{"id":33946,"date":"2025-08-19T09:15:37","date_gmt":"2025-08-19T12:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33946"},"modified":"2025-08-19T09:15:38","modified_gmt":"2025-08-19T12:15:38","slug":"bahia-foi-a-maior-beneficiaria-de-incremento-de-custeio-da-atencao-primaria-via-emendas-parlamentares-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33946","title":{"rendered":"Bahia foi a maior benefici\u00e1ria de incremento de custeio da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria via emendas parlamentares; entenda"},"content":{"rendered":"
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Foto: Imagem Ilustrativa. Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Bahia foi o estado mais beneficiado em termos absolutos por receber recursos para incremento do custeio da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria provenientes da Portaria GM\/MS n\u00ba 544\/2023. A medida estabelece crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o de emendas de relator, que foram reclassificadas como despesas discricion\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Conforme explica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u00e9 o primeiro n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade em um conjunto de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, no \u00e2mbito individual e coletivo, que abrange a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de agravos, o diagn\u00f3stico, o tratamento, a reabilita\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de danos e a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com o objetivo de desenvolver uma aten\u00e7\u00e3o integral que impacte positivamente na situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade das coletividades.<\/p>\n\n\n\n

Com R$ 249,7 milh\u00f5es recebidos, o estado liderou o recebimento de incrementos para o tipo de servi\u00e7o, e ficou \u00e0 frente de Alagoas (R$ 231,6 milh\u00f5es) e Cear\u00e1 (R$ 203,1 milh\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

O levantamento acessado pelo BN, mostra que as tr\u00eas unidades federativas do Nordeste, ficaram a frente de S\u00e3o Paulo, o estado mais populoso do Brasil e ocupou a quarta posi\u00e7\u00e3o com R$ 170 milh\u00f5es. Bras\u00edlia registrou o menor valor ofertado em termos absolutos, com R$ 3,3 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) trata da distribui\u00e7\u00e3o de verbas para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre 2019 e 2024, focando nas emendas parlamentares destinadas ao custeio de servi\u00e7os de sa\u00fade. O documento trata do aumento dos limites de financiamento definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das disparidades nas transfer\u00eancias per capita para os diferentes entes federativos. <\/p>\n\n\n\n

A pesquisa tamb\u00e9m examina as transfer\u00eancias para entidades privadas sem fins lucrativos e os gastos provenientes da reclassifica\u00e7\u00e3o de emendas de relator ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o indicou ainda que a Bahia recebeu R$ 16,80 por habitante para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria atrav\u00e9s desta portaria. Outra an\u00e1lise efetuada na pesquisa traz dados relacionados ao financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

Foi observado um aumento no limite total de incremento ao custeio para a Bahia, indo de R$ 3.465.844.500 em 2019 para R$ 7.888.952.419 em 2024. J\u00e1 em termos per capita, o limite total de incremento ao custeio para a Bahia chegou a R$ 235,90 em 2019 e R$ 531,20 em 2024, uma varia\u00e7\u00e3o de 125% no per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

No quesito de transfer\u00eancias de Incremento ao Custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, nestes mesmos anos, os valores per capita pagos ao territ\u00f3rio baiano, para incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria foram de R$ 48,10 em 2019 e R$ 72,10 em 2024, um aumento de 49,9%. <\/p>\n\n\n\n

ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA<\/strong>
As quantias per capita recebidas pela Bahia em incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o especializada (com a soma de transfer\u00eancias municipais e estaduais), registraram um crescimento de 131%, ao subirem de R$ 27,50 em 2019 e R$ 63,60 em 2024. Na lista das cidades com maiores valores per capita recebido em incremento ao custeio dos tipos de servi\u00e7os, aparecem S\u00e3o F\u00e9lix, Itabuna e Firmino Alves. <\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio da Rec\u00f4ncavo baiano foi o que mais recebeu, com R$ 702,90 por habitante. J\u00e1 Itabuna obteve o maior limite de incremento total per capita em 2024, com R$ 1.104,00 por habitante, atrav\u00e9s de R$ 163,70 para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e R$ 940,30 para Aten\u00e7\u00e3o Especializada. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Firmino Alves foi enviado R$ 293,40 por habitante em 2023 e 2024 para incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o especializada atrav\u00e9s da Portaria GM\/MS n\u00ba 544\/2023. O munic\u00edpio foi um dos que registrou o maior valor per capita. <\/p>\n\n\n\n

Por meio da mesma portaria, foram recebidos R$ 230.706.895,1 em transfer\u00eancias municipais baianas e R$ 36.030.003,1 em transfer\u00eancias estaduais para incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o especializada. R$ 18,00 (R$ 15,60 municipal e R$ 2,40 estadual) foi a quantia total per capita recebida pela Bahia para aten\u00e7\u00e3o especializada. <\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o de sa\u00fade especializado \u00e9 dividido em dois elementos (aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e terci\u00e1ria), que s\u00e3o, respectivamente, m\u00e9dia e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar), segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A m\u00e9dia complexidade, conforme a pasta, \u00e9 formada por servi\u00e7os especializados encontrados em hospitais e ambulat\u00f3rios e envolve atendimento direcionado para \u00e1reas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

DESTINO DAS EMENDAS
No ano passado, cerca de 9,3% das emendas de incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 Bahia foram destinadas para entidades privadas sem fins lucrativos. O documento ainda trouxe informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s cidades que n\u00e3o cumpriram os limites anuais de incremento ao custeio da aten\u00e7\u00e3o especializada, com um valor total acima do limite de R$ 128.009.418,48. <\/p>\n\n\n\n

Um total de 89 munic\u00edpios da Bahia descumpriram esses limites no ano retrasado e um no ano passado, com um valor de R$ 400.000,00 acima. <\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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