{"id":35144,"date":"2025-09-15T07:50:40","date_gmt":"2025-09-15T10:50:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35144"},"modified":"2025-09-15T07:50:42","modified_gmt":"2025-09-15T10:50:42","slug":"educacao-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35144","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/sub>
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Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a lei que autoriza o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a criar a Carteira Nacional de Docente no Brasil, CNDB, com validade em todo o pa\u00eds. O documento a ser emitido a partir de outubro pelo MEC \u00e9 para professores das redes p\u00fablica e privada. Al\u00e9m da meia-entrada em eventos, a carteirinha tamb\u00e9m dar\u00e1 direito a desconto de 15% em di\u00e1rias de hot\u00e9is, entre outras vantagens.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que virou a lei da carteirinha dos professores tem origem no Senado. Foi apresentado em fevereiro pelo ent\u00e3o senador Camilo Santana, do PT do Cear\u00e1, que se licenciou do cargo para ser ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Relatada pelo senador Cid Gomes, do PSB do Cear\u00e1, a proposta foi aprovada em abril pelos senadores e em agosto pelos deputados federais, num rito considerado muito r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n

Na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei, Camilo Santana reconheceu a prioridade dada pelo Congresso Nacional ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu quero agradecer ao presidente [da C\u00e2mara] Hugo Mota, agradecer ao presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre, e todos os parlamentares pelo esfor\u00e7o da aprova\u00e7\u00e3o dessa lei. N\u00f3s vamos garantir que todo professor que tenha v\u00ednculo com alguma institui\u00e7\u00e3o, seja do ensino fundamental, do ensino m\u00e9dio, da universidade, do Instituto Federal; ele vai ter a garantia dessa carteira de identidade nacional docente por lei, a partir da san\u00e7\u00e3o, hoje, do presidente\u201d.<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do programa Mais Professores e as instru\u00e7\u00f5es para cadastro e emiss\u00e3o dos documentos devem ser divulgadas em breve pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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