{"id":36598,"date":"2025-10-17T06:48:39","date_gmt":"2025-10-17T09:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36598"},"modified":"2025-10-17T06:48:42","modified_gmt":"2025-10-17T09:48:42","slug":"conceicao-do-coite-decisao-do-juiz-gerivaldo-neiva-em-audiencia-de-custodia-sobre-cultivo-de-maconha-gera-debate-e-repercussao-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36598","title":{"rendered":"Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9: Decis\u00e3o do juiz Gerivaldo Neiva em audi\u00eancia de cust\u00f3dia sobre cultivo de maconha gera debate e repercuss\u00e3o nas redes sociais"},"content":{"rendered":"
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Uma decis\u00e3o proferida pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, titular da Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, chamou aten\u00e7\u00e3o durante uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada na \u00faltima quarta-feira (15) e ganhou grande repercuss\u00e3o ap\u00f3s o magistrado publicar um relato sobre o caso em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio envolveu um pedreiro de 45 anos, morador de Coit\u00e9, preso em flagrante sob acusa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de drogas e amea\u00e7a. Segundo o juiz, o auto de pris\u00e3o relatava que uma vizinha denunciou o homem, alegando que ele a havia amea\u00e7ado e mantinha p\u00e9s de maconha cultivados na laje de sua resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relato publicado pelo magistrado, o homem explicou em audi\u00eancia que cultivava as plantas para consumo pr\u00f3prio, ap\u00f3s ter ouvido que o uso pessoal da maconha havia sido descriminalizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSou pedreiro, uso maconha desde os 16 anos e resolvi cultivar para n\u00e3o precisar comprar nas bicas. J\u00e1 tinha cinco plantas, mas ainda sem ponto de colheita\u201d, contou o flagranteado, segundo o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e analisar o caso, o juiz Gerivaldo Neiva decidiu anular o flagrante, entendendo que houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da inviolabilidade do domic\u00edlio, uma vez que a pol\u00edcia entrou na resid\u00eancia sem mandado judicial e sem evid\u00eancias claras de crime em andamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEvidente que relaxei o flagrante, por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional de inviolabilidade do domic\u00edlio sem evid\u00eancias de crime ou mandado judicial, sem adentrar ao m\u00e9rito da legalidade do cultivo\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

O caso, segundo ele, gerou um \u201cbom debate\u201d entre o promotor de Justi\u00e7a, o defensor p\u00fablico e os participantes da audi\u00eancia. Em tom descontra\u00eddo, o juiz relatou ainda uma conversa com sua estagi\u00e1ria ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla perguntou por que eu n\u00e3o determinei a restitui\u00e7\u00e3o das plantas. Respondi: \u2018As coitadas foram mortas sem culpa, j\u00e1 est\u00e3o murchas e n\u00e3o servem mais pra nada\u2019.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o de Gerivaldo Neiva rapidamente repercutiu entre profissionais do Direito e internautas, que elogiaram a postura do magistrado ao abordar o tema com base jur\u00eddica e sensibilidade humana.<\/p>\n\n\n\n

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