{"id":35768,"date":"2025-09-30T06:48:02","date_gmt":"2025-09-30T09:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35768"},"modified":"2025-09-30T06:48:04","modified_gmt":"2025-09-30T09:48:04","slug":"crise-em-porto-seguro-unidades-do-restaurante-popular-encerram-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35768","title":{"rendered":"Crise em Porto Seguro: unidades do Restaurante Popular encerram atividades"},"content":{"rendered":"
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J\u00e2nio Natal (PL), prefeito de Porto Seguro –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o

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Considerado como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas para combater a fome e melhorar o desempenho dos alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Restaurante Popular de Porto Seguro, Sul da Bahia, encerrou as atividades em duas unidades do munic\u00edpio. Em um comunicado, a administra\u00e7\u00e3o da unidade, disse que o fechamento veio em raz\u00e3o da “omiss\u00e3o da Prefeitura de Porto\u00a0Seguro”.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito, J\u00e2nio Natal (PL) foi acusado ainda por um parlamentar, de usar o equipamento como alicerce durante a campanha pol\u00edtica de 2024.<\/p>\n\n\n\n

“As unidades foram abandonadas pelo gestor, deixando servidores desempregados, e muitas pessoas sem acesso \u00e0s refei\u00e7\u00f5es mais em conta”, disse o vereador Bolinha (PSD).<\/p>\n\n\n\n

Com um equipamento j\u00e1 em funcionamento no munic\u00edpio, a segunda unidade do Restaurante Popular, tinha sido inaugurada pela Prefeitura em agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a den\u00fancia, o encerramento das unidades deixou pelo menos 15 fam\u00edlias atingidas com a falta de empregos, al\u00e9m de afetar a popula\u00e7\u00e3o carente de Porto Seguro, a qual ficou sem refei\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os em conta.<\/p>\n\n\n\n

“Enquanto o prefeito investe em festas, propaganda e maquiagem na cidade, equipamentos sociais de verdadeira relev\u00e2ncia s\u00e3o deixados para tr\u00e1s”, disse um morador e usu\u00e1rio do Restaurante Popular.<\/p>\n\n\n\n

Gastos com campanha<\/h2>\n\n\n\n

Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em Porto Seguro, ano passado, J\u00e2nio Natal (PL)<\/a> ultrapassou o teto de R$ 384.806,91 de gastos em campanha, valor estipulado pela Justi\u00e7a Eleitoral para despesas no munic\u00edpio. O gestor atingiu R$ 745.535,50.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, os dados foram divulgados na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). J\u00e2nio teria recebido o total de R$ 1.113.200,00, sendo que R$ 720 mil teriam sido enviados pelo diret\u00f3rio nacional do PL. Tendo assim, ultrapassado o teto de despesas em R$ 360.728,59.<\/p>\n\n\n\n

Cassa\u00e7\u00e3o de mandato<\/h2>\n\n\n\n

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou<\/a> embargos apresentados por J\u00e2nio Natal (PL), o que deixou grande a possibilidade de que o bolsonarista pudesse ter o mandato cassado no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do TSE, conduzida pela presidente da Casa, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, foi seguida por outros ministros. Sendo assim, o munic\u00edpio de Porto Seguro ainda pode passar por novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual j\u00e1 estabeleceu precedentes sobre prefeitos itinerantes, como se configura o caso de J\u00e2nio.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o: Ministras C\u00e1rmen L\u00facia (Presidente), Isabel Gallotti, Edilene L\u00f4bo e Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, Ministros Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Antonio Carlos Ferreira. Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Alexandre Espinosa Bravo Barbosa\u201d, respons\u00e1veis pela decis\u00e3o do TSE na sess\u00e3o ordin\u00e1ria virtual, do \u00faltimo dia 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Imbr\u00f3glio<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e2nio Natal foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou ao mandato antes mesmo de assumir. Na elei\u00e7\u00e3o seguinte, em 2020, o pol\u00edtico venceu a elei\u00e7\u00e3o para o executivo de Porto Seguro, sendo reeleito no \u00faltimo ano sob acusa\u00e7\u00e3o de emendar um terceiro mandato, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Porto Seguro e ainda aguarda resposta aos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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