{"id":38224,"date":"2025-11-24T07:45:19","date_gmt":"2025-11-24T10:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38224"},"modified":"2025-11-24T07:45:20","modified_gmt":"2025-11-24T10:45:20","slug":"quem-pode-atuar-como-esteticista-congresso-tenta-definicao-em-meio-a-boom-de-procedimentos-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38224","title":{"rendered":"Quem pode atuar como esteticista? Congresso tenta defini\u00e7\u00e3o em meio a ‘boom’ de procedimentos no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Mercado de est\u00e9tica em alta agita profissionais \u2014 Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com cl\u00ednicas cheias, cursos que se multiplicam e profissionais de diferentes \u00e1reas disputando espa\u00e7o por procedimentos est\u00e9ticos, o Congresso se prepara para discutir um projeto que pode redesenhar quem est\u00e1 autorizado a atuar no setor.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Brasil realizou 3,12 milh\u00f5es de procedimentos est\u00e9ticos, segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Pl\u00e1stica Est\u00e9tica (ISAPS). O pa\u00eds liderou o ranking mundial de cirurgias est\u00e9ticas, com 2,35 milh\u00f5es de interven\u00e7\u00f5es, e se destacou entre os pa\u00edses que mais executam procedimentos n\u00e3o cir\u00fargicos com a realiza\u00e7\u00e3o de 769 mil, \u2014 como toxina botul\u00ednica, preenchedores, lasers e peelings. Padr\u00e3o semelhante havia ocorrido em 2023, com 3,38 milh\u00f5es de interven\u00e7\u00f5es, e 2022, com 3,02 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram um salto em compara\u00e7\u00e3o com 2010, quando foram registrados 1,58 milh\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Boa parte dessas interven\u00e7\u00f5es ocorre fora do ambiente hospitalar, em cl\u00ednicas e consult\u00f3rios. \u00c9 justamente nesses locais que os limites entre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 considero ato m\u00e9dico se tornam mais nebulosos, alimentando uma disputa regulat\u00f3ria que se arrasta h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto em an\u00e1lise quer atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de esteticista e ampliar a autonomia de profissionais da biologia, biomedicina, enfermagem, farm\u00e1cia, fisioterapia e fonoaudiologia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, agora relatada pelo deputado Eduardo Velloso (Uni\u00e3o-AC), tem um longo hist\u00f3rico. O texto foi apresentado em 2019 e s\u00f3 teve um avan\u00e7o em 2024, quando recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Trabalho. Em seguida, foi para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, onde demorou a ter a relatoria definida. Desde maio deste ano, Velloso \u00e9 o relator e decidiu ampliar a discuss\u00e3o antes de apresentar o parecer. Para isso, prop\u00f4s duas audi\u00eancias p\u00fablicas, a primeira em setembro e a \u00faltima neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Velloso diz que busca chegar a um texto que contemple todas as partes envolvidas. A est\u00e9tica se tornou um grande mercado de servi\u00e7os, que envolve desde tratamentos n\u00e3o invasivos, como limpeza de pele e massagens, at\u00e9 interven\u00e7\u00f5es que manipulam estruturas mais profundas da pele, injet\u00e1veis e subst\u00e2ncias com potencial de risco.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O principal ajuste \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o clara e t\u00e9cnica do escopo de atua\u00e7\u00e3o de cada profissional listado no projeto. \u00c9 imprescind\u00edvel que o relat\u00f3rio deixe expl\u00edcito que a atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade est\u00e9tica est\u00e1 vinculada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de base e \u00e0s compet\u00eancias legais j\u00e1 definidas pelos respectivos conselhos federais de categoria \u2014 afirma.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fragmentada. Cada conselho profissional \u2014 Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farm\u00e1cia, Fisioterapia \u2014 define o que seus membros podem ou n\u00e3o fazer. O resultado \u00e9 um conflito permanente sobre onde termina a est\u00e9tica e come\u00e7a o ato m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Velloso, a seguran\u00e7a do \u201cpaciente \u00e9 o pilar fundamental\u201d do relat\u00f3rio que trata de tr\u00eas eixos principais: compet\u00eancia t\u00e9cnica, delimita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, opera\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria flagraram cl\u00ednicas clandestinas, profissionais com diplomas irregulares, uso de produtos vencidos ou sem registro e procedimentos realizados sem estrutura m\u00ednima de suporte. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de morte provocada ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o de peeling de fenol e de embolia ap\u00f3s hidrolipo em cl\u00ednica sem licen\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O relator vai estabelecer uma classifica\u00e7\u00e3o para diferenciar procedimentos est\u00e9ticos invasivos (cir\u00fargicos, de compet\u00eancia exclusiva da medicina, conforme j\u00e1 estabelecido em lei), minimamente invasivos (atingem a derme ou tecidos subcut\u00e2neos sem car\u00e1ter cir\u00fargico) e n\u00e3o invasivos (n\u00e3o ultrapassam a epiderme).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A mat\u00e9ria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e complexidade, envolvendo diversos atores e interesses leg\u00edtimos. O cronograma depender\u00e1 diretamente do amadurecimento das discuss\u00f5es e do alcance de um consenso t\u00e9cnico s\u00f3lido \u2014 informou Velloso.<\/p>\n\n\n\n

Agora ser\u00e3o convocadas audi\u00eancias p\u00fablicas com todos os conselhos, al\u00e9m do Conselho Federal de Medicina (CFM), para um debate t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Nacional dos Esteticistas e T\u00e9cnicos em Est\u00e9tica (Uneste) se manifestou contra a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do rol de profissionais autorizados a atuar na est\u00e9tica n\u00e3o m\u00e9dica argumentando que a medida desvaloriza a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e representa uma invas\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da entidade, Cec\u00edlia Castro, centrou o argumento na exclusividade e na integridade da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O principal risco \u00e9 a falta de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica integral e espec\u00edfica. Enquanto o esteticista dedica toda a gradua\u00e7\u00e3o ao estudo das disfun\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas, outras categorias possuem forma\u00e7\u00f5es generalistas \u2014 diz.<\/p>\n\n\n\n

Se o mercado cresce, o n\u00famero de profissionais interessados tamb\u00e9m. Cursos livres que prometem habilitar alunos em uso de laser, peelings e at\u00e9 injet\u00e1veis em poucos dias se multiplicaram, assim como cursos t\u00e9cnicos, gradua\u00e7\u00f5es em est\u00e9tica e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade com enfoque est\u00e9tico. A oferta de forma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, nem sempre corresponde ao n\u00edvel t\u00e9cnico exigido por procedimentos de maior risco.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do leque, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alertou sobre a defini\u00e7\u00e3o de procedimento invasivo e na seguran\u00e7a do paciente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto apresenta importantes fragilidades, em especial o conceito de invasividade e a delega\u00e7\u00e3o para que os conselhos de classe determinem quais procedimentos poderiam ser realizados pelos profissionais sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, enquanto o escopo de atua\u00e7\u00e3o deveria limitar-se \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es definidas nas leis que regulamentam cada uma destas profiss\u00f5es\u201d, informou o CFM em nota.<\/p>\n\n\n\n

O CFM enfatiza que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece como privativos do m\u00e9dico os procedimentos invasivos. O Conselho acrescentou que o uso de equipamentos por pessoas sem o conhecimento necess\u00e1rio para gerenciar complica\u00e7\u00f5es est\u00e3o gerando les\u00f5es graves na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CFM enfatiza a necessidade de o Poder Legislativo analisar os aspectos \u00e9ticos e cient\u00edficos pertinentes com a seriedade e profundidade que a mat\u00e9ria merece, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para subsidiar tecnicamente os legisladores. H\u00e1 espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o multiprofissional na \u00e1rea da sa\u00fade est\u00e9tica, desde que os par\u00e2metros t\u00e9cnicos, legais e \u00e9ticos sejam rigorosamente respeitados, garantindo a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o\u201d, pontuou o CFM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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