{"id":35157,"date":"2025-09-15T08:00:56","date_gmt":"2025-09-15T11:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35157"},"modified":"2025-09-15T08:00:57","modified_gmt":"2025-09-15T11:00:57","slug":"150-vezes-maior-que-o-pix-entenda-a-plataforma-que-a-receita-federal-prepara-para-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35157","title":{"rendered":"150 vezes maior que o PIX: entenda a plataforma que a Receita Federal prepara para a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Pr\u00e9dio da Receita Federal em Florian\u00f3polis \u2014 Foto: Sindifisco Florian\u00f3polis\/Divulga\u00e7\u00e3o

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A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnol\u00f3gica in\u00e9dita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f O novo sistema vai <\/em>viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA),<\/em> previstos na <\/em>reforma tribut\u00e1ria<\/em><\/strong> sobre o consumo (aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e <\/em>sancionada no in\u00edcio deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/em><\/a>).<\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Fisco, o novo sistema ser\u00e1 150 vezes maior do que o PIX \u2013 ferramenta de transfer\u00eancias em tempo real do Banco Central.<\/a> Por ele, transitar\u00e3o cerca de 70 bilh\u00f5es de documentos anualmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“A diferen\u00e7a \u00e9 que, no PIX, voc\u00ea tem pouca informa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem [informa\u00e7\u00e3o de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informa\u00e7\u00f5es sobre o produto, sobre quem emite, sobre o cr\u00e9dito. O n\u00famero de documentos \u00e9 o mesmo, mas o volume de cada documento \u00e9 em torno de 150 vezes [o volume] do PIX. Por isso que a gente fala que \u00e9 150 vezes [maior do que o PIX]”, explicou o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f O que o novo sistema far\u00e1 \u00e9 <\/em>recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos j\u00e1 pagos em cadeias anteriores<\/em> da produ\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m viabiliza o c\u00e1lculo do <\/em>cashback<\/em> para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (ou seja, a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos pagos).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f Tamb\u00e9m h\u00e1 a expectativa de que a plataforma reduza a <\/em>sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Milhares de pessoas \u2013 envolvendo t\u00e9cnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e at\u00e9 engenheiros das “big techs” (gigantes de tecnologia) \u2013 trabalham para viabilizar a ferramenta.<\/p>\n\n\n\n

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Lula sanciona texto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria; veja o que muda \u2014 Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f Por que essa plataforma est\u00e1 sendo criada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea que ser\u00e3o criados dois tributos (CBS e IBS) para ficar no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m haver\u00e1 um imposto seletivo (conhecido como imposto do pecado) para produtos com “externalidades negativas”, ou seja, que geram danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Cigarros e bebidas alco\u00f3licas ser\u00e3o sobretaxados.<\/p>\n\n\n\n

Na reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) ser\u00e3o n\u00e3o cumulativos, ou seja, os impostos n\u00e3o incidir\u00e3o sobre valores tribut\u00e1rios j\u00e1 pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E os valores ser\u00e3o cobrados no “destino”, ou seja, onde os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o consumidos.<\/p>\n\n\n\n