o, turismo, meio ambiente e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Mas o ponto mais esperado era a inclus\u00e3o das emendas impositivas, que garantiriam aos vereadores o direito de indicar obras obrigat\u00f3rias para suas comunidades fortalecendo o Legislativo e garantindo que as prioridades da popula\u00e7\u00e3o fossem realmente atendidas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores da base do prefeito. Votaram contra: Romero de Filomeno, Pablo Oliveira, Loza Camacam e Edison Bonfim (Irm\u00e3o Som) e deixaram de assegurar \u00e0s comunidades que representam a oportunidade de receber obras essenciais j\u00e1 em 2026, como melhorias em sa\u00fade, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e lazer. A popula\u00e7\u00e3o, que confiou seus votos a esses parlamentares, perde a chance de ver atendidas demandas hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n

Sem as emendas impositivas, o Executivo mant\u00e9m controle total sobre o destino dos recursos no pr\u00f3ximo ano. O prefeito n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de executar nenhuma indica\u00e7\u00e3o dos vereadores, deixando bairros e povoados totalmente dependentes das escolhas individuais do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, os vereadores que apoiaram o projeto Neguinho do Aurora, o vereador Presidente Sinho, Jeanes Ribeiro, Neg\u00e3o do Paulista, Jonilton Jatob\u00e1 e Valdirene Lins refor\u00e7aram que a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica n\u00e3o tinha car\u00e1ter pol\u00edtico, mas social. Segundo eles: \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica colocaria o cidad\u00e3o no centro das decis\u00f5es. A rejei\u00e7\u00e3o tira da C\u00e2mara o poder de garantir obras para as comunidades. Quem deveria ganhar era o povo, mas quem ganhou foi o Executivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A reprova\u00e7\u00e3o mant\u00e9m Ourol\u00e2ndia presa a uma Lei Org\u00e2nica com mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, incapaz de acompanhar as necessidades atuais de uma cidade em crescimento.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o s\u00f3 volte em 2026, com possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as apenas em 2027 se, finalmente, for aprovada.<\/p>\n\n\n\n

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