{"id":36499,"date":"2025-10-15T07:43:26","date_gmt":"2025-10-15T10:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36499"},"modified":"2025-10-15T07:43:43","modified_gmt":"2025-10-15T10:43:43","slug":"alcolumbre-confirma-votacao-de-vetos-de-lula-ao-novo-licenciamento-ambiental-e-governo-tenta-evitar-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36499","title":{"rendered":"Alcolumbre confirma vota\u00e7\u00e3o de vetos de Lula ao novo Licenciamento Ambiental, e governo tenta evitar derrota"},"content":{"rendered":"
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Veja o que saiu e o que ficou na lei sancionada por Lula que afrouxa regras do licenciamento ambiental \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo

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O presidente do Senado Federal<\/a> e do Congresso Nacional<\/a>, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), confirmou que os parlamentares v\u00e3o votar na quinta-feira (16) vetos ao projeto do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffd O governo tenta evitar um enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que acontecer\u00e1 em novembro, no Par\u00e1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 em jogo, por exemplo, a simplifica\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a por autodeclara\u00e7\u00e3o, feita por meio da internet, para empreendimentos de m\u00e9dio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0e Quando o presidente da Rep\u00fablica veta artigos propostos e aprovados pelo Congresso, o parlamento fica com a palavra final e tem o poder de reverter a decis\u00e3o do mandat\u00e1rio, retomando na legisla\u00e7\u00e3o os trechos vetados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia, Gleisi Hoffmann<\/a> (PT), conversou nesta segunda (13) com Alcolumbre, informou o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a ministra argumentou que ser\u00e1 preocupante se o Congresso Nacional promover um retrocesso na lei t\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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“Acompanhei conversa da ministra Gleisi com Davi e o primeiro argumento apresentado por ela \u00e9 que n\u00e3o seria confort\u00e1vel o Brasil ser sede de uma confer\u00eancia do clima e n\u00f3s termos nas v\u00e9speras a aprecia\u00e7\u00e3o de vetos que comprometessem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, disse Randolfe.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Entenda as mudan\u00e7as causadas pelos vetos do presidente Lula<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0e A sess\u00e3o foi marcada para an\u00e1lise desses vetos e ainda da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que pode ficar para depois a pedido do governo. Alcolumbre refor\u00e7ou que, mesmo sem a vota\u00e7\u00e3o da LDO, o licenciamento ser\u00e1 deliberado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Randolfe tamb\u00e9m afirmou que a vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na quinta, independente se o acordo que est\u00e1 sendo costurado se efetive ou n\u00e3o. De acordo com o l\u00edder, a ideia \u00e9 que 15 dos 63 vetos sejam mantidos.<\/p>\n\n\n\n

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“Se n\u00e3o chegarmos a um acordo, a\u00ed paci\u00eancia, vamos ver o que podemos destacar de veto, vamos ao voto, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o”, explicou. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\ud83e\udef1\ud83c\udffb\u200d\ud83e\udef2\ud83c\udffc O l\u00edder explicou que as equipes t\u00e9cnicas da Casa Civil e de representantes da pauta do agroneg\u00f3cio no Congresso, como da senadora Tereza Cristina (PP-MS), est\u00e3o negociando. Tereza tamb\u00e9m admitiu ao g1 a possibilidade de um acordo parcial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, 89 entidades do setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Coaliz\u00e3o das Frentes Produtivas, os vetos atingem o “cora\u00e7\u00e3o” da lei, trazendo inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd8a\ufe0f Em agosto, Lula validou uma parte da proposta original aprovada pelos parlamentares, mas vetou 63 pontos da lei. Esses itens da legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o criticados por ambientalistas, que argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degrada\u00e7\u00e3o e trazer riscos para comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, senadores tanto da base de apoio ao governo do petista quanto oposicionistas disseram que a tend\u00eancia era de derrubada integral dos vetos<\/a>. A Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) tem 303 deputados membros.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a especial<\/h2>\n\n\n\n

Quando Lula vetou os pontos do projeto, o governo enviou um projeto de lei e uma medida provis\u00f3ria (MP) sobre o mesmo tema para o Congresso em uma tentativa de continuar as negocia\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A MP deu efic\u00e1cia imediata para a modalidade de Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que libera a autoriza\u00e7\u00e3o de obras e empreendimentos de forma mais r\u00e1pida, independentemente do impacto ambiental, desde que a constru\u00e7\u00e3o seja considerada estrat\u00e9gica pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre defende a LAE como instrumento para agilizar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

A medida tramita em comiss\u00e3o mista, presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que j\u00e1 comandou a FPA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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