{"id":37084,"date":"2025-10-28T07:36:37","date_gmt":"2025-10-28T10:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37084"},"modified":"2025-10-28T07:36:39","modified_gmt":"2025-10-28T10:36:39","slug":"camara-deve-votar-nesta-semana-projeto-que-cria-taxa-de-4-para-servicos-de-streaming","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37084","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar nesta semana projeto que cria taxa de 4% para servi\u00e7os de streaming"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pixabay
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A C\u00e2mara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o projeto que regulamenta os servi\u00e7os de streaming e v\u00eddeo sob demanda (VoD) no Brasil. O texto, apresentado nesta segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), institui a Condecine-Streaming, uma nova contribui\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea uma al\u00edquota m\u00e1xima de 4% sobre a receita bruta anual das empresas que faturam acima de R$ 70 milh\u00f5es, enquanto as que arrecadam menos de R$ 3,6 milh\u00f5es ficar\u00e3o isentas. A taxa segue o mesmo modelo j\u00e1 aplicado a cinemas, canais de TV por assinatura e companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O percentual definido ficou abaixo dos 6% defendidos pelo Minist\u00e9rio da Cultura e acima dos 3% sugeridos pela Strima, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as principais plataformas de streaming. \u201cAlteramos, contudo, sua al\u00edquota m\u00e1xima de 6% para 4%, de forma a compatibilizar o fomento com a sustentabilidade econ\u00f4mica dos servi\u00e7os\u201d, justificou o relator.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m amplia de 60% para 70% o limite de dedu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para empresas que investirem em produ\u00e7\u00f5es brasileiras independentes. Segundo o texto, o objetivo \u00e9 estimular a inje\u00e7\u00e3o direta de recursos no setor audiovisual nacional. \u201cEssa \u00e9 uma medida que permite aos provedores aplicarem diretamente os recursos em a\u00e7\u00f5es que fomentam o ecossistema audiovisual\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida inclu\u00edda na proposta determina que 10% do cat\u00e1logo das plataformas seja formado por obras nacionais, sendo metade delas de produtoras independentes. Esses t\u00edtulos dever\u00e3o receber destaque nos menus e sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, o movimento VOD12, que re\u00fane produtores independentes, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, divulgou uma carta criticando o relat\u00f3rio, afirmando que o texto cedeu \u00e0 press\u00e3o das grandes empresas de tecnologia. \u201c\u00c9 grave que, depois de anos de debate e de avan\u00e7os, os acordos constru\u00eddos sejam abandonados em favor de uma postura suscet\u00edvel aos lobbies das big techs\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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