{"id":37692,"date":"2025-11-12T06:29:08","date_gmt":"2025-11-12T09:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37692"},"modified":"2025-11-12T06:29:11","modified_gmt":"2025-11-12T09:29:11","slug":"licitacao-de-r-2-mi-tem-suspeita-de-ilegalidade-em-ribeira-do-pombal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37692","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o de R$ 2 mi tem suspeita de ilegalidade em Ribeira do Pombal"},"content":{"rendered":"
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Ribeira do Pombal, nordeste da Bahia –\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o

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Um processo licitat\u00f3rio no munic\u00edpio de Ribeira do Pombal, nordeste da Bahia, gest\u00e3o do prefeito Erikson Silva (MDB), foi denunciado por supostas irregularidades. O certame teve como vencedora a empresa ‘JSS Constru\u00e7\u00f5es LTDA-ME’, cujo contrato tem valor total que ultrapassa os R$ 2 milh\u00f5es de reais e prazo de execu\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi apresentada pela empresa concorrente ‘J.F.E Empreendimentos e Constru\u00e7\u00f5es LTDA’. O contrato teve objetivo da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h2>\n\n\n\n

Um inqu\u00e9rito civil foi instaurado pela Justi\u00e7a de Ribeira do Pombal, com o objetivo de apurar a exist\u00eancia de atos de improbidade administrativa, incluindo poss\u00edveis falhas que comprometam a transpar\u00eancia e a legalidade.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito busca analisar o caso, baseado na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e na Lei de Improbidade Administrativa. A investiga\u00e7\u00e3o foi prorrogada e o Minist\u00e9rio P\u00fablico continua acompanhando os desdobramentos do caso.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeira do Pombal e ainda aguarda resposta ao questionamento.<\/p>\n\n\n\n

Nepotismo<\/h2>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, Eriksson Silva (MDB) foi acusado de beneficiar a esposa e a cunhada<\/a> com cargos na gest\u00e3o municipal. A den\u00fancia foi do candidato opositor a prefeito do munic\u00edpio, nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, Brenno de Dad\u00e1 (PP).<\/p>\n\n\n\n

Brenno protocolou a den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, no qual acusa ainda o atual gestor pela pr\u00e1tica de nepotismo. Al\u00e9m disso, Eriksson Silva teria promovida um aumento “ilegal” dos sal\u00e1rios do secretariado municipal.<\/p>\n\n\n\n

Ao Portal A TARDE<\/strong>, \u00e0 \u00e9poca, Brenno disse que o reajuste do valor dos sal\u00e1rios atingia o total de R$ 11,9 mil, decis\u00e3o a qual acusa ser inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, em resposta, a Prefeitura de Ribeira do Pombal esclareceu, que a veda\u00e7\u00e3o prevista na S\u00famula Vinculante n\u00ba 13, que trata sobre o nepotismo, n\u00e3o se aplica a cargos p\u00fablicos de natureza pol\u00edtica, como \u00e9 o caso dos secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos cargos citados na mat\u00e9ria, a Prefeitura disse que possuem atribui\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas, n\u00e3o se enquadrando nas restri\u00e7\u00f5es mencionadas, e que as secret\u00e1rias citadas \u00e0 frente das pastas de Educa\u00e7\u00e3o e Governo, possuem experi\u00eancia comprovada, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e idoneidade moral para ocuparem os respectivos cargos.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao reajuste salarial do secretariado municipal, a Prefeitura informa que teve fundamento legal, por meio de Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

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