{"id":36308,"date":"2025-10-10T07:44:09","date_gmt":"2025-10-10T10:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36308"},"modified":"2025-10-10T07:44:12","modified_gmt":"2025-10-10T10:44:12","slug":"lula-sanciona-lei-que-amplia-pena-para-quem-vende-alcool-para-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36308","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que amplia pena para quem vende \u00e1lcool para crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Foto: F\u00e1bio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo
O presidente Lula (PT)\u00a008 de outubro de 2025 | 17:01<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) lei que amplia a pena para quem fornece, serve ou entrega bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

O ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) j\u00e1 prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para esse tipo de crime. A pena atual de deten\u00e7\u00e3o varia de 2 a 4 anos. Com a nova lei, o juiz poder\u00e1 aumentar o tempo da puni\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o at\u00e9 metade caso a subst\u00e2ncia seja efetivamente consumida por quem tem menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

O texto teve origem em um projeto de lei apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e aprovado em 16 de setembro pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, a pena pode ser ampliada a quem \u201cvender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alco\u00f3lica ou outros produtos cujos componentes possam causar depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica a crian\u00e7as e adolescentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No fim de setembro, uma pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostrou o aumento do consumo de \u00e1lcool entre adolescentes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2006, 8% dos adolescentes brasileiros enfrentavam transtorno pelo uso de \u00e1lcool. Esse n\u00famero caiu quase pela metade em 2012 (4,6%), mas voltou a crescer em 2023 (5,7%).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o da venda e fornecimento de bebidas alco\u00f3licas por adolescentes, a pesquisa mostrou que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira (56%) experimentou a subst\u00e2ncia pela primeira vez antes de completar 18 anos. Al\u00e9m disso, 25% passou a beber regularmente antes dessa idade.<\/p>\n\n\n\n

Isabela Palhares\/Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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