Agora, apesar de a infla\u00e7\u00e3o estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudan\u00e7as no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n
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- Cria\u00e7\u00e3o de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;<\/li>\n\n\n\n
- Reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);<\/li>\n\n\n\n
- Portabilidade de cart\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o sobre as taxas est\u00e1 sendo estudada porque a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o \u00edndice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a n\u00e3o aceitarem o recurso.<\/p>\n\n\n\n
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O valor m\u00e1ximo (teto) poder\u00e1 ficar pr\u00f3ximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benef\u00edcio chegam a cobrar bem mais de 5%.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o em prazos para pagamentos<\/h2>\n\n\n\n
Outro ponto em estudo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tempo para recebimento dos pagamentos.\u00a0Donos de estabelecimentos reclamam que a demora pode chegar a 60 dias ap\u00f3s a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhora o fluxo de caixa das empresas.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Sem-titulo-25.jpg?resize=800%2C449&ssl=1\")
Governo estuda alterar regras de prazos para pagamentos e portabilidade. \u2014 Foto: Cris Faga\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nNo caso da chamada portabilidade, o governo pretende permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa do cart\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 de que isso aumente a concorr\u00eancia do setor, reduza os custos para supermercados e restaurantes e barateie os alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Isto porque h\u00e1 empresas interessadas em operar nesse setor, mas elas alegam que as atuais regras criam barreiras para entrar nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o travada<\/h2>\n\n\n\n
O Congresso aprovou em agosto de 2022\u00a0uma lei que alterou as regras para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O texto previa que o trabalhador possa solicitar, gratuitamente, a portabilidade do servi\u00e7o \u2013 isto \u00e9, trocar a empresa que opera o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
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No entanto, at\u00e9 agora a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa lei tinha ficado travada nas discuss\u00f5es entre empresas e governo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 dispositivos para proibir a concess\u00e3o de descontos na contrata\u00e7\u00e3o de empresas fornecedoras de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 tanto no \u00e2mbito do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (como previsto na CLT) como no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os empregadores contratavam a empresa que fornece t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o e conseguiam um desconto. Contratavam, por exemplo, R$ 100 mil em vale-alimenta\u00e7\u00e3o para seus funcion\u00e1rios, mas pagavam um valor menor, como R$ 90 mil.<\/p>\n\n\n\n
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Posteriormente, essa empresa fornecedora de t\u00edquetes cobrava taxas mais altas dos restaurantes e supermercados, e, nesse momento, repassava o valor concedido como desconto para as empresas que contratavam o servi\u00e7o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que, por isso, a alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores fica mais cara, pois esse mesmo custo extra \u00e9 repassado tamb\u00e9m para eles.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro do ano passado, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicou uma portaria para proibir essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
No entanto,\u00a0redes varejistas ainda reclamam das altas taxas cobradas pelos cart\u00f5es na hora do pagamento com vale-alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
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O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) se reuniu nesta segunda (1\u00ba) com ministros para\u00a0discutir novas regras para compras com vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. Participaram do encontro, no Pal\u00e1cio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). O governo federal estuda regulamentar o uso do benef\u00edcio h\u00e1 mais de dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-34612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t