{"id":37663,"date":"2025-11-11T07:54:58","date_gmt":"2025-11-11T10:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37663"},"modified":"2025-11-11T07:54:59","modified_gmt":"2025-11-11T10:54:59","slug":"primeira-turma-do-stf-comeca-nesta-terca-a-julgar-kids-pretos-pela-tentativa-de-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37663","title":{"rendered":"Primeira Turma do STF come\u00e7a nesta ter\u00e7a a julgar kids pretos pela tentativa de golpe de Estado"},"content":{"rendered":"
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O plen\u00e1rio da Primeira Turma do STF \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o

<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7a a julgar, a partir desta ter\u00e7a-feira (11), a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra dez acusados de participar da tentativa de golpe <\/strong>de Estado em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O grupo integra o chamado n\u00facleo 3 da trama golpista e, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, teria planejado o assassinato de autoridades<\/a>, como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, al\u00e9m do ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Os acusados tamb\u00e9m teriam pressionado comandantes militares e monitorado alvos para tentar impedir a posse de Lula, ent\u00e3o presidente eleito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do dia 11, o STF reservou sess\u00f5es nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e virou a\u00e7\u00e3o penal em maio.<\/p>\n\n\n\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o dez acusados, todos apontados pela PGR como integrantes do n\u00facleo operacional \u2014 entre eles militares da ativa e da reserva:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira<\/li>\n\n\n\n
  • tenente-coronel H\u00e9lio Ferreira Lima<\/li>\n\n\n\n
  • tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira<\/li>\n\n\n\n
  • tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo<\/li>\n\n\n\n
  • Wladimir Matos Soares, agente da Pol\u00edcia Federal<\/li>\n\n\n\n
  • coronel Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto<\/li>\n\n\n\n
  • coronel Fabr\u00edcio Moreira de Bastos<\/li>\n\n\n\n
  • coronel Marcio Nunes de Resende J\u00fanior<\/li>\n\n\n\n
  • tenente-coronel S\u00e9rgio Cavaliere de Medeiros<\/li>\n\n\n\n
  • tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios dos envolvidos fazem parte dos chamados \u201ckids pretos\u201d, express\u00e3o utilizada para identificar grupos de \u201cfor\u00e7as especiais\u201d treinados para opera\u00e7\u00f5es de alta complexidade.<\/p>\n\n\n\n

    O que diz a PGR<\/h2>\n\n\n\n

    A PGR afirma que os r\u00e9us executaram a\u00e7\u00f5es coercitivas para viabilizar o golpe, incluindo:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • monitoramento de autoridades;<\/li>\n\n\n\n
    • elabora\u00e7\u00e3o de planos para assassinatos;<\/li>\n\n\n\n
    • press\u00e3o sobre comandantes das For\u00e7as Armadas;<\/li>\n\n\n\n
    • tentativa de mobilizar militares da ativa para aderir ao movimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, o grupo elaborou o plano chamado \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa ataques contra:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • o ent\u00e3o residente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva;<\/li>\n\n\n\n
      • o ent\u00e3o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin;<\/li>\n\n\n\n
      • o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        A den\u00fancia tamb\u00e9m aponta que os militares usavam estruturas de comandos especiais para monitorar autoridades, obter rotinas de deslocamento e pressionar oficiais a aderirem ao golpe.<\/p>\n\n\n\n

        Quem julga<\/h2>\n\n\n\n

        O caso ser\u00e1 analisado pela Primeira Turma do STF, atualmente formada por quatro ministros.<\/p>\n\n\n\n

        A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pela Turma porque, em 2023, uma mudan\u00e7a regimental devolveu aos colegiados a compet\u00eancia para analisar casos penais.<\/p>\n\n\n\n

        Perfil dos ministros<\/h2>\n\n\n\n

        Alexandre de Moraes: <\/strong>Nascido em S\u00e3o Paulo, \u00e9 doutor em Direito do Estado pela USP. J\u00e1 foi promotor de Justi\u00e7a, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de SP, ministro da Justi\u00e7a e presidente do TSE entre 2022 e 2024. Foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.<\/p>\n\n\n\n

        Fl\u00e1vio Dino<\/strong>: ex-juiz federal, ex-governador do Maranh\u00e3o, ex-deputado federal, ex-senador e ex-ministro da Justi\u00e7a. \u00c9 mestre em Direito pela UFPE. Foi indicado pelo presidente Lula em 2023.<\/p>\n\n\n\n

        C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>: mineira, foi procuradora do Estado, professora de Direito Constitucional, ministra do STF desde 2006, presidiu o STF (2016-2018) e o TSE em duas ocasi\u00f5es. Foi indicada pelo presidente Lula em 2006.<\/p>\n\n\n\n

        Cristiano Zanin<\/strong>: paulista, formado pela PUC-SP, advogado especializado em lit\u00edgios estrat\u00e9gicos e trabalhou na defesa de Lula na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Chegou ao STF em 2023, indicado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

        Como ser\u00e1 o julgamento<\/h2>\n\n\n\n

        O rito seguir\u00e1 as regras do Supremo:<\/p>\n\n\n\n

        Relat\u00f3rio<\/strong> \u2014 o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o hist\u00f3rico do caso. Isso deve ocorrer na primeira sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Sustenta\u00e7\u00f5es orais<\/strong> \u2014 a PGR ter\u00e1 duas horas para defender a acusa\u00e7\u00e3o; cada defesa ter\u00e1 uma hora para falar. A fala da PGR tamb\u00e9m deve ocorrer nesta ter\u00e7a. As defesas devem terminar de falar at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n\n\n\n

        Votos<\/strong> \u2014 ap\u00f3s os debates, os ministros votam. A decis\u00e3o \u00e9 por maioria (tr\u00eas votos).<\/p>\n\n\n\n

        O que pode acontecer<\/h2>\n\n\n\n

        Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 os ministros definem a pena conforme o grau de participa\u00e7\u00e3o de cada r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

        Absolvi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 o processo \u00e9 arquivado para os acusados absolvidos.<\/p>\n\n\n\n

        Em qualquer cen\u00e1rio, ainda s\u00e3o poss\u00edveis recursos dentro do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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