{"id":35526,"date":"2025-09-23T07:35:27","date_gmt":"2025-09-23T10:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35526"},"modified":"2025-09-23T07:35:29","modified_gmt":"2025-09-23T10:35:29","slug":"senado-quer-derrubar-pec-da-blindagem-em-comissao-e-dar-resposta-a-manifestacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35526","title":{"rendered":"Senado quer derrubar PEC da Blindagem em comiss\u00e3o e dar resposta a manifesta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Leitor BN
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L\u00edderes do Senado querem dar in\u00edcio, nos pr\u00f3ximos dias, \u00e0 derrubada da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Blindagem. A decis\u00e3o seria uma resposta \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o vista nas redes sociais e em todas as capitais do pa\u00eds neste domingo (21) contra o texto que protege parlamentares de processos judiciais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima semana deve ser votada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado na quarta-feira (24) -um prazo enxuto de uma semana depois da chegada do texto \u00e0 Casa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Cardeais do Senado afirmam que h\u00e1 votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na comiss\u00e3o (formada por 27 senadores) como no plen\u00e1rio, enterrando de forma definitiva a medida formulada pelos deputados federais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A disposi\u00e7\u00e3o de derrotar a PEC no plen\u00e1rio representa tamb\u00e9m um gesto pol\u00edtico. Tradicionalmente, projetos que s\u00e3o foco de diverg\u00eancia interna acabam abandonados pelos parlamentares e nem s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o. Votar a derrubada de uma proposta seria uma mensagem mais enf\u00e1tica dos senadores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que \u00e9 contra a proposta, escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), igualmente cr\u00edtico. Vieira apresentar\u00e1 parecer sugerindo aos colegas a rejei\u00e7\u00e3o da PEC.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem sido duramente criticada pelo Senado desde a semana passada, mas o tamanho e a velocidade da repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais pegaram de surpresa parlamentares e assessores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dois l\u00edderes da C\u00e2mara afirmam, sob reserva, que havia o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), de discutir a PEC na Casa. O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria falado desse acerto em reuni\u00e3o com l\u00edderes na semana passada, segundo eles.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Deputados se queixaram nesta segunda (22) de uma suposta quebra de acordo por parte do Senado, afirmando terem ficado muito expostos \u00e0s cr\u00edticas da opini\u00e3o p\u00fablica, sobretudo Motta. Interlocutores de Alcolumbre, por sua vez, negam a exist\u00eancia desse acordo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um aliado do presidente da C\u00e2mara classificou a repercuss\u00e3o negativa da PEC como um “terremoto” e disse que isso fez com que o Senado perdesse as condi\u00e7\u00f5es de levar o tema adiante, como previsto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a assessoria de imprensa de Alcolumbre n\u00e3o respondeu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es deste domingo, senadores que defendem a PEC come\u00e7aram a modular o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um “aperfei\u00e7oamento” para limitar a proposta a “crimes de opini\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, \u00e9 decis\u00e3o soberana. Ainda assim, vou propor um aperfei\u00e7oamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, disse pelas redes sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre a sugest\u00e3o, Alessandro Vieira disse \u00e0 Folha que n\u00e3o conhece “o tipo penal crime de opini\u00e3o”. “Vou aguardar o protocolo da emenda para saber do que se trata”, respondeu Vieira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Otto Alencar afirmou que respeita a posi\u00e7\u00e3o de Ciro, mas afirma que n\u00e3o cabe aperfei\u00e7oamentos \u00e0 PEC. O senador tamb\u00e9m refor\u00e7ou que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o entre os senadores para rejeitar a ideia da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Respeito a opini\u00e3o do senador Ciro Nogueira, que \u00e9 um amigo, mas essa PEC n\u00e3o pode nem deve voltar para a C\u00e2mara, absolutamente, porque l\u00e1 podem repor [trechos que forem descartados ou modificados]. O que n\u00f3s devemos fazer \u00e9 rejeit\u00e1-la. Sepult\u00e1-la na CCJ e no plen\u00e1rio do Senado Federal”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A PEC obriga o STF (Supremo Tribunal Federal) a pedir licen\u00e7a pr\u00e9via ao Congresso para processar criminalmente deputados federais e senadores, regra que existiu de 1988 a 2001 e que caiu devido a um amplo cen\u00e1rio de impunidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 um antigo desejo de boa parte do mundo pol\u00edtico que, publicamente, argumenta precisar se defender de coa\u00e7\u00e3o judicial por discursos e posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Nos bastidores, o principal temor s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es a cargo do STF relativas a suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das bilion\u00e1rias emendas parlamentares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mesmo se for rejeitada pela CCJ, a proposta pode seguir tr\u00eas caminhos diferentes no Senado, a depender do desfecho da comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se for declarada inconstitucional pelo relator e rejeitada pela comiss\u00e3o de forma un\u00e2nime -o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel-, o presidente do Senado pode dispensar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e arquivar a proposta, sepultando-a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se a PEC for declarada inconstitucional pelo relator e rejeitada pela CCJ, mas n\u00e3o por unanimidade, parlamentares podem apresentar um recurso com nove assinaturas e pedir para que haja vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a PEC pode ser interpretada como constitucional e rejeitada pela CCJ por outros motivos, abrindo espa\u00e7o para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio igualmente.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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