{"id":35217,"date":"2025-09-16T07:22:39","date_gmt":"2025-09-16T10:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35217"},"modified":"2025-09-16T07:22:41","modified_gmt":"2025-09-16T10:22:41","slug":"suspensao-de-repasses-de-emendas-atinge-camacari-e-coracao-de-maria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35217","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de repasses de emendas atinge Cama\u00e7ari e Cora\u00e7\u00e3o de Maria"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF
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A decis\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fl\u00e1vio Dino, de suspender os repasses de emendas atingiu as cidades de Cama\u00e7ari e Cora\u00e7\u00e3o de Maria. O motivo \u00e9 por quest\u00e3o de irregularidade. A auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso ser\u00e1 encaminhado para a Pol\u00edcia Federal (PF) investigar.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o STF identificou um desvio do objeto da execu\u00e7\u00e3o do contrato, que \u00e9 quando a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas s\u00e3o tomadas, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do concedente, que, neste caso, \u00e9 o Governo Federal. J\u00e1 em Cora\u00e7\u00e3o de Maria (BA), o STF cita a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa sem comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, as prefeituras afirmaram que o dinheiro foi destinado a obras ocorridas nas duas cidades. Os valores n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Cora\u00e7\u00e3o de Maria informou que tr\u00eas emendas de maior montante, que financiaram contratos de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, reforma de pra\u00e7a e escola, al\u00e9m de servi\u00e7os e fornecimentos.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Cama\u00e7ari, Edinaldo Ara\u00fajo (Uni\u00e3o Brasil), que geriu o munic\u00edpio at\u00e9 o ano passado, informou que o dinheiro foi para manuten\u00e7\u00e3o corretiva, preventiva, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de redes de drenagem na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Elinaldo se posicionou e negou qualquer irregularidade na aplica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares enquanto esteve na gest\u00e3o. Os servi\u00e7os foram realizados para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito tamb\u00e9m apontou a aprova\u00e7\u00e3o de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) como ind\u00edcios de aus\u00eancia de irregularidades do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Prefeitura de Cora\u00e7\u00e3o de Maria informou que j\u00e1 apresentou defesa t\u00e9cnica, com \u201cextensa documenta\u00e7\u00e3o\u201d, e que aguarda com confian\u00e7a a an\u00e1lise final da auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios, segundo a prefeitura, s\u00e3o de car\u00e1ter \u201cformal e t\u00e9cnico\u201d, em um contexto de mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o federal, e j\u00e1 foram \u201cdevidamente respondidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o reafirmou compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a \u201ccorreta aplica\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos p\u00fablicos, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Juntas, as prefeituras de Cama\u00e7ari e Cora\u00e7\u00e3o de Maria receberam R$ 724,8 milh\u00f5es via \u201ctransfer\u00eancias especiais\u201d, que ficaram conhecidas como \u201cemendas PIX\u201d, pela agilidade no repasse.<\/p>\n\n\n\n

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