{"id":35043,"date":"2025-09-12T06:33:27","date_gmt":"2025-09-12T09:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35043"},"modified":"2025-09-12T06:33:29","modified_gmt":"2025-09-12T09:33:29","slug":"licitacao-de-r-12-milhoes-em-correntina-e-alvo-de-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35043","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es em Correntina \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Mariano Correntina, prefeito de Correntina (Uni\u00e3o Brasil) –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o

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O prefeito do munic\u00edpio de\u00a0Correntina<\/a>,\u00a0Walter Mariano Messias de Sousa, conhecido como Mariano Correntina (Uni\u00e3o Brasil), vai precisar detalhar um processo licitat\u00f3rio, cujo valor ultrapassa os R$ 12 milh\u00f5es de reais. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinar via despacho j\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial, a notifica\u00e7\u00e3o do gestor, para que se manifeste sobre supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa pelo valor de R$ 12.290.000,00.<\/p>\n\n\n\n

A medida cautelar foi solicitada por um mun\u00edcipe, o qual aponta v\u00edcios insan\u00e1veis na anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o anterior e na condu\u00e7\u00e3o do novo certame.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia aponta in\u00fameras alega\u00e7\u00f5es, como aus\u00eancia de planilhas detalhadas de pre\u00e7os, falta de projeto b\u00e1sico ou termo de refer\u00eancia, exig\u00eancias restritivas no edital, nomea\u00e7\u00e3o irregular de agente de contrata\u00e7\u00e3o e desclassifica\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de nove empresas concorrentes, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o incompleta no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP).<\/p>\n\n\n\n

Se questiona ainda o fato de que a licita\u00e7\u00e3o resulta em um contrato mais caro aos cofres p\u00fablicos, em compara\u00e7\u00e3o com proposta mais vantajosa apresentada anteriormente. Sendo assim, o \u00f3rg\u00e3o decidiu adiar a an\u00e1lise do pedido liminar at\u00e9 que o gestor municipal se manifeste formalmente.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o autorizou, a notifica\u00e7\u00e3o do prefeito, em car\u00e1ter excepcional, para garantir rapidez ao processo. O TCM solicitou ainda, esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados na contrata\u00e7\u00e3o, com o objetivo de verificar a compet\u00eancia para an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Contrato dos past\u00e9is<\/h2>\n\n\n\n

No \u00faltimo m\u00eas de agosto<\/a>, a gest\u00e3o municipal j\u00e1 tinha firmado contratos milion\u00e1rios com tr\u00eas panificadoras locais para a compra de 50 mil bolos, 110 mil past\u00e9is e 80 mil p\u00e3es franceses. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 da gest\u00e3o do prefeito Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n

Uma das empresas beneficiadas, a ‘Panificadora P\u00e3o Nosso LTDA’ cujo capital social \u00e9 de R$ 100 mil, firmou um contrato com o valor de R$ 849.500,00. A estimativa preliminar do valor da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.532.000,00 (um milh\u00e3o quinhentos e trinta e dois mil reais).<\/p>\n\n\n\n

Outra empresa beneficiada \u00e9 a ‘Oliveira Com\u00e9rcio Filhos da Terra LTDA’, tamb\u00e9m com capital social de R$ 100 mil, e cujo valor total do contrato \u00e9 de R$ 849.500,00. Nesse caso, a estimativa preliminar do valor da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.062.500,00 (dois milh\u00f5es sessenta e dois mil e quinhentos reais)<\/p>\n\n\n\n

A terceira empresa beneficiada \u00e9 ‘Silenia Rodrigues Dimantino’, cujo capital social \u00e9 de R$ 30 mil, com valor do contrato or\u00e7ado em R$ 849.500,00. A estimativa preliminar do valor de R$ 2.062.500,00 (dois milh\u00f5es sessenta e dois mil e quinhentos reais).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de cada um dos tr\u00eas contratos \u00e9 o credenciamento de empresas do ramo de panifica\u00e7\u00e3o (padarias), para eventual contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de p\u00e3es, bolos, lanches e similares para diversas secretarias e fundos municipais, pelo per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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