{"id":38134,"date":"2025-11-20T09:40:35","date_gmt":"2025-11-20T12:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38134"},"modified":"2025-11-20T09:40:37","modified_gmt":"2025-11-20T12:40:37","slug":"governo-se-prepara-para-embate-com-oposicao-no-senado-para-alterar-projeto-antifaccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=38134","title":{"rendered":"Governo se prepara para embate com oposi\u00e7\u00e3o no Senado para alterar projeto Antifac\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: Brenno Carvalho \/ Ag\u00eancia O Globo
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O Pal\u00e1cio do Planalto avalia que enfrentar\u00e1 ataques por ter se colocado contra o projeto de lei Antifac\u00e7\u00e3o aprovado na ter\u00e7a-feira pela C\u00e2mara, mas mesmo assim vai dobrar a aposta no discurso de que o texto do relator Guilherme Derrite<\/a> (PP-SP) tem falhas e n\u00e3o ajudar\u00e1 no combate ao crime.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de alguns aliados terem defendido uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o para evitar mais uma derrota no Congresso, o governo, com o aval direto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva, bancou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. A ideia \u00e9 tentar vencer o debate pol\u00edtico em torno do tema.<\/p>\n\n\n\n

O Planalto conta ainda que no Senado sejam feitas mudan\u00e7as que aproximem o projeto do texto original elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. As primeiras sinaliza\u00e7\u00f5es que surgiram com manifesta\u00e7\u00f5es do relator Alessandro Vieira (MDB-ES) e do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar (PSD-BA), foram consideradas positivas.<\/p>\n\n\n\n

O plano de manter o embate em torno do tema ficou expl\u00edcito com as manifesta\u00e7\u00f5es de Lula nas redes sociais nesta quarta-feira e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, em entrevista. O presidente disse que o texto \u201cdo jeito que est\u00e1, enfraquece o combate ao crime e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. \u201cTrocar o certo pelo duvidoso s\u00f3 favorece quem quer escapar da lei. \u00c9 importante que prevale\u00e7a, no Senado, o di\u00e1logo e a responsabilidade na an\u00e1lise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Haddad afirmou que o projeto \u201casfixia financeiramente a Pol\u00edcia Federal e enfraquece a Receita Federal no combate ao crime organizado\u201d. Tamb\u00e9m disse que o PL facilita a vida dos l\u00edderes do crime organizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto de Derrite, secret\u00e1rio licenciado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo de Tarc\u00edsio de Freitas em S\u00e3o Paulo, recebeu 370 votos a favor e apenas 110 contra. A dificuldade do governo foi percept\u00edvel at\u00e9 mesmo em partidos mais \u00e0 esquerda: o PSB, por exemplo, se dividiu, com 8 votos contr\u00e1rios, mas 7 votos favor\u00e1veis. No PDT, foram 16 votos a favor do projeto de Derrite e apenas um contr\u00e1rio, contrariando o posicionamento do governo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os partidos do Centr\u00e3o, alguns deles com ministros no governo Lula, como PSD e MDB, deram um apoio significativo ao projeto. No MDB, foram 37 votos favor\u00e1veis ao PL Antifac\u00e7\u00e3o e apenas um contr\u00e1rio. O PSD foi un\u00e2nime no apoio ao texto relatado pelo deputado Guilherme Derrite, com 42 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo aconteceu com os outros partidos do bloco, como PP (que deu 47 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio) e Republicanos (39 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio) e Uni\u00e3o Brasil (54 votos favor\u00e1veis e tamb\u00e9m apenas um contr\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos modificados por Derrite criticados pelo governo est\u00e1 a desidrata\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que hoje recebe recursos de apreens\u00f5es de bens relativos a crimes ligados ao tr\u00e1fico. O projeto de Derrite, na pr\u00e1tica, desvia os recursos do Funad para outros fundos, o que prejudicaria o financiamento da Pol\u00edcia Federal (algo em torno de R$ 45 milh\u00f5es do fundo hoje financia atividades da PF). Al\u00e9m disso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Funad est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e, no entendimento do governo, a mudan\u00e7a promovida por Derrite seria inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

O Planalto ainda v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o fato de o texto de Derrite criar uma nova norma com tipo penal similar ao de organiza\u00e7\u00e3o criminosa sem revogar a lei existente tamb\u00e9m \u00e9 criticado. A avali\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso pode criar brechas que, na pr\u00e1tica, tornem in\u00f3cua a nova lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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