{"id":37081,"date":"2025-10-28T07:35:04","date_gmt":"2025-10-28T10:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37081"},"modified":"2025-10-28T07:35:05","modified_gmt":"2025-10-28T10:35:05","slug":"ministros-do-stf-avaliam-que-prisao-de-bolsonaro-na-trama-golpista-deve-ocorrer-ate-o-fim-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=37081","title":{"rendered":"Ministros do STF avaliam que pris\u00e3o de Bolsonaro na trama golpista deve ocorrer at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"
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Jair Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar \u2014 Foto: Cristiano Mariz\/Ag\u00eancia O Globo
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a pris\u00e3o em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer at\u00e9 o fim de 2025. A expectativa \u00e9 que, com o avan\u00e7o dos tr\u00e2mites judiciais e a baixa probabilidade de revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, o caso esteja encerrado bem antes do in\u00edcio do calend\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro est\u00e1 atualmente em pris\u00e3o domiciliar por outro motivo: descumprimento de medidas cautelares impostas em uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de coagir o STF, via atua\u00e7\u00e3o nos EUA, para evitar puni\u00e7\u00f5es na trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da senten\u00e7a, feita na \u00faltima semana, deu in\u00edcio \u00e0 contagem dos prazos para os recursos da defesa, que foram apresentados na segunda-feira<\/a>. Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que os embargos apresentados n\u00e3o devem alterar o resultado do julgamento e que a execu\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise predominante entre os magistrados \u00e9 que o processo ser\u00e1 conclu\u00eddo entre o fim de novembro e o in\u00edcio de dezembro. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o caso se arraste para o pr\u00f3ximo ano, quando o debate eleitoral deve ganhar for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da possibilidade de novos recursos, como os embargos infringentes, ministros consideram que n\u00e3o h\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para reverter a condena\u00e7\u00e3o. O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem sinalizado que n\u00e3o aceitar\u00e1 medidas protelat\u00f3rias e pode determinar o in\u00edcio do cumprimento da pena assim que os prazos forem esgotados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre onde Bolsonaro cumprir\u00e1 a pena. A Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia e o Centro Penitenci\u00e1rio da Papuda s\u00e3o op\u00e7\u00f5es consideradas. A defesa do ex-presidente deve insistir em um pedido de pris\u00e3o domiciliar, alegando quest\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a, mas interlocutores do STF afirmam que essa alternativa s\u00f3 ser\u00e1 analisada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n

Entenda mais sobre a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n

Quais os crimes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

Por que foi condenado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ministros da Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou dar um golpe de Estado, entre 2022 e 2023, para que ele permanecesse no poder. Um dos principais pontos da condena\u00e7\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o, para os comandantes das For\u00e7as Armadas, de uma minuta que previa medidas para reverter o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022. Os atos golpistas do 8 de janeiro teriam sido uma \u00faltima alternativa, ap\u00f3s o plano inicial falhar.<\/p>\n\n\n\n

O que a defesa alega?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais e na sustenta\u00e7\u00e3o oral no julgamento, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele n\u00e3o tomou nenhuma medida concreta contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o e que apenas discutiu mecanismos constitucionais com os comandantes das For\u00e7as. Al\u00e9m disso, afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo 8 de janeiro porque n\u00e3o estava no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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