{"id":37600,"date":"2025-11-10T06:49:57","date_gmt":"2025-11-10T09:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37600"},"modified":"2025-11-10T06:50:07","modified_gmt":"2025-11-10T09:50:07","slug":"o-caminho-da-emenda-como-um-repasse-de-r-22-milhoes-do-congresso-envolveu-filhos-e-irmao-de-um-ex-senador-de-petrolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37600","title":{"rendered":"O caminho da emenda: como um repasse de R$ 22 milh\u00f5es do Congresso envolveu filhos e irm\u00e3o de um ex-senador de Petrolina"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Jornal O Globo divulkgou neste domingo (09) e o site Edsoin Val\u00e9rio replicou que no fim de setembro, a prefeitura de Petrolina <\/strong>(PE), cidade localizada a 715 quil\u00f4metros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 beira do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong>, a administra\u00e7\u00e3o duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o<\/strong>, conjunto em parte bancado com R$ 22 milh\u00f5es<\/strong> enviados em 2021 pelo ent\u00e3o senador Fernando Bezerra Coelho<\/strong>, cujo irm\u00e3o \u00e9 dono de um terreno na regi\u00e3o do empreendimento<\/strong> e negocia uma indeniza\u00e7\u00e3o por causa da desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O caminho que essa verba parlamentar percorreu de Bras\u00edlia at\u00e9 o sert\u00e3o pernambucano mostra como uma teia de rela\u00e7\u00f5e<\/strong>s pol\u00edticas e familiares<\/strong> pode gerar distor\u00e7\u00f5es na destina\u00e7\u00e3o de recursos do Congresso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a verba chegar aos cofres do munic\u00edpio, ent\u00e3o comandado por Miguel Coelho,<\/strong> um dos filhos do ex-<\/strong>senador<\/strong>, foi necess\u00e1rio assinar um conv\u00eanio. O documento foi firmado entre a prefeitura<\/strong> e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco <\/strong>(Codevasf), cujo chefe local <\/strong>\u00e0 \u00e9poca assessorou Bezerra <\/strong>nos tempos de Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Com o dinheiro dispon\u00edvel, come\u00e7aram os preparativos para a obra, que passa por um terreno de um familiar do senador.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com a revitaliza\u00e7\u00e3o inaugurada<\/strong>, Miguel Coelho<\/strong> voltou \u00e0 cena, agora fora da prefeitura e atuante nos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios<\/strong> da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o trajeto da emenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Bezerra Coelho <\/strong>indicou em 2021 a emenda de R$ 22 milh\u00f5es para Petrolina<\/strong>, cidade ent\u00e3o comandada por um dos seus filhos, Miguel Coelho. <\/strong>O conv\u00eanio para a transfer\u00eancia de recursos foi assinado em 2021 entre a prefeitura, com Miguel Coelho <\/strong>\u00e0 frente, e a superintend\u00eancia da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco <\/strong>(Codevasf) em Petrolina, chefiada por um ex-assessor parlamentar de Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

A obra tinha que passar por um terreno de uma empresa cujo s\u00f3cio \u00e9 irm\u00e3o de Bezerra.<\/strong> Parte da \u00e1rea foi desapropriada e, segundo a prefeitura de Petrolina, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Outro trecho foi mantido sob os dom\u00ednios da firma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a perspectiva de revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, o mercado imobili\u00e1rio se movimentou. Um dos empreendimentos pr\u00f3ximos \u00e0 Orla 3 <\/strong>tem a participa\u00e7\u00e3o de uma empresa de Miguel Coelho,<\/strong> que anunciou o condom\u00ednio nas redes sociais duas semanas ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da obra. Procurado, Miguel Coelho <\/strong>disse via assessoria que tem se dedicado “\u00e0 atividade empresarial, especialmente no setor imobili\u00e1rio”, desde que deixou a prefeitura, em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que “n\u00e3o participa de nenhum empreendimento imobili\u00e1rio na Orla 3<\/strong>” e que o edif\u00edcio divulgado fica na Orla 2. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dois trechos s\u00e3o cont\u00edguos e fazem parte de um mesmo projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, com obras que ocorrem desde os anos 1990.  O condom\u00ednio fica a cerca de 200 metros<\/strong> do in\u00edcio formal da Orla 3.<\/strong> Corretores que divulgam os apartamentos nas redes sociais destacam que eles s\u00e3o “conectados \u00e0 expans\u00e3o urbana e \u00e0 nova Orla 3″.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito acrescentou que assinou o “contrato de permuta com o empreendimento” <\/strong>em 2023, ap\u00f3s ter deixado a gest\u00e3o do munic\u00edpio, e que n\u00e3o \u00e9 dono do terreno.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Codevasf <\/strong>disse que a “responsabilidade por licitar, contratar e fiscalizar as obras, assim como por realizar processos de desapropria\u00e7\u00e3o” \u00e9 do munic\u00edpio e destacou que a obra contribui para a “melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o” de Petrolina<\/strong>. Procurado, Fernando Bezerra <\/strong>n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

Terreno familiar no caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de dezembro 2021, foi assinado o conv\u00eanio entre a prefeitura e a Codevasf.<\/strong> O repasse do ent\u00e3o senador bancou 84%<\/strong> do valor previsto para a obra, or\u00e7ada inicialmente em 26 milh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o da primeira etapa custou R$ 16 milh\u00f5es. <\/strong>Para que fosse viabilizada, foi necess\u00e1rio desapropriar uma parte do terreno, de propriedade de uma empresa cujo s\u00f3cio \u00e9 irm\u00e3o de Bezerra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de que terrenos sejam desapropriados, com base nos princ\u00edpios de utilidade p\u00fablica e interesse social.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a prefeitura de Petrolina<\/strong> afirmou que o processo de negocia\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios ainda est\u00e1 em andamento e que, portanto, n\u00e3o houve qualquer tipo de pagamento ou outra forma de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante citar que para a execu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o era fundamental desapropriar uma parte do terreno em quest\u00e3o e que todo o processo respeitou a legisla\u00e7\u00e3o fiscal, urbana e ambiental”, afirmou o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais em 30 de setembro (foto ao lado<\/strong>), cinco dias ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da Orla, Bezerra<\/strong> comemorou a entrega da obra e destacou o envio das verbas:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O trabalho n\u00e3o para. A gente viabilizou os primeiros recursos, e o deputado federal Fernando Filho <\/strong>complementou. A primeira etapa da Orla 3 <\/strong>marca um novo vetor de desenvolvimento para a nossa cidade \u2014 afirmou o ex-senador, fazendo refer\u00eancia a repasses feitos por outro de seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho<\/strong> (Uni\u00e3o-PE), que foi procurado e n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Dia hist\u00f3rico para Petrolina. Um novo vetor de desenvolvimento, progresso e crescimento.
Foi uma obra que a gente pensou l\u00e1 atr\u00e1s, em 2021, ainda quando eu era prefeito<\/strong> \u2014 completou Miguel Coelho<\/strong> nas redes sociais no dia da inaugura\u00e7\u00e3o.
Um dos exemplos do “desenvolvimento” <\/strong>\u00e9 o aquecimento do entorno com lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios.
No in\u00edcio do m\u00eas, Miguel Coelho<\/strong>, prefeito quando a cidade recebeu os recursos do pai<\/strong>, divulgou em seu perfil no Instagram o an\u00fancio de um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o, constru\u00eddo nas proximidades da Orla 3. <\/strong>
As duas torres<\/strong> ter\u00e3o apartamentos amplos de 170 m\u00b2 e coberturas de 343m\u00b2. 
A obra tem o investimento da Orla Empreendimentos Imobili\u00e1rios SPE, firma que tem entre os s\u00f3cios uma companhia de propriedade dele mesmo. \"\"<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como falar em impessoalidade e moralidade, princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando emendas parlamentares se tornam verbas de fam\u00edlia. \u00c9 dif\u00edcil n\u00e3o desconfiar de verbas enviadas por deputados para prefeitos com o mesmo sobrenome para serem executadas por \u00f3rg\u00e3os controlados por associados pr\u00f3ximos \u2014\u00a0avalia o gerente de Pesquisa e Advocacy da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, Guilherme France.<\/strong>

Com\u00a0386 mil habitantes<\/strong>,\u00a0Petrolina<\/strong>\u00a0foi a cidade pernambucana que\u00a0mais teve emendas pagas entre 2020 e 2025<\/strong>, com R$\u00a0323 milh\u00f5es por ano,<\/strong>\u00a0em m\u00e9dia.
O valor supera o de\u00a0Recife,<\/strong>\u00a0que tem o triplo da popula\u00e7\u00e3o, e o de\u00a0Jaboat\u00e3o dos Guararapes<\/strong>, munic\u00edpio na Regi\u00e3o Metropolitana da capital tamb\u00e9m mais populoso que a\u00a0base eleitoral de Bezerra e os filhos.\u00a0<\/strong>
Uma ponte liga\u00a0Petrolina a Juazeiro,<\/strong>\u00a0munic\u00edpio baiano de porte semelhante\u00a0(237 mil habitante<\/strong>s), mas com menos influ\u00eancia no Congresso: foram\u00a0R$ 82 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0em emendas pagas por ano no per\u00edodo, em m\u00e9dia.
Expans\u00e3o das emendas e trava do STF<\/strong>
Em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) declarou inconstitucional o or\u00e7amento secreto, origem da emenda para\u00a0Petrolina<\/strong>. Os ministros justificaram que o mecanismo violava os princ\u00edpios\u00a0constitucionais da transpar\u00eancia, impessoalidade, moralidade e publicidade.<\/strong>
Desde o ano passado, o\u00a0ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF,<\/strong>\u00a0determinou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no controle das emendas parlamentares. Com o fim do or\u00e7amento secreto, o Congresso tentou contornar a decis\u00e3o turbinando outros tipos de emendas, como as de comiss\u00e3o.
Dino<\/strong>\u00a0determinou, por exemplo, a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o dos padrinhos das indica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o, no caso das\u00a0emendas Pix,<\/strong>\u00a0de um plano de a\u00e7\u00e3o do investimento dos recursos.
Nos \u00faltimos dez anos, o valor das emendas aumentou de forma vertiginosa. Em 2015, em valores ajustados pelo IPCA, era de\u00a0R$ 16 bilh\u00f5es.<\/strong>\u00a0Neste ano, o recurso previsto no Or\u00e7amento \u00e9 de\u00a0R$ 51 bilh\u00f5es.<\/strong>
Vereador em Petrolina<\/strong>,\u00a0Gilmar Santos<\/strong>\u00a0(PT) avalia que os recursos poderiam ser mais bem aproveitados na cidade se tivessem sido direcionados para outras \u00e1reas.
\u2014 As periferias est\u00e3o sem saneamento b\u00e1sico e tantos outros servi\u00e7os essenciais. A\u00a0Orla 3\u00a0<\/strong>s\u00f3 era prioridade para quem vive na sanha de tirar proveitos pessoais e especula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2014 criticou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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