{"id":37868,"date":"2025-11-17T06:36:09","date_gmt":"2025-11-17T09:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37868"},"modified":"2025-11-17T06:36:10","modified_gmt":"2025-11-17T09:36:10","slug":"eleicao-de-prefeito-e-vice-em-conceicao-do-coite-pode-ser-impugnada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37868","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o de prefeito e vice em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 pode ser impugnada"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Passos (Uni\u00e3o Brasil) , prefeito de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 –\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o | Instagram

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O prefeito de\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9<\/a>, nordeste da Bahia, Marcelo Passos (Uni\u00e3o Brasil) e o vice-prefeito, Marcos da Silva Santos, podem ter os mandatos impugnados ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo movida pelo candidato a vereador Gease Freitas Mascarenhas (PT). O processo \u00e9 referente ao pleito municipal de 2024, tramita na 132\u00aa Zona Eleitoral e segue sob acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O questionamento judicial \u00e9 contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeito e vice) em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, que entrou em uma fase crucial de produ\u00e7\u00e3o de provas.\u00a0A Justi\u00e7a determinou que a oitiva das testemunhas, tanto da acusa\u00e7\u00e3o quanto da defesa, vai ser realizada no pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de natureza c\u00edvel-constitucional, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cujo objetivo \u00e9 impedir o exerc\u00edcio do mandato eletivo ou cass\u00e1-lo, caso tenha sido obtido com a ocorr\u00eancia de abuso de poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude.<\/p>\n\n\n\n

Caso a Justi\u00e7a Eleitoral considere que as provas s\u00e3o robustas e a a\u00e7\u00e3o for julgada procedente, o mandato do prefeito e vice (por se tratar de chapa indivis\u00edvel) pode ser cassado.<\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o marca o ponto em que o processo deixa de ser apenas documental e passa \u00e0 fase de produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n\n\n\n

Fase de Instru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 o momento em que a Justi\u00e7a Eleitoral ouve as partes (autor e r\u00e9us), colhe o depoimento de testemunhas e apresenta outras provas (per\u00edcias, documentos, etc.) para formar a convic\u00e7\u00e3o do juiz sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o das irregularidades alegadas (abuso de poder, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude).<\/p>\n\n\n\n

O processo em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 est\u00e1 em um est\u00e1gio decisivo onde as acusa\u00e7\u00f5es de Gease Freitas Mascarenhas ser\u00e3o examinadas e as defesas de Marcelo Passos e Marcos da Silva Santos ser\u00e3o apresentadas oralmente em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o questionada<\/h2>\n\n\n\n

O prefeito de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, nordeste da Bahia, Marcelo Passos de Ara\u00fajo (Uni\u00e3o Brasil)<\/a>, vai ter o prazo de cinco dias para apresentar c\u00f3pia integral de um processo administrativo, o qual se refere \u00e0 uma concorr\u00eancia p\u00fablica, para que o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) possa analisar o caso.<\/p>\n\n\n\n

O processo licitat\u00f3rio se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para a execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o ou reforma de quadras e campo society no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O valor estimado para a presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 36.474.232,71 (trinta e seis milh\u00f5es quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos),<\/p>\n\n\n\n

Exig\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Marcelo Ara\u00fajo vai ter que apresentar o processo administrativo completo, no qual deve conter todos os atos e decis\u00f5es j\u00e1 realizados no \u00e2mbito do certame (concorr\u00eancia p\u00fablica eletr\u00f4nica n\u00ba 007\/2025). A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o \u00f3rg\u00e3o investigue a den\u00fancia e avalie a legalidade e a conformidade do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Os pareceres pr\u00e9vios sobre as contas anuais do prefeito Marcelo Passos de Ara\u00fajo indicam que as contas de 2022 do gestor, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM em dezembro de 2023. A “aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas” significa que as contas foram aceitas, mas com a identifica\u00e7\u00e3o de pequenas irregularidades ou falhas que n\u00e3o justificaram a rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As contas de 2021 tamb\u00e9m foram aprovadas com ressalvas em fevereiro de 2022. J\u00e1 as contas de 2023, estavam em an\u00e1lise em maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1udio vazado<\/h2>\n\n\n\n

Em agosto de 2022, Marcelo Ara\u00fajo foi acusado de cometer a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria e arbitr\u00e1ria, ap\u00f3s um \u00e1udio vazado. De acordo com a den\u00fancia, o gestor teria como finalidade mobilizar os servidores para campanha pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 e ainda aguarda resposta aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de\u00a0Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, nordeste da Bahia, Marcelo Passos (Uni\u00e3o Brasil) e o vice-prefeito, Marcos da Silva Santos, podem ter os mandatos impugnados ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo movida pelo candidato a vereador Gease Freitas Mascarenhas (PT). O processo \u00e9 referente ao pleito municipal de 2024, tramita na 132\u00aa Zona Eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-37868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t