{"id":34142,"date":"2025-08-22T07:29:44","date_gmt":"2025-08-22T10:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34142"},"modified":"2025-08-22T07:29:46","modified_gmt":"2025-08-22T10:29:46","slug":"bahia-e-o-3o-estado-com-maior-numero-de-crimes-como-exploracao-sexual-aliciamento-e-pornografia-infantojuvenis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=34142","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 o 3\u00ba estado com maior n\u00famero de crimes como explora\u00e7\u00e3o sexual, aliciamento e pornografia infantojuvenis"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil
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Em um contexto em que o Brasil registrou 1.058 crimes de explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil no \u00faltimo ano, a Bahia \u00e9 o terceiro estado com maior contingente de crimes sexuais contra crian\u00e7as e jovens. Os registros do Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam que a Bahia registrou 80 casos de explora\u00e7\u00e3o sexual contra menores de 0 a 17, ficando atr\u00e1s apenas dos n\u00fameros registrados em S\u00e3o Paulo (165) e Par\u00e1 (103).  <\/p>\n\n\n\n

Segundo as diretrizes do C\u00f3digo Penal brasileiro e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), a explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 caracterizada pelo uso de crian\u00e7as e adolescentes para fins sexuais visando o lucro, como prostitui\u00e7\u00e3o infantil, pornografia, redes de tr\u00e1fico e turismo sexual. No caso deste tipo de crime, os principais alvos s\u00e3o crian\u00e7as de 10 a 13 anos (21) e 14 e 17 anos (50). <\/p>\n\n\n

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Gr\u00e1fico produzido por Eduarda Pinto\/Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica registrou ainda os crimes de aliciamento de crian\u00e7as, previsto no artigo 241 do ECA. Segundo o documento, a explora\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo ato de \u201caliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, crian\u00e7a, com o fim de com ela praticar ato libidinoso\u201d. Em todo o pa\u00eds, foram registrados 1.857 deste tipo. Na Bahia, foram registrados 12 casos do tipo, envolvendo crian\u00e7as de 5 a 9 anos (4) e 10 a 13 anos (8). <\/p>\n\n\n\n

O crime com maior n\u00famero de casos registrado, no entanto, foi o de produ\u00e7\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o de material de abuso sexual infantil, conhecido como pornografia infantil. Ao todo, foram registrados 180 casos deste tipo de viola\u00e7\u00e3o. Segundo o ECA, a pornografia infantil se d\u00e1 \u201cpela produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica, envolvendo crian\u00e7as ou adolescentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre os casos registrados, s\u00e3o as crian\u00e7as de 10 a 13 anos (68) e 14 e 17 anos (85). O Brasil registrou 3.158 crimes envolvendo pornografia infantil no \u00faltimo ano, com a Bahia ficando em 4\u00ba lugar, atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo (861), Paran\u00e1 (271), Santa Catarina (216) e Minas Gerais (206).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Anu\u00e1rio n\u00e3o disponibilizou informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos registros de estupro e estupro de vulner\u00e1veis divididas por estados. No entanto, foi tra\u00e7ado um perfil das ocorr\u00eancias, constando informa\u00e7\u00f5es envolvendo os principais dias da semana por crime, principais locais do crime, a rela\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima e autor, e a faixa de idade da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os estupros registrados – neste caso considerando jovens com mais de 14 anos – ocorreram majoritariamente no domingo, enquanto os estupros de vulner\u00e1vel – considerando crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos – ocorreram com mais frequ\u00eancia \u00e0s segundas-feiras. Ambos os crimes t\u00eam maior ocorr\u00eancia em contextos familiares, na resid\u00eancia da v\u00edtima ou do autor, 69,1%, seguidos de via p\u00fablica (10,5%) ou uma \u00e1rea rural (3%). O dado corrobora para a an\u00e1lise de que 63% dos autores dos crimes de estupro s\u00e3o familiares das v\u00edtimas, frente a 29% que eram outros conhecidos sem v\u00ednculo familiar e 8% de desconhecidos. <\/p>\n\n\n\n

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Gr\u00e1fico produzido por Eduarda Pinto\/Bahia Not\u00edcias\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao sexo das v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel, os meninos foram a maioria nas principais faixas et\u00e1rias, especialmente na idade de 13 anos, e as meninas foram maioria nos 12 e nos 5 anos de idade. Segundo as informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio, 61% dos menores v\u00edtimas de estupro tem at\u00e9 13 anos e 39% tem acima de 14 anos.<\/p>\n\n\n\n

O Bahia Not\u00edcias conversou com a Coordenadora da Defensoria P\u00fablica Especializada de Salvador, Laissa Rocha. A coordenadora explicou que o registro desses casos segue o padr\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es criminais, especialmente devido \u00e0 sensibilidade do tema. Ela elucidou o processo:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cQualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o, seja estupro ou outros tipos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 um crime. Ent\u00e3o, como crime, ele vai ser devidamente apurado em um inqu\u00e9rito policial. Durante as investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o se coletar ali os elementos de prova e ao final do inqu\u00e9rito, ele vai ser encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode oferecer uma den\u00fancia ou n\u00e3o. O Minist\u00e9rio vai verificar se tem elementos suficientes para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o criminal contra a pessoa autora do fato, ou se vai requerer o arquivamento\u201d, detalha a gestora. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Defensoria P\u00fablica atua tanto na preven\u00e7\u00e3o, quanto no \u00e2mbito c\u00edvel\u201d, sucinta. No que diz respeito \u00e0s campanhas de preven\u00e7\u00e3o, Laissa explica que a DPE \u201cvai atuar tanto com a preven\u00e7\u00e3o, quanto elucidando para aquela crian\u00e7a que ela est\u00e1 sendo v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, para que ela consiga sair daquele ciclo de viol\u00eancia, pedir ajuda. Ent\u00e3o, a defensoria p\u00fablica, ela fomenta campanhas de combate, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito c\u00edvel, a gestora reafirma que os casos em que a Defensoria \u00e9 solicitada a atuar, refor\u00e7am o padr\u00e3o observado nos dados do Anu\u00e1rio. \u201cA gente recebe muitos casos, infelizmente, de viol\u00eancia sexual praticada pelo pai, muitas outras vezes praticadas pelo padrasto com a coniv\u00eancia da m\u00e3e. Nesses casos, \u00e0s vezes um outro familiar vem buscar ajuda da Defensoria P\u00fablica, ou \u00e0s vezes [o caso] vem via Conselho Tutelar\u201d, ressalta Laissa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, os casos passam pela Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (DERCA) e a principal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Defensoria \u201cingresse com a a\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar, se for o pai ou se o abuso tiver acontecido com a coniv\u00eancia da m\u00e3e, e que a gente ingresse ainda com o pedido de guarda em favor de algum familiar que possa ficar com aquela crian\u00e7a, de modo que aquela crian\u00e7a fique longe do seu agressor\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista, a gestora destacou que a\u00e7\u00f5es de combate a este tipo de crime s\u00e3o parte de uma rede estadual de suporte ao direito da crian\u00e7a e do adolescente. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es, de modo geral, tanto as institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a, quanto os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais trabalham e discutem muito a tem\u00e1tica, de maneira coletivizada. Ent\u00e3o a gente costuma participar de muitos eventos, de muitas a\u00e7\u00f5es organizadas pelo munic\u00edpio, organizadas pelo estado, muito com foco de visibilizar a pauta e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre o tema\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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