{"id":35336,"date":"2025-09-18T07:22:37","date_gmt":"2025-09-18T10:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35336"},"modified":"2025-09-18T07:22:44","modified_gmt":"2025-09-18T10:22:44","slug":"camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-anistia-com-placar-de-311-a-163-votos-mas-texto-ainda-sera-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35336","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto de anistia com placar de 311 a 163 votos, mas texto ainda ser\u00e1 definido"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2014 Foto: Brenno Carvalho \/ Ag\u00eancia O Globo
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, pelo placar 311 a 163, dar regime de urg\u00eancia a um projeto de lei que prev\u00ea anistia a envolvidos em atos antidemocr\u00e1ticos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cedeu \u00e0 press\u00e3o da bancada bolsonarista que cobrava a acelera\u00e7\u00e3o da proposta ap\u00f3s a\u00a0condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe e outros quatro crimes.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento de urg\u00eancia acelera a tramita\u00e7\u00e3o de uma proposta de anistia apresentada em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto original prev\u00ea perd\u00e3o amplo a todos que participaram de \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e\/ou eleitorais\u201d desde 30 de outubro de 2022 \u2014 data da derrota de Bolsonaro nas urnas \u2014 at\u00e9 a atualidade. Parlamentares, no entanto, afirmam que o projeto de Crivella servir\u00e1 apenas como \u201ccarca\u00e7a\u201d para uma nova vers\u00e3o, que deve tratar exclusivamente da redu\u00e7\u00e3o de penas, e n\u00e3o de um perd\u00e3o irrestrito, como defende a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto, por\u00e9m, deve servir apenas de “carca\u00e7a” para um novo projeto de anistia, ainda a ser definido. Parlamentares afirmam n\u00e3o haver acordo sobre a inclus\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os benefici\u00e1rios da medida. A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia ocorrreu menos de uma semana ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-chefe do Pal\u00e1cio do Planalto a uma pena de 27 anos por tentativa de golpe e outros quatro crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou “n\u00e3o ter compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais polariza\u00e7\u00e3o” no pa\u00eds e que, caso a urg\u00eancia seja aprovada, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 discutir um texto que busque “pacifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Quero antes de dar o start dizer que essa \u00e9 a pauta \u00fanica hoje. A orienta\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia \u00e9 deliberar sobre essa quest\u00e3o da anistia, mas dizer que se o requerimento for aprovado ser\u00e1 construir com o relator um trabalho que traga a pacifica\u00e7\u00e3o \u2014 disse Motta.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da sess\u00e3o, ele disse que ainda ir\u00e1 definir um relator para o projeto, que vai apresentar um novo texto, chamado de substitutivo, no jarg\u00e3o legislativo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Como presidente da C\u00e2mara, minha miss\u00e3o \u00e9 conduzir o trabalho com equil\u00edbrio. Vou garantir que todas as verdades ser\u00e3o ouvidas \u2014 afirmou ele. \u2014 N\u00e3o se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado e o futuro constru\u00eddo com di\u00e1logo e respeito. H\u00e1 temas urgentes pela frente e o Brasil precisa anda.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, contudo, a avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes de partidos \u00e9 que o m\u00e9rito n\u00e3o deve ser votado na pr\u00f3xima semana. Com a vota\u00e7\u00e3o de hoje, Motta fez um gesto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que desde o in\u00edcio de seu mandato o pressionava para colocar a anistia em pauta. Entretando, agora deve dar tempo para que o grupo consiga construir uma proposta que seja considerada moderada.<\/p>\n\n\n\n

Protestos e broncas<\/h2>\n\n\n\n

A sess\u00e3o foi marcada por protestos de governistas e a defesa veemente da proposta pela oposi\u00e7\u00e3o. As falas da oposicionistas chegaram a ser interrompidas por gritos de \u201csem anistia\u201d e, em alguns momentos, Motta chegou a pedir respeito para que o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), pudesse concluir sua fala. Ele admitiu n\u00e3o haver acordo para vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Hoje aprovando essa urg\u00eancia, vamos buscar com equil\u00edbrio para fazer justi\u00e7a a essas pessoas condenadas de forma vingativa. Quero dizer que, com a aprova\u00e7\u00e3o desta urg\u00eancia, n\u00e3o colocaremos a faca no pesco\u00e7o do presidente e nenhum dos l\u00edderes ou bancadas para discutir o m\u00e9rito no dia de hoje. Somos um partido da pacifica\u00e7\u00e3o\u2014 disse ele.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00edder do PSOL, Tal\u00edria Petrone (RJ), afirmou que a decis\u00e3o da C\u00e2mara envia um sinal equivocado \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00f3s j\u00e1 sofremos uma ditadura e hoje, ao mesmo passo que o julgamento de Bolsonaro \u00e9 consolidado, a C\u00e2mara decide aprovar urg\u00eancia da anistia. \u00c9 um dia triste para a democracia brasileira \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n

Para o Pal\u00e1cio do Planalto, a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia representa uma derrota. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva esteve com Motta na segunda-feira e reiterou que o governo era contr\u00e1rio \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a abrang\u00eancia do novo texto da anistia, mas interlocutores de Motta afirmam que dificilmente ter\u00e1 clima para incluir Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Vers\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos textos que chegou a cricular entre l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que Bolsonaro fique novamente eleg\u00edvel para a disputa presidencial de 2026 e oferece uma anistia ampla, que incluiria, al\u00e9m do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), envolvidos nos atos de 8 de janeiro e alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) em inqu\u00e9ritos como o das fake news e o das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o, defendida pelo PL, inclui o perd\u00e3o, inclusive por crimes cometidos via redes sociais, a ofensas a institui\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico e financeiro a protestos e ataques \u00e0 soberania nacional. A minuta que circula na oposi\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio da anistia em 14 de mar\u00e7o de 2019, dia em que o STF instaurou o inqu\u00e9rito das fake news, investiga\u00e7\u00e3o que atingiu Bolsonaro e aliados e se desdobrou em outras frentes, como o caso das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de penas<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do projeto defendido pela oposi\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), avisou h\u00e1 duas semanas que trabalha em um texto alternativo, uma vers\u00e3o “light” do projeto de anistia que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas para atos contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ideias do chefe do Senado \u00e9 diferenciar as penas de acordo com o grau de participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro, como quem financiou e quem apenas estava na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, mas n\u00e3o cometeu vandalismo. Alcolumbre \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta defendida por bolsonaristas e que prev\u00ea beneficiar o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um tipo, dentro do artigo do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea o crime de golpe de estado, para abrandar a condena\u00e7\u00e3o de pessoas que participaram do 8 de Janeiro, sem ser em uma fun\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a ou de financiador. A avalia\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas a Alcolumbre \u00e9 que a mudan\u00e7a abrandaria as penas impostas aos envolvidos no 8 de janeiro, mas n\u00e3o atingiria a c\u00fapula da tentativa de golpe. Portanto, n\u00e3o pode ser considerada uma anistia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Crivella, que deve ser substitu\u00eddo, prev\u00ea que todos que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico ou eleitoral desde 30 de outubro de 2022 (dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais) at\u00e9 a entrada em vigor da lei sejam anistiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira, pelo placar 311 a 163, dar regime de urg\u00eancia a um projeto de lei que prev\u00ea anistia a envolvidos em atos antidemocr\u00e1ticos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cedeu \u00e0 press\u00e3o da bancada bolsonarista que cobrava a acelera\u00e7\u00e3o da proposta ap\u00f3s a\u00a0condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-35336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-237.jpg?fit=888%2C592&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35338,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35336\/revisions\/35338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}