{"id":35529,"date":"2025-09-23T07:38:46","date_gmt":"2025-09-23T10:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35529"},"modified":"2025-09-23T07:38:48","modified_gmt":"2025-09-23T10:38:48","slug":"cartao-de-credito-e-mail-e-redes-sociais-o-que-a-lei-magnitsky-pode-mudar-na-vida-da-esposa-de-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35529","title":{"rendered":"Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e-mail e redes sociais: o que a Lei Magnitsky pode mudar na vida da esposa de Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"\n<p>A esposa do ministro\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\/\">Alexandre de Moraes<\/a>,\u00a0<strong>Viviane Barci de Moraes<\/strong>,\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/09\/22\/governo-trump-sanciona-esposa-alexandre-de-moraes-lei-magnitsky.ghtml\">foi punida pelo governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky<\/a>, nesta segunda-feira (22). Agora, o casal pode enfrentar dificuldades para acessar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os financeiros e tecnol\u00f3gicos, uma vez que o pr\u00f3prio ministro tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na lista que pune estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25b6\ufe0f A&nbsp;<strong>Lei Magnitsky<\/strong>&nbsp;permite que os&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/estados-unidos\/\">Estados Unidos<\/a>&nbsp;punam cidad\u00e3os estrangeiros acusados de viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o em larga escala.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>De acordo com regulamenta\u00e7\u00e3o publicada pelo governo americano em 2024, os alvos da Magnitsky\u00a0<strong>t\u00eam os bens nos Estados Unidos bloqueados\u00a0<\/strong>e ficam proibidos de entrar no pa\u00eds.<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00e9m disso, empresas e cidad\u00e3os americanos<strong>\u00a0n\u00e3o podem prestar servi\u00e7os<\/strong>\u00a0ou realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras com pessoas punidas por essa lei.<\/li>\n\n\n\n<li>Especialistas costumam classificar a medida como<strong>\u00a0&#8220;pena de morte financeira&#8221;<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Caso as san\u00e7\u00f5es sejam desrespeitadas,\u00a0<strong>todos os envolvidos podem ser penalizados<\/strong>\u00a0pelo governo americano, inclusive empresas e cidad\u00e3os dos EUA.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Viviane \u00e9 advogada e comanda o escrit\u00f3rio Barci de Moraes Sociedade de Advogados, em S\u00e3o Paulo. Ela atua em diferentes \u00e1reas jur\u00eddicas, como constitucional, administrativo, penal e empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao justificar a medida, o governo dos EUA afirmou que a advogada fornece uma &#8220;rede de apoio financeiro&#8221; ao marido.&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/07\/30\/eua-sancionam-moraes-lei-magnitsky.ghtml\">Moraes foi punido pela Magnitsky no fim julho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udd0d O&nbsp;<strong>g1<\/strong>&nbsp;ouviu especialistas para entender como as san\u00e7\u00f5es podem afetar a vida de Viviane. A esposa de Moraes pode enfrentar dificuldades para&nbsp;manter cart\u00f5es de cr\u00e9dito&nbsp;ou&nbsp;acessar servi\u00e7os b\u00e1sicos de tecnologia, como contas de e-mail e redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gustavo Ribeiro<\/strong>, professor de Direito na American University Washington College of Law e Diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos, classifica a medida como algo muito grave.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cl\u00f3vis Alberto Bertolini<\/strong>, advogado e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), explica que empresas de origem americana ficam impedidas de se relacionar com Moraes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Nesta reportagem voc\u00ea vai ver:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>1. Ela perder\u00e1 acesso a cart\u00f5es de cr\u00e9dito?<br><br><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"548\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?resize=800%2C548&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-35530\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?w=985&amp;ssl=1 985w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?resize=300%2C206&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?resize=768%2C526&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?resize=750%2C514&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Viviane e Alexandre de Moraes \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><strong>Sim, \u00e9 poss\u00edvel<\/strong>. A lei pro\u00edbe institui\u00e7\u00f5es financeiras de manter contratos de cr\u00e9dito com pessoas punidas, o que inclui cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e outras formas de financiamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, Viviane pode perder acesso a cart\u00f5es com bandeiras de empresas americanas, como Visa, Mastercard e American Express.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Se houver uma transa\u00e7\u00e3o interbanc\u00e1ria relativa ao uso do cart\u00e3o que passe pelos EUA, a empresa pode ser punida, como j\u00e1 foi em outros casos. Isso pode lev\u00e1-la a impedir as transa\u00e7\u00f5es&#8221;, explica Gustavo Ribeiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em agosto, o jornal&nbsp;<strong>O Globo<\/strong>&nbsp;afirmou que Moraes&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2025\/08\/21\/lei-magnitsky-banco-do-brasil-bloqueia-cartao-de-credito-de-moraes-por-causa-da-sancao-americana.ghtml\">teve dois cart\u00f5es das bandeiras Visa e Mastercard cancelados pelo Banco do Brasil<\/a>. Como alternativa, a institui\u00e7\u00e3o ofereceu cart\u00f5es de bandeira nacional com os mesmos limites.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Ela pode manter conta em bancos brasileiros com liga\u00e7\u00e3o ao sistema americano?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2-g1.glbimg.com\/ksEku5pWo9MYkYwT4CH-ptJjvyY%3D\/0x0%3A1515x1012\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/B\/s\/vYfJkWQ0qwtQFnlsUM3Q\/g1-9-.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"Caixa eletr\u00f4nico banco ag\u00eancia banc\u00e1ria \u2014 Foto: Adobe Stock\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Caixa eletr\u00f4nico banco ag\u00eancia banc\u00e1ria \u2014 Foto: Adobe Stock<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depende<\/strong><strong>.<\/strong>&nbsp;Especialistas do setor financeiro avaliam que bancos de qualquer pa\u00eds que mant\u00eam contas ou cart\u00f5es para pessoas punidas pela Lei Magnitsky podem ser alvo de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o risco se estende tamb\u00e9m a bancos brasileiros, inclusive p\u00fablicos, que tenham escrit\u00f3rio nos Estados Unidos e atuem em opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n<p>Cl\u00f3vis Alberto Bertolini lembra que v\u00e1rios bancos brasileiros t\u00eam opera\u00e7\u00f5es por l\u00e1. Para evitar riscos, essas empresas poderiam, no limite, optar por encerrar o relacionamento com a esposa de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Gustavo Ribeiro acrescenta que empresas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o americana tamb\u00e9m podem, eventualmente, ser punidas se forem consideradas como prestando \u201capoio\u201d ao alvo da medida. Segundo ele, no entanto, esse tipo de penalidade seria extremo e pouco comum.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as puni\u00e7\u00f5es, segundo Ribeiro, est\u00e3o multas, suspens\u00e3o de licen\u00e7as e at\u00e9 mesmo a abertura de um processo penal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. A san\u00e7\u00e3o afeta apenas os bens nos EUA ou tamb\u00e9m no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Depende.<\/strong>&nbsp;A lei determina o bloqueio de tudo o que estiver no nome de Viviane nos Estados Unidos \u2014 ou sob controle de empresas ou cidad\u00e3os americanos. Isso inclui, por exemplo, organiza\u00e7\u00f5es em que a esposa de Moraes tenha 50% ou mais de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se um bem estiver no Brasil e n\u00e3o tiver liga\u00e7\u00e3o com pessoas ou institui\u00e7\u00f5es dos EUA, ele n\u00e3o deve ser afetado. Por outro lado, se um bem estiver sob controle de uma institui\u00e7\u00e3o financeira americana, mesmo que seja em uma filial dela no Brasil, o bloqueio pode ser aplicado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Ela pode usar PIX, redes sociais e servi\u00e7os digitais?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2-g1.glbimg.com\/cM_bHeK3gfwfjJKcGdWlNA5XeBw%3D\/0x0%3A1567x1175\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/H\/B\/lQzyGBQ1SEOq2WcPCogw\/redessociais.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"Celular com redes sociais \u2014 Foto:  Hello I'm Nik \/ Unsplash\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Celular com redes sociais \u2014 Foto: Hello I&#8217;m Nik \/ Unsplash<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depende.<\/strong><strong>&nbsp;<\/strong>O PIX, por ser um sistema brasileiro, n\u00e3o est\u00e1 diretamente sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es dos EUA \u2014 ent\u00e3o Viviane poder\u00e1 continuar usando a ferramenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, de forma geral, ela est\u00e1 proibida de fazer qualquer transfer\u00eancia para cidad\u00e3os ou empresas americanas. Isso inclui, por exemplo, um americano que more no Brasil ou um brasileiro naturalizado que viva nos Estados Unidos e tenha uma chave PIX.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso das redes sociais e servi\u00e7os digitais, a situa\u00e7\u00e3o complica. Cl\u00f3vis Alberto Bertolini explica que a Lei Magnitsky tamb\u00e9m vale para empresas de tecnologia. Isso inclui gigantes como Google, Microsoft, Apple, Meta e Amazon.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Isso tamb\u00e9m se aplica para plataformas de pagamento como PayPal, servi\u00e7os de hospedagem, nuvem e dom\u00ednio como AWS, Azure, Google Drive, e redes sociais como Instagram, Facebook, X e YouTube&#8221;, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, Viviane pode sofrer restri\u00e7\u00f5es para acessar essas plataformas, criar contas de e-mail, ou assinar servi\u00e7os de streaming, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Gustavo Ribeiro lembra que, em tese, a presta\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de servi\u00e7o fica proibida \u2014 com exce\u00e7\u00f5es pontuais, como assessoria jur\u00eddica ou m\u00e9dica. Mas ele ressalta que a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica vai depender de qu\u00e3o rigoroso o governo americano ser\u00e1 nesse caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Ela pode viajar para fora do Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2-g1.glbimg.com\/pf2kvjo1NLlQ53BdnT1WSXMUwuo%3D\/0x0%3A5760x3840\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2024\/m\/E\/t65MIDQtu5Xh8smANVqQ\/american-2-1-.jpg?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"Avi\u00e3o da American Eagle, subsidi\u00e1ria da American Airlines \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Embraer\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Avi\u00e3o da American Eagle, subsidi\u00e1ria da American Airlines \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Embraer<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na pr\u00e1tica, sim<\/strong>&nbsp;\u2014 desde que n\u00e3o seja para os Estados Unidos. Viviane, assim como Moraes, est\u00e1 proibida de entrar no pa\u00eds porque teve o visto revogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Cl\u00f3vis Alberto Bertolini lembra que algumas companhias a\u00e9reas t\u00eam sede ou opera\u00e7\u00f5es nos EUA. Como a Lei Magnitsky tamb\u00e9m pode atingir empresas estrangeiras com presen\u00e7a nos Estados Unidos, a advogada pode eventualmente enfrentar restri\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, o advogado avalia que as medidas previstas pela lei s\u00e3o mais voltadas para institui\u00e7\u00f5es financeiras, sendo que as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A esposa do ministro\u00a0Alexandre de Moraes,\u00a0Viviane Barci de Moraes,\u00a0foi punida pelo governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, nesta segunda-feira (22). Agora, o casal pode enfrentar dificuldades para acessar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os financeiros e tecnol\u00f3gicos, uma vez que o pr\u00f3prio ministro tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na lista que pune estrangeiros. \u25b6\ufe0f A&nbsp;Lei Magnitsky&nbsp;permite [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-35529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-284.jpg?fit=985%2C675&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35531,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35529\/revisions\/35531"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}