{"id":38397,"date":"2025-11-27T06:39:01","date_gmt":"2025-11-27T09:39:01","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38397"},"modified":"2025-11-27T06:39:02","modified_gmt":"2025-11-27T09:39:02","slug":"ex-pm-e-condenado-a-30-anos-em-juri-de-mais-de-12-horas-pelo-duplo-homicidio-de-frentistas-em-coite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38397","title":{"rendered":"Ex-PM \u00e9 condenado a 30 anos em j\u00fari de mais de 12 horas pelo duplo homic\u00eddio de frentistas em Coit\u00e9"},"content":{"rendered":"
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O ex-policial militar Edilson da Silva Batista, acusado de matar os frentistas Maur\u00edcio Alves da Silva e Manoel Pires Pereira em abril de 2022, sentou-se no banco dos r\u00e9us nesta quarta-feira (26) no Tribunal do J\u00fari mais longo j\u00e1 registrado em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9. O julgamento ocorreu no F\u00f3rum Durval da Silva Pinto e se estendeu por mais de 12 horas, iniciando pouco depois das 9h e sendo encerrado por volta das 22h, ap\u00f3s intensos debates entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa e longas oitivas de testemunhas.<\/p>\n\n\n

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Ex-militar a direita da foto assistindo seus defensores | Foto: Raimundo Mascarenhas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A sess\u00e3o foi presidida pelo juiz Gerivaldo Neiva e contou com a atua\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Vladimir Marques, respons\u00e1vel pela sustenta\u00e7\u00e3o da tese de duplo homic\u00eddio qualificado. Na defesa do r\u00e9u, atuaram cinco advogados, que ao longo do dia apresentaram diferentes linhas argumentativas, incluindo leg\u00edtima defesa, homic\u00eddio privilegiado e desclassifica\u00e7\u00e3o para homic\u00eddio culposo no caso de uma das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, foram ouvidas diversas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, compondo um processo que chamou aten\u00e7\u00e3o pela complexidade e pela repercuss\u00e3o na cidade. O plen\u00e1rio permaneceu lotado ao longo de toda a sess\u00e3o. Estudantes de Direito da FARESI, familiares das v\u00edtimas, amigos e moradores ocuparam todas as cadeiras dispon\u00edveis \u2014 muitos acompanharam o julgamento em p\u00e9, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico no caso.<\/p>\n\n\n

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Foto: Raimundo Mascarenhas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Outro destaque marcante foi a presen\u00e7a de familiares e amigos das v\u00edtimas, que compareceram uniformizados com camisas estampadas com fotos de Maur\u00edcio e Manoel, refor\u00e7ando a mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do J\u00fari<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a senten\u00e7a lida pelo ju\u00edz Gerivaldo Neiva no final da noite, o Conselho de Senten\u00e7a decidiu, por maioria dos votos, condenar Edilson da Silva Batista pelos dois homic\u00eddios qualificados, mantendo integralmente a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O j\u00fari reconheceu que as mortes ocorreram mediante recurso que dificultou a defesa das v\u00edtimas, conforme previsto no artigo 121, \u00a72\u00ba, inciso IV, do C\u00f3digo Penal. O magistrado enfatizou na senten\u00e7a que o r\u00e9u, na condi\u00e7\u00e3o de policial militar, \u201cquebrou a confian\u00e7a depositada e utilizou seu conhecimento t\u00e9cnico para cometer a agress\u00e3o\u201d, o que elevou sua culpabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Na dosimetria da pena, o juiz fixou:<\/p>\n\n\n\n

16 anos de reclus\u00e3o pelo homic\u00eddio qualificado de Maur\u00edcio Alves;<\/p>\n\n\n\n

14 anos de reclus\u00e3o pelo homic\u00eddio qualificado de Manoel Pires \u2014 levando em conta o fato de o r\u00e9u ter solicitado socorro ap\u00f3s atingir a v\u00edtima. Totalizando 30 anos de pris\u00e3o, em raz\u00e3o do concurso material de crimes. Veja no fim da reportagem um v\u00eddeo com a leitura da senten\u00e7a na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edilson seguir\u00e1 em regime fechado, permanecendo custodiado, j\u00e1 que est\u00e1 preso preventivamente por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O caso, que causou profunda como\u00e7\u00e3o na comunidade coiteense desde 2022, teve no julgamento desta quarta-feira um dos momentos mais emblem\u00e1ticos, tanto pela longa dura\u00e7\u00e3o quanto pela expressiva participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

O Calila Not\u00edcias, que acompanhou boa parte do julgamento, ouviu ao final da sess\u00e3o o advogado Paulo Henrique Santos Souza, que atuou na defesa do ex-cabo da PM ao lado dos colegas Juary, e das advogadas Carla Oliver, Manuele e Cristiane.<\/p>\n\n\n

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Juiz, promotor e advogados que atuaram neste julgamento<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Paulo Henrique (de barba e camisa branca sob a beca) afirmou que a defesa ir\u00e1 ingressar com recurso de apela\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Segundo ele, apesar da decis\u00e3o soberana do J\u00fari, a equipe jur\u00eddica entende que ainda h\u00e1 pontos a serem discutidos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA defesa continua entendendo aquilo que sustentou aqui nessas 12 horas de julgamento. Tentamos o equil\u00edbrio da balan\u00e7a. Ao analisar e estudar o processo, vamos tentar no Tribunal anular o j\u00fari. Contra uma senten\u00e7a do Tribunal do J\u00fari, por conta da soberania dos vereditos, a gente n\u00e3o consegue mudar a decis\u00e3o dos jurados. Mas vamos tentar anular o j\u00fari ou, na pior das hip\u00f3teses, buscar a diminui\u00e7\u00e3o da pena\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Vladimir Marques, que atuou sozinho na acusa\u00e7\u00e3o, avaliou o resultado como positivo e disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se deu por satisfeito com a decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a. Ele destacou a gravidade do caso e a import\u00e2ncia da resposta judicial:<\/p>\n\n\n

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Promotor Vladimir Marques | Fioto: Raimundo Mascarenhas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cTratava-se de um crime grav\u00edssimo, de grande repercuss\u00e3o. Dois frentistas assassinados de forma fria e cruel por um ent\u00e3o policial militar. Era necess\u00e1rio que houvesse uma resposta da Justi\u00e7a. A sociedade de Coit\u00e9 e de toda a regi\u00e3o sisaleira pedia isso, e especialmente os familiares das v\u00edtimas clamavam por Justi\u00e7a. O julgamento espelhou esse anseio da sociedade coiteense. As teses do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram acolhidas: homic\u00eddio doloso e a qualificadora de impossibilidade de defesa das v\u00edtimas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O promotor tamb\u00e9m reconheceu o trabalho da defesa, mas ressaltou que as teses apresentadas foram rejeitadas pelos jurados:<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi um trabalho duro, \u00e1rduo. A defesa fez bem o seu papel, trouxe teses diversas, mas todas foram rejeitadas. S\u00f3 tenho a agradecer pelo resultado. Pude ver o sorriso e a alegria dos familiares. Isso n\u00e3o traz as v\u00edtimas de volta, mas pelo menos evita a dor de ver o algoz, o assassino, livre.\u201d<\/p>\n\n\n

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Familiares e amigos estamparam as fotos das v\u00edtimas nas camisas | Foto: Raimundo Mascarenhas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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O ex-policial militar Edilson da Silva Batista, acusado de matar os frentistas Maur\u00edcio Alves da Silva e Manoel Pires Pereira em abril de 2022, sentou-se no banco dos r\u00e9us nesta quarta-feira (26) no Tribunal do J\u00fari mais longo j\u00e1 registrado em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9. O julgamento ocorreu no F\u00f3rum Durval da Silva Pinto e se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38398,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-38397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Sem-titulo-307.jpg?fit=605%2C391&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38399,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38397\/revisions\/38399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}