{"id":36435,"date":"2025-10-14T07:38:55","date_gmt":"2025-10-14T10:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36435"},"modified":"2025-10-14T07:39:01","modified_gmt":"2025-10-14T10:39:01","slug":"pl-de-reducao-de-penas-empaca-e-deputados-dizem-que-votacao-deve-ser-adiada-mais-uma-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36435","title":{"rendered":"PL de redu\u00e7\u00e3o de penas empaca, e deputados dizem que vota\u00e7\u00e3o deve ser adiada mais uma vez"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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O projeto para reduzir penas de condenados por atos golpistas, que originalmente tratava de anistia, deve atravessar mais uma semana sem ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados, segundo l\u00edderes de partidos de esquerda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o quarto adiamento ap\u00f3s a proposta ter a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia aprovada pelo plen\u00e1rio no dia 17 do m\u00eas passado -desde aquele momento, o relator Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) vem repetindo que o m\u00e9rito seria analisado na semana seguinte, promessa que n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n\n\n\n

Embora parte dos deputados ainda diga ter esperan\u00e7as de que o projeto seja inclu\u00eddo na pauta, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 anunciou 16 projetos que devem ser votados nesta semana, e o da redu\u00e7\u00e3o de penas n\u00e3o est\u00e1 na lista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As propostas citadas por Motta tratam de inf\u00e2ncia e de educa\u00e7\u00e3o, em alus\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as e ao Dia dos Professores.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o de penas em discuss\u00e3o deve beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o no julgamento da trama golpista, quanto os presos e condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes partid\u00e1rios contr\u00e1rios \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de penas afirmam que ouviram de Motta a decis\u00e3o de que o projeto n\u00e3o ser\u00e1 votado nesta semana. Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente da C\u00e2mara afirmou que a pauta desta ter\u00e7a (14) j\u00e1 est\u00e1 definida, mas n\u00e3o esclareceu se a anistia ainda pode ser inclu\u00edda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a proposta, que foi costurada em um acordo do centr\u00e3o com o STF (Supremo Tribunal Federal), enfrenta resist\u00eancia no PL e no PT. O partido de Bolsonaro ainda defende publicamente uma anistia ampla. J\u00e1 o PT de Lula \u00e9 contra inclusive a redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa diverg\u00eancia, h\u00e1 um cen\u00e1rio de incerteza no Senado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Ningu\u00e9m nem conhece esse projeto. Ele [Paulinho] nunca deu publicidade ao que ele est\u00e1 fazendo. No Senado, ningu\u00e9m sabe disso, ningu\u00e9m fala disso. Esse neg\u00f3cio de anistia, na minha opini\u00e3o, \u00e9 letra morta, n\u00e3o vai andar para lugar nenhum”, afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados cobram tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), mas essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria ocorrido at\u00e9 o momento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro entrave para o avan\u00e7o da mat\u00e9ria \u00e9, segundo parlamentares, o fato de que o texto final n\u00e3o foi apresentado ainda por Paulinho, que vem recolhendo sugest\u00f5es em diversas bancadas e tamb\u00e9m com a c\u00fapula da C\u00e2mara e do Senado. O relator j\u00e1 disse que pode apresentar seu parecer nesta semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Folha, Paulinho tem discutido com o centr\u00e3o, grupo que hoje comanda a C\u00e2mara dos Deputados, um texto que diminui o tempo de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com deputados, o avan\u00e7o do projeto esbarra na falta de votos na C\u00e2mara. Paulinho afirmou no fim de setembro que o texto s\u00f3 seria votado quando houvesse aval dos senadores, para evitar o mesmo fim da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Blindagem.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, o relator fez reuni\u00f5es com as bancadas de 14 partidos, obtendo apoio de 9 delas ao seu texto -que somam 206 deputados, menos da metade da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s se reunir com o relator no \u00faltimo dia 30, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou abertura a um texto que signifique redu\u00e7\u00e3o de penas, n\u00e3o anistia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A frase do presidente do partido de Bolsonaro foi, de acordo com quem acompanhou o encontro, a de que ele n\u00e3o poderia ser contra um projeto que\u00a0signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

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