{"id":34564,"date":"2025-09-01T07:48:41","date_gmt":"2025-09-01T10:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34564"},"modified":"2025-09-01T07:48:42","modified_gmt":"2025-09-01T10:48:42","slug":"fux-deve-consolidar-divergencia-com-moraes-ao-julgar-bolsonaro-mas-chance-de-pedir-vista-e-baixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34564","title":{"rendered":"Fux deve consolidar diverg\u00eancia com Moraes ao julgar Bolsonaro, mas chance de pedir vista \u00e9 baixa"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux deve consolidar seus pontos de diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes na condu\u00e7\u00e3o do processo da trama golpista de 2022 no voto que dar\u00e1 no julgamento da a\u00e7\u00e3o que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) e mais sete r\u00e9us.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, s\u00e3o baixas, embora n\u00e3o descartadas, as chances de interrup\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise por um pedido de vista dele, na avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores, assessores e advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do caso no STF, Fux foi um ponto fora da curva com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade dos ministros da Primeira Turma em torno da condu\u00e7\u00e3o de Moraes. Por isso, levantaram-se d\u00favidas sobre um eventual pedido de vista, o que pararia o julgamento por at\u00e9 90 dias e poderia levar o caso para o ano eleitoral de 2026.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o de recebimento da den\u00fancia contra o grupo central da trama golpista, Fux fez quest\u00e3o de fazer pondera\u00e7\u00f5es, ainda que tenha acompanhado o relator. Foi, ainda, o \u00fanico a votar contra as medidas restritivas impostas por Moraes a Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fux conversou previamente com Moraes em cada movimento, segundo relatos. Ele avisou ao colega que pediria vista, por exemplo, no caso da cabeleireira D\u00e9bora dos Santos, que pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a de batom nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e se tornou s\u00edmbolo para questionamentos bolsonaristas sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes e as penas impostas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fez o mesmo gesto antes de divergir das medidas cautelares contra o ex-presidente. Para o ministro, n\u00e3o haveria provas de “qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”, e a determina\u00e7\u00e3o de Moraes de proibir Bolsonaro de usar as redes sociais “confronta-se com a cl\u00e1usula p\u00e9trea da liberdade de express\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ministro elogiou o trabalho de Moraes \u00e0 frente do caso em todos os momentos em que se manifestou no plen\u00e1rio. Ao mesmo tempo, assumiu postura incomum na corte, ao estar presente durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, acompanhar as oitivas das testemunhas, fazer perguntas a r\u00e9us nos interrogat\u00f3rios e participar das acarea\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mais de uma vez, Fux contou ter ouvido \u00e1udios e checado o material compartilhado por Moraes. A dedica\u00e7\u00e3o do ministro ao caso \u00e9 vista por parte dos ministros, assessores e advogados como uma tentativa de se posicionar de forma independente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Foi Fux quem levantou controv\u00e9rsia sobre a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid \u2014o fio condutor da den\u00fancia\u2014 na an\u00e1lise da acusa\u00e7\u00e3o feita pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). “Vejo com muita reserva nove dela\u00e7\u00f5es de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade”, disse o ministro no recebimento da den\u00fancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Questionamentos sobre a dela\u00e7\u00e3o de Cid, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, t\u00eam sido explorados pelas defesas dos r\u00e9us. Fux, por sua vez, tem enfatizado teses defendidas pela defesa dos r\u00e9us, incluindo a do ex-presidente. Entre esses temas est\u00e3o, al\u00e9m da validade da dela\u00e7\u00e3o, o tamanho das penas e o debate de que os planos golpistas seriam cogita\u00e7\u00f5es n\u00e3o levadas adiante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em plen\u00e1rio, Fux disse ser contra a ideia de punir a tentativa de golpe como um crime consumado. Para ele, \u00e9 preciso diferenciar os atos preparat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o do crime.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Tenho absoluta certeza que, se fosse em tempos pret\u00e9ritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida disso”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para Fux, o Supremo nem sequer deveria julgar o caso. O ministro defende que os r\u00e9us n\u00e3o t\u00eam foro especial e, por isso, deveriam ser processados nas inst\u00e2ncias inferiores. Ele tamb\u00e9m discorda que o caso seja analisado pela Primeira Turma, e n\u00e3o no plen\u00e1rio completo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fux tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com puni\u00e7\u00f5es que classifica como exacerbadas. Enquanto o restante do colegiado condenou a cabeleireira a 14 anos de pris\u00e3o, Fux sugeriu um ano e seis meses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em outro ponto de diverg\u00eancia, h\u00e1 expectativa de que Fux possa defender em seu voto na trama golpista que as penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o sejam somadas. Na vis\u00e3o dele, a aboli\u00e7\u00e3o violenta s\u00f3 acontece por meio de um golpe e, portanto, um crime \u00e9 o meio para o outro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso confirme esses posicionamentos, pode tamb\u00e9m apresentar proposta de penas mais brandas do que as esperadas. As penas podem passar de 43 anos se seguirem os entendimentos mais duros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fux foi indicado por Dilma Rousseff (PT) ao STF em 2011. Na campanha para a vaga, a colunista M\u00f4nica Bergamo mostrou que Fux procurou Jos\u00e9 Dirceu, chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula e r\u00e9u no mensal\u00e3o. Na conversa, o ent\u00e3o juiz usou a express\u00e3o “eu mato no peito”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou \u00e0 coluna, em 2012, querer dizer que, por ser um juiz experiente, mataria no peito os casos dif\u00edceis. Ao julgar os r\u00e9us tanto do mensal\u00e3o quanto da Lava Jato, esteve alinhado \u00e0 ala punitivista do tribunal \u2014foi um dos principais defensores da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fux teve uma rela\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00f5es e distanciamentos com o bolsonarismo. Ao se tornar presidente do tribunal, em 2020, esfor\u00e7ou-se para manter um bom di\u00e1logo. Naquele ano, o ex-presidente chegou a condecor\u00e1-lo com a Ordem de Rio Branco em seu mais alto n\u00edvel, o grau de Gr\u00e3-Cruz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Durante uma escalada de ataques e amea\u00e7as de Bolsonaro e seus apoiadores contra a corte, em 2021, o ministro, na presid\u00eancia do STF, fez posicionamentos cr\u00edticos ao ex-presidente. Afirmou, em agosto daquele ano, que Bolsonaro n\u00e3o cumpre com a pr\u00f3pria palavra e cancelou uma reuni\u00e3o entre os chefes dos tr\u00eas Poderes que havia convocado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, Bolsonaro havia chamado Moraes de “arbitr\u00e1rio e ditatorial” e amea\u00e7ou atuar fora dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o para reagir \u00e0s decis\u00f5es do Supremo que lhe atingiam.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao lado de Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (ambos indicados ao STF por Bolsonaro), Fux se viu livre, segundo pessoas a par das informa\u00e7\u00f5es, da suspens\u00e3o do visto de entrada nos Estados Unidos \u2014uma das retalia\u00e7\u00f5es de Donald Trump contra a corte no \u00e2mbito da press\u00e3o contra o processo que atinge Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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