{"id":35864,"date":"2025-10-01T07:30:32","date_gmt":"2025-10-01T10:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35864"},"modified":"2025-10-01T07:30:34","modified_gmt":"2025-10-01T10:30:34","slug":"loa-2026-governo-do-estado-estima-arrecadacao-acima-dos-r-40-bilhoes-com-icms-no-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35864","title":{"rendered":"LOA 2026: Governo do estado estima arrecada\u00e7\u00e3o acima dos R$ 40 bilh\u00f5es com ICMS no pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"
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Foto: Bahia Not\u00edcias
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O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 (PLOA 2026) chegou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estimando uma\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 77,4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0ao longo do pr\u00f3ximo ano, representando um acr\u00e9scimo de 9,1% sobre 2025. Conforme o documento obtido pelo Bahia Not\u00edcias, a principal fonte de renda do Estado \u00e9, novamente, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS),\u00a0previsto em R$ 40,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O valor representa 54,1% da receita total prevista pela gest\u00e3o estadual. Conforme o PL, os mais de R$ 40 bilh\u00f5es tamb\u00e9m levam em considera\u00e7\u00e3o o ICMS que incide sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es. A quantia representa um crescimento de 9,6% em rela\u00e7\u00e3o ao PLOA de 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ICMS \u00e9 a principal fonte da receita tribut\u00e1ria e sua arrecada\u00e7\u00e3o apresenta forte inter-rela\u00e7\u00e3o com o desempenho das atividades econ\u00f4micas e com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle governamental. Sua participa\u00e7\u00e3o na receita estimada \u00e9 de 54,1% e, nesta proposta, seu valor previsto \u00e9 de R$ 40,9 bilh\u00f5es\u201d, escreveu o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) em mensagem enviada \u00e0 AL-BA.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, foi anunciado que as tarifas do ICMS sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha sofrer\u00e3o um aumento a partir de janeiro de 2026. A medida foi anunciada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) ap\u00f3s ato oficial do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n

Para 2026, haver\u00e1 uma eleva\u00e7\u00e3o de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, no caso da gasolina; de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17, para o diesel; e no caso do g\u00e1s de cozinha, o aumento ser\u00e1 de R$ 1,05 por botij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voltando para o PLOA, tamb\u00e9m \u00e9 estimado a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,45 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Desde o in\u00edcio do mandato, Jer\u00f4nimo j\u00e1 solicitou 19 \u00a0autoriza\u00e7\u00f5es para pedidos de empr\u00e9stimos junto \u00e0 AL-BA, somando mais de R$ 23 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a receita com aliena\u00e7\u00e3o de bens, ou seja, a venda de im\u00f3veis de propriedade do Estado foi projetada R$ 41 milh\u00f5es para 2026.<\/p>\n\n\n\n

AS DESPESAS
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, a maioria dos pagamentos s\u00e3o referentes a \u201cpessoal e encargos sociais\u201d, com a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 38,2 bilh\u00f5es. A quantia representa 50,5% da receita estimada pelo governo durante o pr\u00f3ximo ano e apresentou um avan\u00e7o de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2025. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com pessoal e encargos n\u00e3o pode ultrapassar 60% da receita.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os \u201cinvestimentos\u201d, o governo projeta a destina\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es. Conforme o Executivo estadual, na \u00e1rea de infraestrutura, o or\u00e7amento destina R$ 4 bilh\u00f5es, com destaque para transportes, agricultura, gest\u00e3o ambiental e ci\u00eancia e tecnologia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Parte dos recursos se articula aos investimentos previstos no novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilh\u00f5es na Bahia at\u00e9 2026, contemplando projetos como a ponte Salvador-Itaparica, o sistema de Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos (VLT) e a expans\u00e3o do metr\u00f4.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 um aumento de 87,3% dos recursos para urbanismo e de 100,5% para habita\u00e7\u00e3o, \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a expans\u00e3o da infraestrutura urbana e redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional. Ainda na \u00e1rea social, os recursos foram programados da seguinte forma: R$ 13,1 bilh\u00f5es para sa\u00fade, R$ 7,6 bilh\u00f5es para seguran\u00e7a p\u00fablica e R$ 12,4 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os Poderes tamb\u00e9m est\u00e1 estabelecida pela PLOA. O Executivo ter\u00e1 dispon\u00edvel R$ 67,9 bilh\u00f5es, sendo 89,4% da receita; o Judici\u00e1rio ter\u00e1 R$ 4,5 bilh\u00f5es (6%); e a AL-BA tem R$ 1,7 bilh\u00e3o em receita. Dentro do PL, tamb\u00e9m s\u00e3o citados separadamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA), que receber\u00e1 R$ 1,2 bilh\u00e3o, e a Defensoria P\u00fablica (DP-BA), com R$ 444 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fun\u00e7\u00f5es Legislativa, Judici\u00e1ria e Essencial \u00e0 Justi\u00e7a, da compet\u00eancia dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, tiveram incremento de 15,9% no valor previsto comparado ao or\u00e7ado para 2025. Elas contam com um aporte total de R$ 8,2 bilh\u00f5es, correspondendo a uma participa\u00e7\u00e3o de 10,8% do total.”<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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