{"id":36948,"date":"2025-10-24T07:45:58","date_gmt":"2025-10-24T10:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36948"},"modified":"2025-10-24T07:45:59","modified_gmt":"2025-10-24T10:45:59","slug":"ida-de-fux-para-a-segunda-turma-gera-debate-sobre-caso-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36948","title":{"rendered":"Ida de Fux para a Segunda Turma gera debate sobre caso Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Fachin autorizou a mudan\u00e7a de Fux para a Segunda Turma, em vaga aberta com a aposentadoria de Barroso \u2014 Foto: Brenno Carvalho \/ Ag\u00eancia O Globo
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A transfer\u00eancia do ministro Luiz Fux<\/a> da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), autorizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, pode redesenhar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos dois colegiados. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso e a diverg\u00eancia aberta por Fux em julgamento da trama golpista na Primeira Turma. Ele ficou isolado ap\u00f3s votar pela absolvi\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n

Agora, Fux se junta a dois ministros com posi\u00e7\u00f5es que agradam a setores conservadores. Embora sejam de perfis distintos, os magistrados poderiam eventualmente formar maioria no colegiado. Um deles \u00e9 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por Bolsonaro. O magistrado vem divergindo da maioria em casos relacionados ao 8 de Janeiro. Nunes Marques, tamb\u00e9m indicado pelo ex-presidente e integrante da Segunda Turma, tamb\u00e9m vem apresentando votos elogiados por bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

Fux \u00e9 o relator do recurso de Bolsonaro contra a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n\n\n\n

\"Correla\u00e7\u00e3o
Correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u2014 Foto: Editoria de arte<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entendimento distinto<\/h2>\n\n\n\n

Com a ida de Fux para a Segunda Turma, h\u00e1 incerteza sobre o destino do caso. Na avalia\u00e7\u00e3o de auxiliares do Supremo, a Primeira Turma ser\u00e1 o local de decis\u00e3o sobre o tema, porque j\u00e1 foi estabelecida a compet\u00eancia do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Quando h\u00e1 a chamada \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d, o ministro que muda de colegiado continua relator, mas o caso segue sendo analisado onde come\u00e7ou. Neste caso, o substituto de Fux na Primeira Turma n\u00e3o votaria.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, j\u00e1 foi vista de forma diferente e discutida em 2004 pelo plen\u00e1rio do STF. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro Joaquim Barbosa mudou para a Segunda Turma e levou consigo todos os processos que estavam sob sua relatoria, incluindo habeas corpus relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Anaconda. Os r\u00e9us da opera\u00e7\u00e3o alegaram que os casos deveriam permanecer na Primeira Turma. A controv\u00e9rsia girava em torno justamente da Turma \u201coriginalmente\u201d competente.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o foi levada ao plen\u00e1rio, que decidiu, por maioria, que a preven\u00e7\u00e3o da Turma \u00e9 uma regra \u201cexcepcional\u201d e n\u00e3o absoluta. O ent\u00e3o presidente do STF, Nelson Jobim, destacou que, naquele caso espec\u00edfico, cabia a Barbosa julgar os HCs, mesmo ap\u00f3s a mudan\u00e7a de Turma.<\/p>\n\n\n\n

Caso o recurso v\u00e1 para a Segunda Turma, a composi\u00e7\u00e3o pode alterar o cen\u00e1rio pol\u00edtico do julgamento. Apesar disso, a chance de revers\u00e3o da inelegibilidade \u00e9 considerada m\u00ednima por integrantes da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o aos casos da Lava-Jato, que eram relatados por Fachin, antes de assumir a presid\u00eancia, e ficaram brevemente com Barroso. Como j\u00e1 come\u00e7aram a ser analisados na Segunda Turma, continuam no colegiado. A tend\u00eancia \u00e9 que Fux fique como relator, mas pode ocorrer uma redistribui\u00e7\u00e3o, caso haja provoca\u00e7\u00e3o de alguma das partes. O precedente da redistribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi visto em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses processos incluem investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empres\u00e1rio Joesley Batista. A composi\u00e7\u00e3o da Segunda Turma inclui ainda os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do colegiado, e Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

Gilmar e Fux t\u00eam um hist\u00f3rico de embates p\u00fablicos e diverg\u00eancias, especialmente em temas ligados \u00e0 Lava-Jato e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No entanto, em pautas econ\u00f4micas e trabalhistas, h\u00e1 tend\u00eancia de alinhamento. Tamb\u00e9m h\u00e1 dist\u00e2ncia entre Fux e Toffoli em alguns temas. Os dois costumam votar em sentidos opostos em processos ligados \u00e0 Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n

Fachin frequentemente ficava vencido ao lado de Mendon\u00e7a, que costumava votar favoravelmente \u00e0 Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n

Precedentes<\/h2>\n\n\n\n

A ida de Fux para a Segunda Turma gera incertezas sobre o destino de processos da opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 precedentes no STF que permitem a um ministro continuar julgando processos iniciados na turma anterior, o que Fux deseja fazer \u2014 inclusive nos recursos de Jair Bolsonaro. No caso da Lava-Jato, ainda h\u00e1 a\u00e7\u00f5es remanescentes na Corte, como o caso da Construtora Queiroz Galv\u00e3o e a decis\u00e3o que anulou os atos da Lava-Jato contra Antonio Palocci, confirmada pela Segunda Turma.<\/p>\n\n\n\n

Fux pode influenciar o placar da Segunda Turma, que tem perfil garantista, dependendo de como se alinhar\u00e1 com os demais ministros. Mendon\u00e7a, por exemplo, j\u00e1 votou pela validade de atos da Lava-Jato contra Palocci e \u00e9 o relator da repactua\u00e7\u00e3o dos acordos de leni\u00eancia com empreiteiras, demonstrando afinidade com pautas da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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