{"id":38141,"date":"2025-11-21T06:03:24","date_gmt":"2025-11-21T09:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38141"},"modified":"2025-11-21T06:03:26","modified_gmt":"2025-11-21T09:03:26","slug":"licitacao-e-suspensa-apos-empresa-esconder-capacidade-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38141","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa ap\u00f3s empresa esconder capacidade financeira"},"content":{"rendered":"
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Fabricio Abrantes (Avante), prefeito de Brumado –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o | Instagram

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Uma licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Brumado<\/a>, sudoeste da Bahia, gest\u00e3o do prefeito Fabricio Abrantes (Avante), com o objetivo da contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o veio ap\u00f3s den\u00fancia da empresa ‘Acesse Transportes Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda’, a qual apontou uma s\u00e9rie de irregularidades no edital, incluindo prazo insuficiente para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e exig\u00eancias consideradas ilegais na fase de habilita\u00e7\u00e3o. O valor global estimado da licita\u00e7\u00e3o, conforme previsto no edital, \u00e9 sigiloso.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia tamb\u00e9m incluiu um questionamento sobre a capacidade econ\u00f4mico-financeira da empresa ‘Brucar Loca\u00e7\u00f5es e Transportes Ltda’., vencedora do certame, a qual teria apresentado balan\u00e7os patrimoniais e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes a 2023 e 2024 com valores zerados nas principais r\u00fabricas, o que impediria a verifica\u00e7\u00e3o da real capacidade financeira. Mesmo assim, a administra\u00e7\u00e3o municipal, sob comando do prefeito Fabr\u00edcio Abrates (Avante), teria desconsiderado as inconsist\u00eancias ao analisar o recurso administrativo interposto.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, o preg\u00e3o fica suspenso, o que inclui a homologa\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e eventual assinatura de contrato, at\u00e9 que o gestor municipal, bem como a empresa apresentem esclarecimentos no prazo de 20 dias.<\/p>\n\n\n\n

Duplicidade<\/h2>\n\n\n\n

M\u00eas passado, uma den\u00fancia apontou supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar <\/a>pela Prefeitura de Brumado. Embora o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) decidir negar o pedido de uma medida cautelar apresentada, o \u00f3rg\u00e3o determinou a continuidade da investiga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem a anula\u00e7\u00e3o imediata dos atos questionados.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar diz que o termo seria indevido, j\u00e1 que um contrato emergencial, assinado em janeiro pelo valor de R$ 1.277.942,40, j\u00e1 inclu\u00eda os mesmos servi\u00e7os. O parlamentar apontou ainda, que o munic\u00edpio n\u00e3o abriu licita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento do contrato emergencial e que elevaria em 33,38% os gastos com transporte escolar em rela\u00e7\u00e3o a 2024, mesmo sem a amplia\u00e7\u00e3o das rotas ou n\u00famero de alunos atendidos.<\/p>\n\n\n\n

O TCM reconheceu a exist\u00eancia de ind\u00edcios que justificam as apura\u00e7\u00f5es, por\u00e9m destacou que o pedido do parlamentar possui car\u00e1ter satisfativo, uma vez que pretende anular o termo e determinar devolu\u00e7\u00e3o de valores, medidas as quais s\u00f3 podem ser analisadas ap\u00f3s a fase de defesa e coleta de provas.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o observou que a maior parte do valor questionado, R$ 1.525.008,19, j\u00e1 foi paga \u00e0 empresa, o que inviabiliza a suspens\u00e3o imediata dos pagamentos. Sendo assim, o TCM-BA indeferiu a medida cautelar, determinando que o prefeito Fabr\u00edcio Oliveira e a secret\u00e1ria Ana Cristina Silva sejam notificados para apresentar justificativas em at\u00e9 20 dias.<\/p>\n\n\n\n

Ambul\u00e2ncias<\/h2>\n\n\n\n

O TCM tamb\u00e9m deferiu medida cautelar para suspender o preg\u00e3o eletr\u00f4nico, o qual previa a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias <\/a>com condutor e t\u00e9cnico de enfermagem, destinadas ao transporte de pacientes do Hospital Municipal Professor Magalh\u00e3es Neto para a unidades de refer\u00eancia, via Sistema SUREM e Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi movida ap\u00f3s ind\u00edcios de irregularidades no edital, denunciadas pela empresa ‘Meira Servi\u00e7os Ltda’.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia, a gest\u00e3o municipal respondeu fora do prazo legal a uma impugna\u00e7\u00e3o ao edital e n\u00e3o teria apresentado justificativa motivada para rejeitar os questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

A empresa questiona que o fato viola a Lei e princ\u00edpios constitucionais aplic\u00e1veis \u00e0s licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, comprometendo a lisura do processo. O \u00f3rg\u00e3o determinou a imediata suspens\u00e3o do certame at\u00e9 o julgamento final da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Brumado e ainda aguarda resposta aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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