{"id":36432,"date":"2025-10-14T07:34:32","date_gmt":"2025-10-14T10:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36432"},"modified":"2025-10-14T07:34:34","modified_gmt":"2025-10-14T10:34:34","slug":"primeira-turma-do-stf-comeca-a-julgar-nesta-terca-o-nucleo-4-da-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36432","title":{"rendered":"Primeira Turma do STF come\u00e7a a julgar nesta ter\u00e7a o n\u00facleo 4 da tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
O plen\u00e1rio da Primeira Turma do STF \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) vai julgar, a partir desta ter\u00e7a-feira (14), a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros v\u00e3o decidir se os integrantes do chamado n\u00facleo 4 da trama golpista<\/a> devem ser condenados ou absolvidos.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento desta ter\u00e7a come\u00e7a \u00e0s 9h.<\/p>\n\n\n\n

Durante pelo menos quatro dias \u2014 14, 15, 21 e 22 de outubro \u2014 estar\u00e1 em an\u00e1lise a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A den\u00fancia resultou em uma a\u00e7\u00e3o penal que come\u00e7ou a tramitar em maio.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00facleo 4 \u00e9 o segundo a ser julgado. No julgamento do n\u00facleo 1, considerado o mais respons\u00e1vel pela tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. Tamb\u00e9m foram condenados.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo o rito de julgamento e o que estar\u00e1 em jogo:<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo<\/h2>\n\n\n\n

O julgamento segue a lei penal e regras internas do Supremo:<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relat\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Depois, a acusa\u00e7\u00e3o \u2014 o procurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gustavo Gonet Branco \u2014 ter\u00e1 duas horas para apresentar os detalhes da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f As falas de Moraes e Gonet devem tomar quase toda a ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Depois, provavelmente no fim da ter\u00e7a, as defesas ter\u00e3o prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Encerradas as falas das defesas, o tribunal vai deliberar, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros. Essa etapa deve come\u00e7ar na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0fO primeiro voto \u00e9 o do relator, ministro Alexandre de Moraes. Votam, na sequ\u00eancia, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f A decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 por maioria da Turma \u2013 no caso, pelo menos tr\u00eas ministros.<\/p>\n\n\n\n

Os r\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n

Segundo PGR, o grupo atuou em opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00facleo \u00e9 formado por sete r\u00e9us:<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros<\/strong>, ex-major do Ex\u00e9rcito;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f\u00c2ngelo Martins Denicoli<\/strong>, major da reserva do Ex\u00e9rcito;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Carlos C\u00e9sar Moretzsohn Rocha<\/strong>, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Giancarlo Gomes Rodrigues<\/strong>, subtenente do Ex\u00e9rcito;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Guilherme Marques de Almeida<\/strong>, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito;<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Marcelo Ara\u00fajo Bormevet<\/strong>, agente da Pol\u00edcia Federal e ex-membro da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n\n\n\n

\u25b6\ufe0f Reginaldo Vieira de Abreu<\/strong>, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia da PGR<\/h2>\n\n\n\n

A PGR afirma que os integrantes do n\u00facleo espalharam not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram institui\u00e7\u00f5es e autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, todos sabiam do plano maior da organiza\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia de suas a\u00e7\u00f5es para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem institucional.<\/p>\n\n\n\n

Quem julga<\/h2>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 Primeira Turma a an\u00e1lise do processo. O colegiado decide sobre a quest\u00e3o porque houve uma mudan\u00e7a nas regras internas da Corte em 2023: a altera\u00e7\u00e3o restabeleceu a compet\u00eancia destes grupos para analisar casos penais, ou seja, investiga\u00e7\u00f5es e processos em que se apura se houve crime.<\/p>\n\n\n\n

Assim, esses colegiados voltaram a ter a atribui\u00e7\u00e3o de analisar mat\u00e9rias deste tipo, desde que apresentados ap\u00f3s a mudan\u00e7a na norma. Este \u00e9 o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes comp\u00f5e a Primeira Turma, o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal fica sob a responsabilidade dela.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O presidente \u00e9 o ministro Fl\u00e1vio Dino, que assumiu o cargo no come\u00e7o do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre de Moraes<\/strong>: o ministro nasceu em S\u00e3o Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secret\u00e1rio de Justi\u00e7a do estado. Depois, foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ministro da Justi\u00e7a do governo Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Fux:<\/strong> o ministro nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justi\u00e7a por mais tr\u00eas anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ocupou a Presid\u00eancia do tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino:<\/strong> nascido em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF quando a Corte foi presida pelo ministro Nelson Jobim. Exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen L\u00facia:<\/strong> nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-MG). Na mesma institui\u00e7\u00e3o, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF. Como a primeira mulher a chegar \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012 e 2024. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018. Atualmente, est\u00e1 novamente \u00e0 frente do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Cristiano Zanin:<\/strong> nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e \u00e9 especialista em lit\u00edgios estrat\u00e9gicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edveis decis\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Os ministros podem concluir pela absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o de um ou mais r\u00e9us:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • se houver absolvi\u00e7\u00e3o, o processo \u00e9 arquivado;<\/li>\n\n\n\n
  • se houver condena\u00e7\u00e3o, os ministros tamb\u00e9m v\u00e3o decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada r\u00e9u. Este c\u00e1lculo leva em conta a participa\u00e7\u00e3o de cada um nas atividades il\u00edcitas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Recursos<\/h2>\n\n\n\n

    Tanto em caso de absolvi\u00e7\u00e3o quanto de condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, dentro do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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