{"id":37157,"date":"2025-10-29T07:14:10","date_gmt":"2025-10-29T10:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37157"},"modified":"2025-10-29T07:14:12","modified_gmt":"2025-10-29T10:14:12","slug":"assembleia-de-portugal-aprova-lei-que-aumenta-tempo-para-brasileiros-obterem-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37157","title":{"rendered":"Assembleia de Portugal aprova lei que aumenta tempo para brasileiros obterem cidadania"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marieta Cazarr\u00e9 \/ Ag\u00eancia Brasil
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Na sequ\u00eancia da Lei dos Estrangeiros, que dificultou a vida de brasileiros que moram ou pretendem morar em Portugal, a Assembleia da Rep\u00fablica do pa\u00eds lusitano aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) a nova Lei da Nacionalidade, que torna mais longo o processo para obter a cidadania portuguesa. Foram 154 votos favor\u00e1veis, 64 contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quem for cidad\u00e3o europeu ou pertencente \u00e0 Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) –caso dos brasileiros– ter\u00e1 de comprovar pelo menos sete anos de resid\u00eancia legal no pa\u00eds. Na lei anterior, um brasileiro poderia pedir nacionalidade portuguesa com cinco anos de perman\u00eancia regular no pa\u00eds. Para os demais estrangeiros, a exig\u00eancia agora \u00e9 de pelo menos dez anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O projeto redigido pelo governo da coliga\u00e7\u00e3o de centro-direita Alian\u00e7a Democr\u00e1tica foi objeto de intensa discuss\u00e3o. A aprecia\u00e7\u00e3o estava prevista para o \u00faltimo dia 15, mas foi sendo adiada para que as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas pudessem negociar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal para obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade foi um dos temas mais debatidos entre as legendas. O Partido Socialista, de centro-esquerda, defendia sete anos, com a manuten\u00e7\u00e3o dos cinco anos para europeus e CPLP. O Chega, de ultradireita, pedia respectivamente dez e seis. Prevaleceu, no entanto a proposta governista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s passar na Assembleia, a nova Lei da Nacionalidade segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Ap\u00f3s exame, ele pode promulg\u00e1-la ou enviar ao TC (Tribunal Constitucional) para uma checagem preventiva, como fez anteriormente no caso da Lei dos Estrangeiros. O ponto mais pol\u00eamico em discuss\u00e3o, no entanto, foi cortado do texto -o que retirava a nacionalidade de estrangeiros que, ap\u00f3s obter a cidadania portuguesa, cometessem crimes graves. Os partidos decidiram fazer uma nova lei sobre o assunto para evitar problemas com o TC.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados diz respeito \u00e0 nacionalidade de crian\u00e7as nascidas em Portugal. Na lei anterior, elas poderiam ser registradas como portuguesas se os pais residissem legalmente no pa\u00eds por pelo menos um ano antes da data do nascimento. Na nova reda\u00e7\u00e3o, este prazo sobe para cinco anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um terceiro aspecto, mais subjetivo, exige a demonstra\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional. “Essa quest\u00e3o j\u00e1 existia na lei anterior, de 1981, e por causa disso os postulantes \u00e0 nacionalidade tinham que provar que faziam viagens constantes a Portugal ou tinham residido no pa\u00eds por raz\u00f5es de estudo, por exemplo”, diz a advogada Elizabeth Accioly, professora da Universidade Europeia de Lisboa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Accioly, formou-se ao longo do tempo uma jurisprud\u00eancia segundo a qual, no caso dos brasileiros, o conhecimento da l\u00edngua era considerado sinal suficiente de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura portuguesa. Com a nova reda\u00e7\u00e3o da lei, \u00e9 poss\u00edvel que algumas das exig\u00eancias anteriores sejam restabelecidas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Accioly observa tamb\u00e9m que hoje em dia \u00e9 mais f\u00e1cil um cidad\u00e3o brasileiro se naturalizar espanhol do que portugu\u00eas, considerando o tempo de resid\u00eancia no pa\u00eds. A Espanha permite que um cidad\u00e3o iberoamericano -nascido em Portugal ou em qualquer outro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina- receba cidadania espanhola ap\u00f3s apenas dois anos de resid\u00eancia no pa\u00eds, desde que domine o idioma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Essa ‘discrimina\u00e7\u00e3o positiva’ afeta comunidades que t\u00eam facilidade de se integrar no pa\u00eds, por compartilhar valores culturais”, diz a advogada. “Isso se aplicaria aos brasileiros em Portugal, que encontram lugar facilmente no mercado de trabalho portugu\u00eas em v\u00e1rias \u00e1reas que precisam de estrangeiros, do turismo \u00e0 tecnologia.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No caso espanhol, a ‘discrimina\u00e7\u00e3o positiva’ provocou um surto de imigrantes da comunidade hisp\u00e2nica, que transformou Madri na “nova capital da Am\u00e9rica Latina no exterior, substituindo Miami”, de acordo com reportagem da recente da revista The Economist. Segundo o seman\u00e1rio brit\u00e2nico, este foi um dos fatores do atual boom da capital espanhola, hoje uma das regi\u00f5es metropolitanas mais ricas da Europa, ultrapassando Roma, distanciando-se de Barcelona e aproximando-se de Berlim.
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