{"id":36005,"date":"2025-10-03T07:10:40","date_gmt":"2025-10-03T10:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36005"},"modified":"2025-10-03T07:10:42","modified_gmt":"2025-10-03T10:10:42","slug":"stf-adia-julgamento-sobre-vinculo-trabalhista-de-motoristas-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=36005","title":{"rendered":"STF adia julgamento sobre v\u00ednculo trabalhista de motoristas de aplicativos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Fellipe Sampaio\/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar por 30 dias o julgamento que analisa a rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre motoristas e plataformas digitais, conhecido como tema da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d. A suspens\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que afirmou que o prazo permitir\u00e1 aos magistrados avaliar com mais profundidade os argumentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n

O caso envolve dois processos: o da Rappi Brasil, registrado no RCL 64018, e o da Uber, no RE 1446336. A Justi\u00e7a do Trabalho havia reconhecido v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e plataformas, garantindo aos trabalhadores direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n

O julgamento teve in\u00edcio na quarta-feira (1\u00ba), marcando a estreia de Fachin na presid\u00eancia da Corte, e prosseguiu nesta quinta-feira com sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas e de colaboradores do processo. Os relatores Alexandre de Moraes e Edson Fachin devem apresentar seus votos na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante as manifesta\u00e7\u00f5es, participaram entidades como a Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho), a ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, o Movimento Inova\u00e7\u00e3o Digital, a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por Aplicativo e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, al\u00e9m de representantes do iFood e outras sete organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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