{"id":36323,"date":"2025-10-10T07:52:47","date_gmt":"2025-10-10T10:52:47","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36323"},"modified":"2025-10-10T07:52:49","modified_gmt":"2025-10-10T10:52:49","slug":"binho-galinha-deputados-vao-avaliar-manutencao-da-prisao-do-parlamentar-nesta-sexta-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36323","title":{"rendered":"Binho Galinha: deputados v\u00e3o avaliar manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do parlamentar nesta sexta-feira (10)"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Alba<\/sub>
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai avaliar, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), se mant\u00e9m ou revoga a pris\u00e3o do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD)<\/strong>. O parlamentar est\u00e1 preso desde a \u00faltima semana, suspeito de comandar uma mil\u00edcia respons\u00e1vel por lavagem de dinheiro h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alba emitiu um parecer sobre a decis\u00e3o e levar\u00e1 o caso \u00e0 plen\u00e1rio. Uma vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (8), o colegiado examinou de forma t\u00e9cnica as constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual, bem como a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O Legislativo baiano n\u00e3o informou se a CCJ opinou de forma favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. O resultado ser\u00e1 definido por voto secreto e maioria absoluta \u2014 32 votos \u2014, conforme previsto em ambas as Constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Alba disse que a CCJ encontrou, de forma consensual, argumentos legais e constitucionais nos dois sentidos, tanto da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do parlamentar quanto da revoga\u00e7\u00e3o dessa medida judicial. Assim, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio, de forma soberana, a palavra final no \u00e2mbito do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou que n\u00e3o houve an\u00e1lise das den\u00fancias contra o deputado Binho Galinha, pois o m\u00e9rito dessa quest\u00e3o \u00e9 avaliado exclusivamente pela Justi\u00e7a. Os parlamentares avaliam a constitucionalidade da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os debates para a constru\u00e7\u00e3o do texto final, que ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio, duraram mais de quatro horas e foram encerrados ap\u00f3s as 21h.<\/p>\n\n\n\n

A Casa foi notificada pela Justi\u00e7a sobre a pris\u00e3o dele na segunda-feira (6). A burocracia era esperada para que o caso entrasse em discuss\u00e3o no parlamento.<\/p>\n\n\n\n

O deputado teve um mandado de pris\u00e3o preventiva cumprido na sexta-feira (3), dois dias ap\u00f3s ser dado como foragido. Al\u00e9m do parlamentar, a esposa e o filho foram presos, com outras sete pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Alba, caso a conduta do deputado seja entendida como um atendado ao decoro parlamentar ou incompat\u00edvel a ele, Binho Galinha pode ser suspenso ou at\u00e9 perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ir\u00e1 considerar a gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida, os danos que ela causou para a Assembleia, as circunst\u00e2ncias agravantes e os antecedentes.<\/p>\n\n\n\n

Como em qualquer processo, o deputado tem direito de apresentar defesa. O prazo para conclus\u00e3o do caso n\u00e3o pode exceder 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

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