{"id":35040,"date":"2025-09-12T06:31:37","date_gmt":"2025-09-12T09:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35040"},"modified":"2025-09-12T06:31:39","modified_gmt":"2025-09-12T09:31:39","slug":"juazeiro-irregularidades-sao-encontradas-em-contratos-de-pavimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=35040","title":{"rendered":"Juazeiro: Irregularidades s\u00e3o encontradas em contratos de pavimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Andrei da Caixa (MDB), prefeito de Juazeiro –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o

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O prefeito deJuazeiro<\/a>, Andrei da Caixa (MDB), vai ter\u00a0que prestar esclarecimentos sobre poss\u00edveis ilegalidades no processo licitat\u00f3rio, o qual tem objetivo na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias com blocos inter travados. O valor estimado do contrato \u00e9 de R$ 9,7 milh\u00f5es. O pedido de medida cautelar foi formulado pela Diretoria de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios (DAM), do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de diversas falhas no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Entre os problemas destacados est\u00e3o a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos preliminares (ETP), de an\u00e1lise de risco, de parecer jur\u00eddico, al\u00e9m da incompatibilidade nos valores registrados entre os sistemas SIGA e PNCP, que chegam a uma diferen\u00e7a de mais de R$ 10 milh\u00f5es. Foram apontadas ainda, exig\u00eancias t\u00e9cnicas indevidas, falhas na divulga\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo e na condu\u00e7\u00e3o da vistoria obrigat\u00f3ria, violando dispositivos da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da gravidade das irregularidades apontadas, o TCM decidiu postergar a an\u00e1lise do pedido de suspens\u00e3o do certame, at\u00e9 que o prefeito\u00a0Andrei da Caixa<\/a>, se manifeste formalmente. A Corte tamb\u00e9m autorizou que a notifica\u00e7\u00e3o seja feita de forma eletr\u00f4nica, com o objetivo de dar celeridade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura se pronuncia<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a prefeitura de Juazeiro se pronunciou da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

“A Secretaria de Obras Estruturantes (SOEST) afirma que a notifica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios sobre obras de pavimenta\u00e7\u00e3o foi recebida e atendida de imediato pelo munic\u00edpio. O pedido feito pelo TCM se deu por conta de uma falha de comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e n\u00e3o por aus\u00eancia de regularidade.<\/p>\n\n\n\n

A secretaria refor\u00e7a que j\u00e1 encaminhou todos os documentos e esclarecimentos, conforme solicitado pelo TCM.<\/p>\n\n\n\n

“As documenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram encaminhadas anteriormente pelo munic\u00edpio por n\u00e3o ter sido informada a necessidade das mesmas, levando o TCM a entender que o processo estava incompleto”, diz o secret\u00e1rio Vagner Souza.<\/p>\n\n\n\n

A SOEST refor\u00e7a que o processo licitat\u00f3rio foi elaborado em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e todas as etapas foram seguidas rigorosamente. A documenta\u00e7\u00e3o completa, que inclui Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), an\u00e1lise de risco e parecer jur\u00eddico, j\u00e1 est\u00e1 em posse do TCM. O munic\u00edpio destaca que todos os documentos foram assinados digitalmente antes da publica\u00e7\u00e3o do edital, comprovando a legalidade e a anteced\u00eancia de sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com os esclarecimentos j\u00e1 prestados, a Prefeitura aguarda a revers\u00e3o da decis\u00e3o e reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e com o cumprimento das normas que regem os processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Programa Ruas de Futuro<\/em><\/h3>\n\n\n\n

A gest\u00e3o ressalta que a cidade est\u00e1 prestes a lan\u00e7ar o Programa Ruas de Futuro, considerado o maior programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Juazeiro. O programa visa resolver a car\u00eancia de mais de 75% da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possui vias pavimentadas. O programa beneficiar\u00e1 bairros da sede e distritos da zona rural, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e fomentar a economia.”<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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