{"id":34260,"date":"2025-08-25T07:19:44","date_gmt":"2025-08-25T10:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34260"},"modified":"2025-08-25T07:19:46","modified_gmt":"2025-08-25T10:19:46","slug":"liberacao-de-emendas-pix-trava-apos-exigencias-de-dino-e-parlamentares-cobram-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34260","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o de emendas Pix trava ap\u00f3s exig\u00eancias de Dino, e parlamentares cobram governo Lula"},"content":{"rendered":"
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Flavio Dino no STF \u2014 Foto: Sergio Lima \/ AFP
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Criadas para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de recursos enviados por parlamentares a estados e munic\u00edpios, as emendas Pix est\u00e3o travadas neste ano. Dos R$ 7,3 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento de 2025, o governo ainda n\u00e3o havia pago nada at\u00e9 o fim da semana passada. A paralisia tem gerado reclama\u00e7\u00f5es da base aliada no Congresso, que amea\u00e7a impor novas derrotas ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares admitem, contudo, que o atraso tem rela\u00e7\u00e3o direta com as novas exig\u00eancias determinadas pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, ele mandou suspender os pagamentos e s\u00f3 liberou mediante algumas condi\u00e7\u00f5es, como a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de trabalho com detalhes de como o recurso ser\u00e1 usado e a abertura de uma conta espec\u00edfica pelo munic\u00edpio para receber o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, as emendas Pix cresceram exatamente pelo seu aspecto de cheque em branco: os recursos eram enviados para benefici\u00e1rios indicados por deputados e senadores sem um carimbo e, em muitos casos, n\u00e3o havia uma presta\u00e7\u00e3o de contas de como o recurso era gasto.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, prefeitos e governadores poderiam decidir como usar o dinheiro sem depender de aval do governo federal. Agora, n\u00e3o apenas a aplica\u00e7\u00e3o da verba precisa estar atrelada a um objeto previamente definido, mas tamb\u00e9m o plano de trabalho deve ser aprovado pelo minist\u00e9rio correspondente. Se a prefeitura for construir uma escola com o recurso, por exemplo, deve enviar os detalhes ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Teve um ajuste aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Diante dele, tem que ter um ajuste tamb\u00e9m para o cumprimento. Ent\u00e3o, antes n\u00e3o tinha plano de trabalho, agora tem. Por isso, h\u00e1 um protocolo maior para as libera\u00e7\u00f5es, diferente de como era antes \u2014 reconheceu o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n

Abertura de inqu\u00e9rito<\/h2>\n\n\n\n

Neste domingo, Dino deu um prazo de dez dias para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) detalhar um total de R$ 694,6 milh\u00f5es em emendas Pix que n\u00e3o tiveram plano de trabalho apresentado<\/a>. Na decis\u00e3o, o ministro determina que esses dados devem ser enviados para cada superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, visando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

\"Emendas
Emendas \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dino afirma que h\u00e1 \u201csitua\u00e7\u00e3o de parcial descumprimento de decis\u00e3o judicial\u201d pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o desses planos. Nas decis\u00f5es anteriores, ele determinou o cadastramento, pelos benefici\u00e1rios, dos planos de trabalho de emendas Pix referentes aos exerc\u00edcios de 2020 a 2024. Agora, o TCU informou que restam 964 casos de planos de trabalho n\u00e3o cadastrados relativos a esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o atraso na libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix neste ano, interlocutores do governo tamb\u00e9m culpam os pr\u00f3prios parlamentares, uma vez que o Or\u00e7amento de 2025 foi aprovado s\u00f3 em mar\u00e7o, apesar de a lei prever que isso seja feito at\u00e9 dezembro do ano anterior. Assim, foi preciso revisar todos os cronogramas de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia n\u00e3o se manifestou. Pelo calend\u00e1rio divulgado pela pasta e pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, o in\u00edcio da libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix ocorreria em 12 de agosto. Em 2023 e 2024 os pagamentos come\u00e7aram entre maio e junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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