{"id":35333,"date":"2025-09-18T07:19:59","date_gmt":"2025-09-18T10:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35333"},"modified":"2025-09-18T07:20:01","modified_gmt":"2025-09-18T10:20:01","slug":"ministerio-publico-quer-cassacao-da-concessao-da-jovem-pan-por-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35333","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico quer cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Jovem Pan por desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou seus argumentos finais sobre a a\u00e7\u00e3o que move contra a Jovem Pan por causa da cobertura feita pela emissora nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O \u00f3rg\u00e3o pede a cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es p\u00fablicas da empresa e uma multa de R$ 13,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A coluna teve acesso ao documento. Procurada, a Jovem Pan contestou as acusa\u00e7\u00f5es do MPF (veja nota completa abaixo). A expectativa \u00e9 que o caso seja julgado at\u00e9 novembro. A empresa de Ant\u00f4nio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, nega exageros em alega\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do cancelamento das concess\u00f5es, o MPF fez outros pedidos: a aplica\u00e7\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 13,4 milh\u00f5es por danos morais coletivos e a obriga\u00e7\u00e3o de veicular por quatro meses conte\u00fado de direito de resposta.<\/p>\n\n\n\n

O MPF diz que a Jovem Pan teve papel preponderante na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Al\u00e9m disso, a emissora teria servido de apoio para divulga\u00e7\u00e3o de teses contra a democracia.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“A veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, pela emissora, de informa\u00e7\u00f5es falsas, acompanhadas de incita\u00e7\u00f5es reiteradas \u00e0 desordem e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas sobre os Poderes constitu\u00eddos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurrei\u00e7\u00e3o que os golpistas pretendiam instaurar. Foram delitos gravos”, diz o MPF.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, como informou o F5, a Jovem Pan tentou fazer um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para encerrar a a\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas n\u00e3o houve sucesso<\/p>\n\n\n\n

A Jovem Pan at\u00e9 havia aceitado veicular durante quatro meses, ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, mensagens com informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, mas queria a garantia de que n\u00e3o perderia suas concess\u00f5es ou pagamento de multa, o que o MPF n\u00e3o abria m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que apenas as concess\u00f5es p\u00fablicas de r\u00e1dio da Jovem Pan podem ser cassadas. O seu canal de not\u00edcias, exibido na TV por assinatura e no YouTube<\/a>, por exemplo, poderiam seguir normalmente, caso a Justi\u00e7a atenda o pedido do MPF.<\/p>\n\n\n\n

Em nota enviada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Jovem Pan contestou as argumenta\u00e7\u00f5es do MPF e lamentou o pedido feito pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

“Em resposta \u00e0 nota publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em seu site nesta segunda-feira (15), a Jovem Pan informa que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es em curso, que mant\u00e9m sua plena confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio, e que a \u00edntegra das suas alega\u00e7\u00f5es finais pode ser consultada no site da Justi\u00e7a Federal, mediante busca ao processo n\u00ba 5019210-57.2023.4.03.6100.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No entanto, tendo em vista a reprov\u00e1vel conduta adotada pelo MPF, ao divulgar informa\u00e7\u00f5es equivocadas em seu site, a emissora se v\u00ea obrigada a prestar os necess\u00e1rios esclarecimentos \u00e0 sociedade:<\/em><\/p>\n\n\n\n

1) A Jovem Pan n\u00e3o \u00e9 r\u00e9 em nenhuma das a\u00e7\u00f5es penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inqu\u00e9ritos que lhes deram origem;<\/em><\/p>\n\n\n\n

2) A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que n\u00e3o h\u00e1, nesta a\u00e7\u00e3o, qualquer imputa\u00e7\u00e3o de \u00edndole criminal, de modo que vincular a apura\u00e7\u00e3o destes autos \u00e0s condena\u00e7\u00f5es criminais proferidas pelo STF, para al\u00e9m da aus\u00eancia de t\u00e9cnica, \u00e9 uma indevida tentativa de influenciar o ju\u00edzo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por fim, e mantendo a coer\u00eancia com o posicionamento adotado ao longo de seus mais de 80 anos de hist\u00f3ria, a Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Institui\u00e7\u00f5es que sustentam a nossa Rep\u00fablica e com a nossa Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, que tem como um de seus pilares a liberdade de express\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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