{"id":36515,"date":"2025-10-16T06:36:50","date_gmt":"2025-10-16T09:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36515"},"modified":"2025-10-16T06:36:53","modified_gmt":"2025-10-16T09:36:53","slug":"contrato-de-r-2-milhoes-beneficia-empresa-de-pai-e-irma-de-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36515","title":{"rendered":"Contrato de R$ 2 milh\u00f5es beneficia empresa de pai e irm\u00e3 de prefeito"},"content":{"rendered":"
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Prefeito de Jo\u00e3o Dourado, Diamerson Costa Cardoso, conhecido como Di Cardoso (PRD) –\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis irregularidades em um contrato de R$ 2,3 milh\u00f5es firmado pela Prefeitura de\u00a0Jo\u00e3o Dourado<\/a>\u00a0com a empresa ‘Lojas Geocomercial Ltda’, em julho de 2025, foi instaurado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA). A decis\u00e3o liminar veio ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pelo vereador Abimael Dourado Lima J\u00fanior, conhecido como Juninho (PSD), contra o prefeito Diamerson Costa Cardoso Dourado, conhecido como Di Cardoso (PRD).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a decis\u00e3o do TCM, do \u00faltimo dia 10 de outubro, existem ind\u00edcios de favorecimento e nepotismo, uma vez que a empresa contratada teria v\u00ednculo societ\u00e1rio com a J.C. Dourado Participa\u00e7\u00f5es Ltda, a qual pertence ao pai e a irm\u00e3 do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o aponta ainda que a situa\u00e7\u00e3o configura poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, bem como aos princ\u00edpios da impessoalidade e moralidade administrativa, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o foi realizada sob a modalidade de credenciamento ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, procedimento que, de acordo com a decis\u00e3o, n\u00e3o se aplica \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens padronizados e de uso comum, como os objetos do contrato investigado.<\/p>\n\n\n\n

Foi determinado o prazo de 120 dias para que o Munic\u00edpio realize nova licita\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia na forma de registro de pre\u00e7os, de acordo com a Lei 14.133. O contrato atual deve ser mantido apenas durante esse per\u00edodo. Caso o edital n\u00e3o seja publicado dentro do prazo, os pagamentos v\u00e3o ser suspensos at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o do TCM.<\/p>\n\n\n\n

Gastos excessivos<\/h2>\n\n\n\n

Ano passado, Di Cardoso (PRD) e a vice, Kel do Riacho (Uni\u00e3o Brasil), sofreram uma a\u00e7\u00e3o<\/a> protocolada na Justi\u00e7a Eleitoral local pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT \/ PC Do B e PV). acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto a gastos irregulares com publicidade, no que foi confirmado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o verificou que a Prefeitura teria ultrapassado os limites de gastos permitidos, o que pode acarretar san\u00e7\u00f5es legais, como a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da regi\u00e3o de Irec\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o, protocolada, Di Cardoso foi acusado de extrapolar gastos de publicidade do munic\u00edpio durante o ano eleitoral de 2024. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de Di Cardoso gastou em apenas cinco meses mais de seis vezes a m\u00e9dia mensal dos tr\u00eas anos anteriores, o que viola o artigo 73 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o apontou que o total gasto entre janeiro e maio de 2024 teria sido de R$ 487.401,10, duas vezes acima do permitido. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral suspendeu o contrato com a empresa ‘Equipe na M\u00eddia LTDA’, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de publicidade da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

A\u00ednda de acordo com a den\u00fancia, a extrapola\u00e7\u00e3o do limite se deu pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira da Cebola e da Festa da Cebola, eventos ocorridos no m\u00eas de maio de 2024 e que contou com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito no palco, no dia em que celebrava o pr\u00f3prio anivers\u00e1rio. A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a chegou a pedir a cassa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multa para o prefeito e a vice.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Jo\u00e3o Dourado e ainda aguarda resposta aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

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