{"id":3698,"date":"2023-11-09T06:43:06","date_gmt":"2023-11-09T09:43:06","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3698"},"modified":"2023-11-09T06:43:08","modified_gmt":"2023-11-09T09:43:08","slug":"reforma-tributaria-pode-ser-promulgada-ainda-este-ano-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3698","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ CNN TV
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Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a reforma tribut\u00e1ria tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora \u00e0 noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta em primeiro turno no Senado\u00a0 e se disse confiante na nova etapa da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.

\u201cAgora, a discuss\u00e3o \u00e9 muito mais f\u00e1cil de ser feita. \u00c9 incorporar ou n\u00e3o [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja poss\u00edvel a promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda este ano, apesar da volta para a C\u00e2mara\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto. \u201cN\u00e3o \u00e9 nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar nossas exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse. O ministro, no entanto, elogiou o dispositivo inclu\u00eddo pelo Senado que permitir\u00e1 a revis\u00e3o de regimes especiais a cada cinco anos. Segundo ele, a revis\u00e3o peri\u00f3dica poder\u00e1 fazer a reforma tribut\u00e1ria chegar \u00e0 nota 10.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o placar de 53 votos a 24 no plen\u00e1rio do Senado, apenas quatro votos a mais que o necess\u00e1rio, Haddad diz que a margem de folga poderia ser maior caso o debate n\u00e3o tivesse sido politizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHouve muita atua\u00e7\u00e3o por parte da oposi\u00e7\u00e3o contra reforma. Na minha opini\u00e3o, isso polarizou um pouco o debate, que \u00e9 uma quest\u00e3o de Brasil. A proposta da emenda constitucional sequer foi apresentada nesse governo. J\u00e1 vem tramitando desde 2019, mas eu quero crer que se n\u00f3s colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, n\u00f3s podemos inclusive ampliar esse placar\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Relator da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o momento \u00e9 hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero agradecer a vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, No regime democr\u00e1tico, essa \u00e9 a primeira vez que o Senado aprova uma reforma tribut\u00e1ria. Quero agradecer a confian\u00e7a no trabalho que realizamos\u201d, comentou, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, se disse extremamente contente com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, mesmo com o placar apertado. \u201cEstou extremamente feliz. Preferia um placar mais folgado, mas foi\u201d, declarou logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo turno<\/h2>\n\n\n\n

O Senado iniciou h\u00e1 pouco\u00a0a vota\u00e7\u00e3o da PEC em segundo turno. Durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques no primeiro turno, apenas uma emenda foi aprovada, ap\u00f3s acordo com Braga. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o destaque estende a vig\u00eancia do Fundo de Sustentabilidade e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Estado do Amazonas para os demais estados da Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n

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