{"id":34759,"date":"2025-09-04T07:46:58","date_gmt":"2025-09-04T10:46:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34759"},"modified":"2025-09-04T07:46:59","modified_gmt":"2025-09-04T10:46:59","slug":"stf-ve-anistia-debatida-na-camara-como-inconstitucional-e-alcolumbre-vai-propor-texto-alternativo-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34759","title":{"rendered":"STF v\u00ea anistia debatida na C\u00e2mara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado"},"content":{"rendered":"
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Barroso ao lado de Motta e Alcolumbre: apesar da press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, projeto de anistia em discuss\u00e3o no Legislativo pode ser barrado no Supremo \u2014 Foto: Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado\/
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ap\u00f3s intensa negocia\u00e7\u00e3o no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o in\u00edcio do julgamento da trama golpista, a press\u00e3o para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e aliados aumentou em Bras\u00edlia, at\u00e9 mesmo com a admiss\u00e3o por parte do presidente da C\u00e2mara<\/a>, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), de que discutir\u00e1 o assunto ainda este m\u00eas. A proposta ganhou tra\u00e7\u00e3o a partir de conversas envolvendo figuras importantes do Centr\u00e3o, que veem chance de Bolsonaro apoiar uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, se houver uma concerta\u00e7\u00e3o nacional a favor dos acusados de atentar contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), tamb\u00e9m contribuiu para colocar o tema no centro do debate, ao afirmar que apresentaria uma altera\u00e7\u00e3o na tipifica\u00e7\u00e3o do crime de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de Direito, o que poderia favorecer figuras secund\u00e1rias nos ataques de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s costuras, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto<\/a>, afirmou em entrevista \u00e0 GloboNews que a oposi\u00e7\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios no Congresso para aprovar uma anistia. O esfor\u00e7o do partido de Bolsonaro e de siglas do Centr\u00e3o vai al\u00e9m e conta com a mobiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Tarc\u00edsio, que tem procurado ministros do STF para fazer um apelo a favor dos que est\u00e3o na mira da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Precedente Silveira<\/h2>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de um magistrado ouvido pelo GLOBO, contudo, caso um perd\u00e3o seja aprovado no Congresso, \u201cn\u00e3o dar\u00e1 em nada\u201d, pois isso dificilmente estaria dentro da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

Magistrados ouvidos pelo GLOBO lembram que a Corte j\u00e1 invalidou, em 2023, uma tentativa de perd\u00e3o ao ex-deputado Daniel Silveira. Em abril do ano anterior, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avalia\u00e7\u00e3o da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo n\u00e3o poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que crimes que atentem contra a democracia n\u00e3o podem ser objeto de anistia:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Entendo que crime contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 um crime pol\u00edtico e impass\u00edvel de anistia, porquanto o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea que nem mesmo o Congresso, atrav\u00e9s de uma emenda, pode suprimi-la.<\/p>\n\n\n\n

No caso da anistia em discuss\u00e3o no Legislativo, ministros do STF veem uma press\u00e3o entre parlamentares nem tanto para beneficiar Bolsonaro, mas para salvar envolvidos nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Esses integrantes da Corte lembram que h\u00e1 no tribunal quem admita discutir anistia sem o ex-presidente como poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para \u201cpacificar o Brasil\u201d, mas dizem que essa n\u00e3o \u00e9 uma ala majorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o perd\u00e3o aos crimes pode avan\u00e7ar na C\u00e2mara, a inten\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, no Senado, \u00e9 levar uma proposta diferente para discuti-la com l\u00edderes da Casa.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu vou votar o texto alternativo, \u00e9 isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar \u2014 disse Alcolumbre na noite de anteontem.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ideias do chefe do Senado \u00e9 diferenciar penas de acordo com o grau de participa\u00e7\u00e3o no 8\/1, como quem financiou e quem apenas estava na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, mas n\u00e3o cometeu vandalismo. Alcolumbre \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta que tramita na Casa ao lado, defendida por bolsonaristas e que prev\u00ea beneficiar o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Entre parlamentares, o movimento pr\u00f3-anistia re\u00fane PP, Uni\u00e3o Brasil, Republicanos e PL, em um esfor\u00e7o de cunho eleitoral. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, quando esteve com Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar, Tarc\u00edsio foi autorizado pelo seu padrinho pol\u00edtico a nacionalizar temas e passou a encabe\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o pelo perd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio<\/h2>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de caciques desses partidos, com apoios parciais em PSD e MDB, \u00e9 que a anistia passou a simbolizar a consolida\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o eleitoral para 2026. Nesse arranjo, a proposta funcionaria como condi\u00e7\u00e3o exigida por Bolsonaro para apoiar Tarc\u00edsio, num pacto que fortalece o governador nacionalmente e unifica a oposi\u00e7\u00e3o em torno de uma agenda comum.<\/p>\n\n\n\n

O apoio de Tarc\u00edsio tamb\u00e9m traz o endosso dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira, na vis\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios envolvidos nas articula\u00e7\u00f5es. Os dois chefes de partidos est\u00e3o diretamente envolvidos na press\u00e3o para pautar o texto, ainda que, a interlocutores, n\u00e3o se comprometam com o m\u00e9rito da iniciativa, sustentando que um acordo sobre o conte\u00fado ainda precisa ser ajustado.<\/p>\n\n\n\n

Em Bras\u00edlia desde ter\u00e7a-feira, Tarc\u00edsio se reuniu ontem no fim da tarde com Motta e Ciro Nogueira para falar sobre as negocia\u00e7\u00f5es em torno da pauta e para avaliar o andamento do julgamento da trama golpista, que pode condenar Bolsonaro na semana que vem. \u00c0 noite, j\u00e1 em S\u00e3o Paulo, o governador teve um jantar com o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ) e o pastor Silas Malafaia.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Tarc\u00edsio mergulhou de cabe\u00e7a na articula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Valdemar Costa Neto refor\u00e7ou o ponto de vista de que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 beneficiar o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estamos discutindo ainda o texto da anistia. Estamos em um ponto em que um cidad\u00e3o \u00e9 julgado sem direito \u00e0 defesa. Bolsonaro era para estar sendo julgado em primeira inst\u00e2ncia. Vamos tentar inclu\u00ed-lo depois.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, M\u00e1rio Heringer (MG), reclamou das articula\u00e7\u00f5es e disse que elas sinalizam justamente emparedar o governo e o STF.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 qualquer sentido do Legislativo fazer movimentos, nesse momento, que possam de uma maneira ou outra, parecer provoca\u00e7\u00f5es ou desarmonia com Executivo e Judici\u00e1rio. Movimentos bruscos ou abruptos podem refletir negativamente na nossa estabilidade democr\u00e1tica. Momento inoportuno.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o avalia o inverso:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Agora que o STF vai condenar Bolsonaro, queremos anistia para todos. N\u00e3o existe mais anistia light. Isso era antes \u2014 disse S\u00f3stenes.<\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento da trama golpista, o relator Alexandre de Moraes mandou um recado sobre o debate de uma anistia:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A impunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio, o governo decidiu que ir\u00e1 procurar Motta e l\u00edderes para tentar neutralizar a articula\u00e7\u00e3o pela anistia. O movimento tem sido interpretado por auxiliares de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como uma a\u00e7\u00e3o para rifar Bolsonaro e catapultar a candidatura de Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n

Articuladores do petista afirmam que n\u00e3o ir\u00e3o deixar o assunto correr solto na Casa. Uma ala entende a pauta da anistia fragiliza Hugo Motta, que j\u00e1 lida com a repercuss\u00e3o negativa da PEC da Blindagem Parlamentar e do projeto que aumenta n\u00famero de cadeiras de deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em publica\u00e7\u00e3o nas redes, a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, n\u00e3o tratou da anistia, mas fez uma men\u00e7\u00e3o indireta ao tema. Ela afirmou que quem estiver no governo precisa ter compromisso com a “democracia e o estado de direito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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