{"id":37351,"date":"2025-11-03T07:39:04","date_gmt":"2025-11-03T10:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37351"},"modified":"2025-11-03T07:39:06","modified_gmt":"2025-11-03T10:39:06","slug":"toffoli-muda-voto-e-segue-gilmar-para-tirar-da-prisao-ex-diretor-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37351","title":{"rendered":"Toffoli muda voto e segue Gilmar para tirar da pris\u00e3o ex-diretor da Petrobras"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu voto em rela\u00e7\u00e3o a um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque e passou a defender a anula\u00e7\u00e3o de todos os processos derivados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras. Duque cumpre pena na pris\u00e3o desde agosto de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em setembro do ano passado, a peti\u00e7\u00e3o de Duque havia sido negada por Toffoli, mas na sequ\u00eancia a defesa entrou com um agravo regimental (tipo de recurso), que come\u00e7ou a ser julgado nesta sexta-feira (31).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O prazo para todos os cinco ministros da turma se manifestarem termina dia 10 de novembro. O recurso \u00e9 analisado pela Segunda Turma em sess\u00e3o virtual (quando n\u00e3o h\u00e1 debate em plen\u00e1rio f\u00edsico e os ministros apenas inserem seus votos no sistema do STF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Duque neste domingo (2). O caso tramita de forma sigilosa no STF.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 h\u00e1 dois votos a favor de Duque, que pede que a corte reconhe\u00e7a o conluio do ex-juiz Sergio Moro com os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na condu\u00e7\u00e3o dos seus processos e na colheita de provas contra ele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outras dezenas de alvos da Lava Jato j\u00e1 tiveram seus processos anulados a partir do reconhecimento do conluio. O MPF e Moro, hoje senador pelo Uni\u00e3o Brasil, negam ilegalidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na primeira an\u00e1lise do recurso, em outubro do ano passado, Toffoli votou contra Duque e colocou o caso para manifesta\u00e7\u00e3o dos demais integrantes da Segunda Turma. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para an\u00e1lise) e o recurso ficou sem julgamento por um ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira (31), Gilmar liberou seu votou e defendeu a nulidade de todos os atos praticados por Moro e pelos integrantes do MPF em desfavor de Duque, seja na fase pr\u00e9-processual ou no curso das a\u00e7\u00f5es penais que tramitaram no \u00e2mbito da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, mantendo apenas os efeitos do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada firmado pelo r\u00e9u. Tamb\u00e9m votou para determinar a revoga\u00e7\u00e3o imediata da pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Logo em seguida, Toffoli mudou de ideia e passou a concordar com a defesa de Duque. Disse que a nova decis\u00e3o foi tomada a partir da an\u00e1lise do voto de Gilmar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo Gilmar, assim como outros r\u00e9us, Duque foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Destaque-se que o r\u00e9u \u00e9 descrito, nas den\u00fancias oferecidas pelo MPF, como elo de liga\u00e7\u00e3o e pessoa da estrita confian\u00e7a de pol\u00edticos e membros da alta c\u00fapula do Partido dos Trabalhadores. \u00c9 em virtude deste v\u00ednculo, inclusive, que o agravante passou a ser objeto das medidas abusivas descritas nesta peti\u00e7\u00e3o, as quais possu\u00edam objetivos pol\u00edticos claros e bem definidos por parte dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba”, escreve Gilmar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os outros tr\u00eas ministros da turma (Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a) ainda n\u00e3o tinham se manifestado at\u00e9 a manh\u00e3 deste domingo (2).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Duque est\u00e1 preso desde 17 de agosto de 2024. Em 12 de julho daquele ano, a ju\u00edza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba, determinou que o ex-diretor da Petrobras voltasse para a pris\u00e3o. De acordo com a magistrada, ele ainda deveria cumprir uma pena privativa de liberdade de 39 anos, 2 meses e 20 dias, em regime fechado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A pena se refere a quatro condena\u00e7\u00f5es que j\u00e1 transitaram em julgado, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso, e envolve crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O tempo j\u00e1 considera descontos a t\u00edtulo de detra\u00e7\u00e3o e remi\u00e7\u00e3o, referentes ao per\u00edodo em que ficou preso preventivamente. Ele teve duas passagens pela pris\u00e3o: em novembro e dezembro de 2014; e de mar\u00e7o de 2015 at\u00e9 mar\u00e7o de 2020. Depois, usou tornozeleira eletr\u00f4nica at\u00e9 abril de 2023.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Duque foi um dos mais longevos presos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deflagrada em 2014. Ao longo do per\u00edodo de pris\u00e3o, ele se prop\u00f4s a colaborar com o MPF, confessou ter cometido crime e aceitou abrir m\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es em contas no exterior. Tamb\u00e9m fez acusa\u00e7\u00f5es contra o hoje presidente Lula (PT).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, Lula divulgou uma nota afirmando que o relato de Duque era “mais uma tentativa de fabricar acusa\u00e7\u00f5es” em troca de redu\u00e7\u00e3o de pena na Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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